Reflexões Sobre a educação para a paz, cidadania e direitos humanos: caso particular de Moçambique

ÍNDICE

INTRODUÇÃO        2

JUSTIFICATIVA        3

OBJECTIVOS        3

CONCEPTUALIZAÇÃO        4

1.        Conceitos básicos        4

1.1.        Educação        4

1.2.        Paz        5

1.3.        Educação para a Paz        6

1.4.        Cultura de Paz        6

1.5.        Direitos Humanos        8

1.6.        Cidadania        9

2.        Reflexões sobre a educação para a paz, cidadania e direitos humanos: caso particular de Moçambique        10

CONCLUSÃO        13

BIBLIOGRAFIA        15

INTRODUÇÃO

Com o presente trabalho, intitulado A Arte Militar dos Estados Militares do Vale do Zambeze։ Massangano e Gorongoza, da disciplina de Historia Militar, pretende-se compreender o papel da educação na preservação da paz.

A ocupação dos Estados locais pelos europeus, encontrou um terreno fértil para o seu domínio pois, a chegada dos europeus, a partir do século XVI, acentuou as clivagens internas no seio dos Estados locais. A defesa ou procura de terras mais férteis e das melhores áreas de caça, pressões de grupos recém-chegados, vinganças de sangue, punição de ultrajes, lutas inter-dinastias e inter-chefes pelo poder e/ou pelo controlo das minas de ouro, das coutadas de elefantes, das reservas de escravos e rotas comerciais, lutas entre chefes e súbditos, entre outros foram os insumos aproveitados pelos portugueses no domínio dos africanos.

Nas lutas entre Moçambicanos e Portugueses, duas grandes causas podem ser vincadas: a penetração mercantil portuguesa, traduzida quer nas tentativas dos Portugueses para se furtarem ao pagamento das taxas costumeiras de trânsito pelos territórios ou aos saguates de estilo; quer na sua política preferencial de ajuda militar ou de permuta, favorecendo uns em detrimento de outros, o que assaz lhes convinha; quer porque, instaram os camponeses, fornecendo-lhes capulanas, a comercializar o ouro directamente com eles, do que resultou, por um lado, deixarem os camponeses de produzir e abandonarem, segundo Almeida, os «seus costumes» e, por outro lado, ficar a nobreza ressentida, porque o «fato» (um dos designativos portugueses de outrora para capulanas) devia ser-lhe fornecido «na sua própria mão, que ele o mandaria dar aos que tivesse para pagar»; quer pelas depredações levadas a cabo pelos comerciantes que tinham obtido terras e exércitos de cativos, bem como pelos seus sucessores, filhos mistos de Portugueses e/ou Indianos e de mulheres africanas locais; quer ainda e sobretudo, pelas sequelas do comércio de escravos, no qual, contudo, se envolveu uma parte considerável do patriciado local. A penetração combinada, militar e territorial-capitalista, a qual representou não apenas a perda da independência política para cada comunidade, chefatura e Estado, mas também a imposição de regras sociais que, inerentes ao novo modo de produção a implantar pelo grande capital internacional, questionaram ao mesmo tempo os modos de produção pré-capitalistas e o poder dos reis e dos pequenos nobres. Esta segunda, foi a principal para desembocar a ira dos locais e identificar o agressor com inimigo despoletando assim a resistência a penetração estrangeira.

A sequência do trabalho é a seguinte: Introdução, Justificativa, objectivos, conceptualização, conclusão e bibliografia. Na parte de conceptualização apresentamos o nosso tema de forma resumida possível, onde abordamos os conceitos de educação, paz, cidadania, cultura de paz, direitos humanos e educação para a paz. Seguidamente fez-se uma análise crítico-reflexiva respeitante à educação para a paz, cidadania e direitos humanos: caso particular de Moçambique. Estes subtítulos foram escolhidos como forma de criar mais comodidade na percepção do nosso tema.

Como é habitual, um trabalho de natureza científica nunca é acabado. Daí que estamos abertos a críticas e sugestões para seu melhoramento. Esperamos que seja alcançado o objectivo pelo qual nos propusemos a alcançar.

JUSTIFICATIVA

OBJECTIVOS

1. Geral:

• Compreender

1. Específicos:

• Definir
• .

CONCEPTUALIZAÇÃO

1. Conceitos básicos

1. Educação

1. Paz

1. Educação para a Paz

1. Cultura de Paz

2. Direitos Humanos

1. Cidadania

1. Reflexões sobre a educação para a paz, cidadania e direitos humanos: caso particular de Moçambique

CONCLUSÃO

Feitas várias abordagens relacionadas com a educação para a paz, cidadania e direitos humanos, chegamos à percepção de que este tema foi e continua a ser de grande transversalidade, sobretudo para Moçambique, tendo em conta a situação actual.

