Resumo do texto: Escola publica para os negros e os pobres no Brasil: uma invenção imperial.

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De acordo com as pesquisas de Marcos Vinicius Fonseca, a escola elementar na década de 30 no século XIX, era freqüentada em boa parte por alunos negros. Em contrapartida a escola nos anos 1960-1970 (republica) era freqüentada na sua grande maioria por alunos brancos.

A sinonímia entre negros e escravos foi um fator que contribuiu para um entendimento equivocado sobre os afrodescedentes na historiografia da educação brasileira, visto que nem todos os negros nesse período que eram escravos. Portanto esse modo de ver o negro, fez com que interpretassem erroneamente que esses não poderiam freqüentar o ensino publico, quando a proibição se restringia a população escrava.

Diversas pesquisas têm aponto que o ensino elementar foi direcionado aos filhos de uma sociedade mestiça e rude, que devido essas características necessitavam de serem educados (civilizados).

Nesse sentido, a não proibição do negro na escola imperial com o “intuito de nivelar as faculdades morais dos brasileiros” (pag. 510), com o propósito de homogeneização cultural, acabou por desqualificar a cultura população considerada rude, ou seja, a população negra, pobre e mestiça.

A autora traz que houve um diferencial nos relatórios dos professores e inspetores antes e depois da legislação provincial de 1835. Antes da lei foi possível encontrar registros da cor dos alunos e freqüência de escravos, depois da lei nenhum documento escolar possuía esses dados. Para a autora esse fato ocorreu devido à lei provincial de 1835, que oficializou o impedimento de escravos no ensino publico, porem vale ressaltar que no ensino particular, não havia restrições por parte da lei. No caso do ensino particular é mais difícil encontrar dados sobre os alunos, afinal os professores não eram subordinados ao Estado.

A legislação de 1835 normatiza o tipo de informação que os professores deveriam registrar, dentre elas, nome do aluno, filiação, idade, freqüência e comportamento. Percebe-se então a ausência da informação sobre a cor do aluno, que para a autora, sugere a existência de uma escola pluriétnica, onde o objetivo das elites era civilizar a população “desfavorecida” e “inferior”. Para Veiga identificar as cores dos alunos nesse período, utilizou-se dados sobre a população (que trazia a cor) e lista de meninos com idade escolar, que eram realizados pelos juízes.

Enfim a cor das crianças para a autora não era um problema de exclusão e sim um problema de inclusão, onde a escola deveria resolver ao civilizar esses alunos.

VEIGA, Cyinthia Greive. Escola publica para os negros e os pobres no Brasil: uma invenção imperial. In: Revista brasileira de educação.

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