O NEOLIBERALISMO E SEUS EFEITOS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

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“A partir da década de 80.por exemplo, o panorama socioeconômico brasileiro indicava uma tendência neo-conservadora que acenava à minimização do Estado,o qual se afastava de seu papel provedor deos serviços públicos ,como saúde e educação.”

Ainda segundo (LIBÂNEO, 2007),no que diz respeito à educação, o golpe de 1964 atrelou a educação ao mercado de trabalho, incentivando a profissionalização na escola média ,a fim de conter as aspirações no ensino superior. Dessa forma, oficializa-se o dualismo educacional: ensino segundário para elites e ensino profissionalizante para as classes populares. Após o golpe de 64, a expansão da escola privada foi mais intensa e beneficiou grandemente a iniciativa privada especialmente no ensino superior.

Na retomada da democracia ,no início da década de 80,o Estado reconheceu a falência política educacional, especialmente a profissionalizante, então, foi promulgada a Lei 7.044/82,que acabou com a profissionalização compulsória em nível de segundo grau. Nos anos 90 ,a modernização educativa e a qualidade do ensino assumiram conotação nova ,ao se relacionarem à proposta neo-conservadora que inclui a qualidade da formação do trabalhador como exigência do mercado competitivo em época de globalização econômica.

A eleição de Fernando Henrique Cardoso, sucessor de Collor, adotou a política educacional de acordo com as propostas do neoliberalismo, seguindo a cartilha dos organismos internacionais. O problema dessas propostas é que ela utiliza-se de estratégias da política educacional para atender à interesses hegemônicos. De acordo com: ( Libâneo, pag. 64) :

“Os organismo multilaterais,vinculados ao capitalismo ,por vez trataram de traçar uma política educacional aos países pobres. A principio esses interesses estiveram voltados quase exclusivamente para a otimização dos sistemas escolares, no intuito de atender às demandas da globalização ,entre as quais uma escola provedora de educação que corresponde à intelectualização do processo produtivo e formadora de consumidores.”

AS POLITICAS EDUCACIONAIS NA VISÃO NEOLIBERAL

As políticas educacionais tem sido viabilizadas pelas reformas neoliberais impostas pelas corporações e instituições financeiras internacionais como o FMI,a Organização Mundial do Comercio,(OMC) e o Banco Mundial. Esses organismos propõem reformas que sustentam –se na ideia de que o mercado seria a solução para os problemas sociais. Porém ,o mercado opera na exclusão e busca o lucro a qualquer preço. Os governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso de orientação neoliberal, caracterizaram-se por uma política educativa incoerente, sobre educação de qualidade e descompromisso do Estado.

De acordo com (PABLO GENTILLI) , os sistemas educacionais contemporâneos não enfrentam sob a perspectiva neoliberal, uma crise de democratização, mas uma crise gerencial.De acordo com a retórica construída pelas tecnocracias neoliberais: não faltam escolas; faltam escolas melhores; não faltam professores, faltam professores mais qualificados; não faltam recursos para financiar as políticas educacionais, ao contrário, falta uma melhor distribuição dos recursos existentes.

Também há o discurso de que o ensino público seja ineficiente mas, na verdade, o neoliberalismo sabota o ensino público, ausentando-se no investimento de escola pública de qualidade para que haja o embate entre os defensores da escola pública e a escola particular, justamente para tornar a educação um mercado. Como por exemplo a afirmação de (Pablo Gentilli):

“A grande estratégia do neoliberalismo consiste em transferir a educação da esfera política para a esfera do mercado questionando assim seu caráter de direito e reduzindo-se a sua condição de propriedade. É neste caso que se reconceitualiza a noção de cidadania ,através de uma revalorização da ação do indivíduo enquanto proprietário ,enquanto o individuo que luta para conquistar (comprar) propriedades-mercadorias diversas,sendo a educação uma delas.[...]”

E também, segundo (Libâneo pag.114):

“No tocante à educação,a orientação política do neoliberalismo de mercado evidencia,ideologicamente,um discurso de crise e de fracasso da escola pública como decorrência da incapacidade administrativa e financeira de o Estado gerir o bem comum.Anecessidade de reestruturação da escola publicda advoga a primazia da iniciativa privada,regida pelas leis de mercado.”

O neoliberalismo é regido pelas leis do mercado, visando a empregabilidade dos indivíduos portanto, exige competitividade para adquirir inserção do mercado globalizado.Com isso, condena o ser humano em grande parte a acabar como trabalhador manual e assalariado.

Exatamente dessa forma, as estratégias das políticas educacionais funcionam, privando os cidadãos do conhecimento, sendo que tem o privilégio do pensamento, possui poder para dominar e de outro lado, os que são privados da informação se tornam excluídos e subordinados. Por isso a educação é o alvo do neoliberalismo, assim eles podem moldar uma sociedade pela necessidade de cidadãos mais preparados e qualificados para o mercado de trabalho. Segundo( Libâneo pag.116) :

“O Banco Mundial requer que a educação escolar esteja articulada ao novo paradigma produtivo,para assegurar o acesso aos novos códigos da modernidade capitalista.É necessário que a educação ,a capacitação e a investigação avancem em direção a um enfoque sistêmico,como se constata,por exemplo,nos últimos relatórios dessa instituição e nas recomendações Promedila ,além dos outros documentos internacionais e nacionais já citados.”

O neoliberalismo causa diversos impactos na educação que refletem na sociedade ,entre eles: aumentam as desigualdades sociais e privam o direito à educação pública de qualidade.A Educação tem sido um dos seus alvos principais. Tal ideologia tem entrado nos ministérios, nas secretarias e nas escolas com tal força.

As políticas educacionais neoliberais dão sinais de suas intenções ao darem ênfase às avaliações (controle), à educação a distancia, à educação técnica/profissionalizante, à busca pela “qualidade” (na concepção do mercado), entre outras. As verbas para a educação no Brasil, são as primeiras a sofrer os típicos cortes no orçamento (em nome do mercado, da economia, etc.), enquanto os parcos investimentos são direcionados não para os setores que mais necessitam, mas para aqueles que mais são do interesse das indústrias, do mercado, enfim. Os “fins” da educação