A FUNÇÃO SUPERVISORA DO PEDAGOGO ESCOLAR COM O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

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O que se percebe é que das funções atribuídas ao pedagogo todas elas devem estar previstas no Projeto Político pedagógico da escola, traduzindo então que o pedagogo deve realmente estar articulando esta construção. Se o PPP representa um documento norteador dos anseios da escola, da utopia a ser vivida, necessário é saber como planejá-lo.

Nesse sentido o artigo busca contribuir para o avanço do processo de gestão participativa e possui como objetivo analisar a importância da participação coletiva na construção do Projeto Politico Pedagógico, baseados nos princípios democráticos.

1 A FUNÇÃO SUPERVISORA DO PEDAGOGO ESCOLAR COM O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

A educação é um instrumento de socialização que serve aos interesses dos cidadãos e sua formação, e isso se consegue através da atuação do trabalho dos profissionais da educação, na escola, no cotidiano. Para cumprir com os compromissos educacionais a escola precisa de bases que sustentem seu trabalho, para isto existe a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-Lei nº 9394/96, esta lei é a primeira de todas que ofereceu a escola certo poder de decisão, uma flexibilidade e abertura para a autonomia e adequação da escola a meio onde esta inserida.

Mas para chegar a essa autonomia e poder de decisão a escola criou o PPP – Projeto Político Pedagógico, cuja proposta seria a importância de um trabalho conjunto que possibilitasse a educação informação cidadã dos alunos que perpassam o ambiente escolar. Só que esse trabalho conjunto nem sempre é fácil de ser conseguido sem restrições, a tomada de decisão nem sempre é conseguida sem desgaste, as coisas dentro de uma escola nem sempre ocorrem harmoniosamente.

Em muitas escolas o PPP ainda é um documento com fins legais apenas. É elaborado para cumprimento de exigências da SEED (Secretaria de Estado da Educação) ou NRE (Núcleos Regionais de Educação).

O projeto não é algo que é construído e em seguida arquivado ou encaminhado às autoridades educacionais como prova do cumprimento de tarefas burocráticas. Ele é construído e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo da escola.

O Projeto pedagógico de uma escola não deve apenas ser marcado pelo seu marco operacional, ele se sustenta com sua base filosófica, sua concepção de educação, seus objetivos. Pensar um projeto é muito mais pensar na concepção de educação, na concepção de homem e de sociedade, a participação de todos vem da vontade e da clareza do conceito de democracia

O Projeto Político Pedagógico consiste no plano global da instituição escolar que deve ser elaborado com, pelo menos, três elementos constitutivos: marco referencial, diagnóstico e programação. O marco referencial (situacional, conceitual e operativo) compreende o momento em que se decide sobre o que se deseja alcançar, sobre as decisões e opções teórico-metodológicas e posicionamentos a serem seguidos, coletivamente.

Sua função é problematizar a realidade no sentido de decidir sobre os parâmetros que devem orientar a superação/transformação da realidade. O diagnóstico compreende o momento de pesquisa e levantamento de dados e informações que possibilitem identificar necessidades e problemas que afasta a escola da situação idealizada. Sua função é conhecer e julgar a realidade.

A programação compreende o momento de propor ações e formas de mediação para alcançar os objetivos e metas que diminuem a distância entre a situação diagnosticada e a situação idealizada. Para VEIGA, (1998:13-14),

O projeto político pedagógico, ao se constituir em processo democrático, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza os poderes de decisão.

Daí, a importância da existência do Projeto Político-Pedagógico, elaborado coletivamente e sistematizado, de forma a garantir a efetivação do processo ensino – aprendizagem, levando em consideração, que a concretização desse processo se faz pela apropriação do conhecimento historicamente produzido, à classe que frequenta a escola pública, [...] que precisa da escola para ter acesso ao saber erudito, ao saber sistematizado e, em consequência, para expressar de forma elaborada os conteúdos da cultura popular que correspondem aos seus interesses (SAVIANI, 2005, p. 80).

O Projeto Político-Pedagógico é o norte para a definição do papel do pedagogo na escola, que conduzirá as ações por meio da organização coletiva, partindo dos princípios da democratização e apoiando-se em referencial teórico que possa garantir uma proposta sólida, com objetivos bem definidos.

Percebe-se a grande preocupação em torno das atividades que o pedagogo supervisor realize ou deve realizar dentro da escola, pois esse profissional é um elemento importante, partindo do ponto que ele participa do Projeto Politico Pedagógico da escola na sua elaboração com os componentes estruturais, conceituais, os fundamentos e finalidades; da utilização do que é e do que se pretende que seja o trabalho educativo. Como afirma Gadotti (2000).

O aluno aprende apenas quando se torna sujeito de sua aprendizagem. E para ele tornar-se sujeito de sua aprendizagem ele precisa participar das decisões que dizem respeito ao projeto de escola que faz parte também do seu projeto de vida. Não há educação e aprendizagem sem sujeito da educação e da aprendizagem. A participação pertence à própria natureza do ato pedagógico.

A pratica pedagógica , se reconfigura, tornando-se ele agente que questiona, reflete, dialoga, orienta e atua, buscando junto ao docente a forma mais apropriada de trabalhar e tomar efetivas as ideias propostas no projeto da escola e nos projetos e programas institucionais; por isso as funções atribuídas ao pedagogo todas elas devem estar previstas no Projeto Politico Pedagógico da escola, traduzindo então que o pedagogo deve realmente estar articulando esta construção.

O pedagogo ocupa um amplo espaço na organização do trabalho pedagógico, sendo um articulador no processo de formação cultural que se dá no interior da escola. Sua presença é fundamental na organização das práticas pedagógicas e consequentemente na efetivação das propostas. É o mediador