Recordemos que a A arte militar no Norte, Centro e Sul revestiu características diferentes porque diferentes também foram, em cada um desses grandes blocos geo-sócio-militares, a estrutura social e o meio físico. No Norte, a estrutura social fortemente atomizada não foi dissolvida pela emergência de alguns poderosos senhorios políticos de cunho territorial, desenvolvidos especialmente a partir de meados do século XVIII com o comércio de escravos. Nessa sociedade onde a linhagem ou o segmento de linhagem constituíram o eixo geral a partir do qual ela se ordenou, se aliou e, com mais frequência, se dividiu, nessa sociedade típica dos «pequenos espaços», geradora de reduzidos excedentes alimentares e, portanto, menos afectada pelas clivagens sociais, a lide guerreira não podia, naturalmente, destacar-se da produção. Cada produtor era, em determinadas épocas, em certas circunstâncias, perante necessidades específicas, um guerreiro adicional que, após curtas operações, retomava a sua actividade produtiva. A esse tipo de sociedade como que corresponderam idealmente o relevo acidentado e a vegetação cerrada, equipamento defensivo natural e pródigo. Não admira, pois, que o golpe de mão ao povoado e a emboscada, a cargo de grupos muito móveis de guerreiros, destinados não a delimitar mandos territoriais sobre populações tributáveis mas a danar ou a expulsar o inimigo, fossem as técnicas de combate mais adequadas à estrutura social e ao meio físico descritos. Também não supreende que não se tivessem desenvoívido determinados símbolos ostentatórios da guerra campal (estandartes, por exemplo), o traje formal, inibidor da aguda mobilidade exigida no ataque fulminante e na retirada célere, e, ainda, certas armas de defesa como o escudo, típico da luta corpo-a-corpo. E compreende-se, da mesma forma, por que a espingarda se pôde tornar na mais social e ecologicamente adaptada arma da guerrilha nortenha, com reflexos a outros níveis, por exemplo na compensação matrimonial, cujas transacções só poderiam efectuar-se com a sua presença (Durão, 1902:11; Dias & Dias, 1970,111:257). No centro, a estrutura social tornou-se mais complexa e polivalente. O político revestiu aí diversas gradações entre o atomizado e o centralizado, embora com predominância deste último. À linhagem e à chefatura, juntaram-se o Estado e, temporariamente, o Império, configuradoras de grandes espaços. Em sociedades divididas em classes sociais, onde ao estatuto de parente se impôs a pouco e pouco o de súbdito, os tributos cobrados pelas classes dominantes tornaram possível um excedente alimentar maior, o qual se reflectiu quer numa concepção mais sistemática da actividade guerreira quer na amplitude acrescentada das operações militares. E isso justamente porque a guerra visava agora não só danar ou expulsar o inimigo, mas também e sobretudo perpetuar uma soberania territorial sobre populações subjugadas e tributadas. O equipamento militar diversificou-se e incorporou o escudo, dois tipos de lança, a espingarda, a fortificação, o estandarte, mesmo o cão batedor. À variedade de formações políticas juntou-se igual variedade no relevo e na vegetação. Por consequência, foram igualmente variadas as técnicas de combate, as quais incluíram desde a guerrilha ao grande combate em campina rasa, passando pela luta de fortificações. É nesse contexto que o Centro se prefigurou como uma transição entre o Norte e o Sul. No Sul, à «época» das linhagens e das chefaturas sucedeu-se a «época» do grande Império da Gaza, que as englobou numa ampla territorialidade tributada e consecutivamente raziada por um pastoralismo militar agressivo. A uma maior centralização política e a uma mais acentuada clivagem social (veja, por exemplo, Liesegang, 1979) correspondeu um maior excedente alimentar e, portanto, uma concepção mais perene, em relação ao Centro, da actividade guerreira. Os exércitos passaram a conter efectivos consideráveis e o desenvolvimento da organização militar foi como que sublimado pela complexidade do traje de guerra. À plenitude da centralização política uniu-se a plenitude da planície sem fim e da vegetação muito aberta. No grande Império e no grande espaço plano e aberto, percorrido pelos gados e pelos exércitos, se plasmou, como sua bissectriz natural, o grande combate a peito descoberto. Em síntese, parece possível concluir-se que a complexidade social e militar aumentou de Norte para Sul. Por consequência, seria lógico inferir que quanto mais complexas foram a sociedade e a arte militar, maior foi a resistência oposta ao colonizador e maior, portanto, a dificuldade deste em a vencer. Mas a verdade parece ter sido outra. Com efeito, se fizermos as contas a partir do início sistemático em 1886 da ocupação militar portuguesa, a resistência no Sul durou de 1895 a 1897 (Rita-Ferreira, 1974:157-167); no Centro, houve dois períodos: de 1886 a 1904 e de 1917 a 1920 (Isaacman, 1976:169-327); no Norte durou ininterruptamente de 1886 a 1917, embora de 1913 a 1917 ela tivesse estado sobretudo concentrada no planalto de Mueda (Machado, 1970:427-537; Hafkin, 1973:359-403; Dias, 1964, l:92--93). Quer dizer: a vitória colonial foi mais fácil quando o inimigo se defrontou com formações políticas centralizadas e mais difícil quando se defrontou com formações políticas descentralizadas. Mas há nisso menos contradição do que à primeira vista parece. De facto, sempre que lutou contra um Estado ou um Império, o inimigo pôde tirar partido da cooptação entre os múltiplos «ressentimentos» etno-políticos jamais anulados pela força militar e políticoadministrativa da facção aristocrática dirigente. A colaboração de classe entre facções descontentes da aristocracia e a burguesia militar portuguesa surgiu, aqui, em toda a sua nudez, como tivemos ocasião de mostrar quando analisámos o Império de Gaza. A secessão foi, na realidade, a principal arma política dos Portugueses. Mas onde o poder político se encontrava mais atomizado e horizontalizado e onde, portanto, menos prevalecia a dominação política de tipo territorial-tributário, o inimigo teve mais dificuldades em encontrar aliados «ressentidos». Em Cabo Delgado, por exemplo, a inexistência de uma estrutura política de integração «vertical» não permitiu, é verdade, que os homens das diversas linhagens se unissem para formar um grande exército. As linhagens não tinham chefes, mas pequenos decanos medianeiros e depositários da tradição. Contudo, a vitória portuguesa sobre uma ou duas linhagens não aniquilava, pelo menos não aniquilou durante muitos anos, a realidade sempre viva e recur-rente da multirresistência linhageira. Quer dizer: foi mais fácil ao inimigo vencer uma linhagem do que o princípio da organização linhageira. Por essa razão só em 1917 foi ocupado o planalto de Mueda, após esforços baldados de mais de duas décadas da Companhia do Niassa, fundada em 1891, para o conquistar (Dias, 1964, 1:92-93). Todavia, esse fenómeno não pode ser absolutizado, pois, em última instância, todo o País estava minado pela dissensão etnopolítica. Foi essa dissensão, escrevemo-lo mais uma vez, a principal causa da nossa derrota ante o colonizador. Por outras palavras: o inimigo venceu porque nós não tínhamos uma Pátria, uma Nação. Mas desenvolvamos um bocado a questão do porquê da nossa derrota militar. Temos que quatro foram as grandes causas dessa derrota: em primeiro lugar, as contradições etno-políticas; em segundo lugar, a inexistência de uma concepção de luta prolongada; em terceiro lugar, a carência de espingardas modernas e de artilharia; em quarto e último lugar, a falta de um sistema de abastecimento e transporte. O inimigo soube habilmente tirar partido das contradições etnopolíticas, pondo os nossos antepassados a lutar uns com os outros. Foi aí que tomou forma, que se cristalizou o facto colonial. Os nossos antepassados ganharam, é verdade, muitas batalhas. Mas ganharam-nas amiúde de forma isolada. O colonizador era geralmente combatido enquanto afectava, num dado momento, a vida e o território de um Estado, de uma chefatura ou de uma linhagem. Para além desse perímetro os Portugueses perdiam o seu estatuto de inimigos, justamente porque os outros, os das outras linhagens, chefaturas, etc, com quem não havia relações de aliança, eram considerados tão estranhos e inimigos como o colonizador, colonizador que os nossos antepassados não foram capazes, fechados como estavam nos seus cantões, de identificar como o verdadeiro inimigo que a todos afectava Ano após ano os Portugueses foram estudando e catalogando as rivalidades do nosso Povo. Por exemplo, após ter visitado Milange, o director da Companhia da Zambézia escreveu o seguinte: A região é espantosamente povoada (...) Armada até aos dentes, ter-me-ia causado desagradáveis surpresas, se a autoridade não estivesse tão dividida e os muenes não vivessem sempre em guerra entre si (...). Se um dia os angurus conseguirem ter um chefe prestigioso, a região há-de causar sérias dificuldades (...) (Durão, 1902:12-13). Estudadas e catalogadas as contradições, os Portugueses empregaram-nas com êxito na ocupação militar. Quando da guerra do Báruè de 1902, por exemplo, a «infantaria indígena» por eles organizada era composta de soldados de quase todo o País, agrupados segundo a região de origem e o clã (Botelho, 1936, ll:585). Por outro lado, um historiador calculou que na «revolta do Báruè» de 1917 foram utilizados pelos Portugueses cerca de 30 mil voluntários do antigo Império de Gaza, englobados com salários mensais e promessas de saque em gado, mulheres e crianças (Isaacman, 1976:278-279). Aliciar mercenários com o saque e/ou a promoção a régulos constituiu uma das tácticas mais frequentemente manipuladas pelo inimigo: é assim que, por exemplo, após a batalha de Macontene de 21 de Julho de 1897, na qual Magiguane lutou heroicamente até à morte, 554 prisioneiras de guerra foram atribuídas aos sipaios, enquanto dois destes eram ainda promovidos a régulos das terras do Chibuto (Alberto e Toscano, 1942:233). O inimigo chegou mesmo a elaborar teses sobre como fazer face à resistência anticolonial. Foi o caso, por exemplo, de um governador da Zambézia que, na primeira metade deste século, escreveu o seguinte: (...) é facílimo prevenir todas as possíveis complicações empregando num ponto sipaios provenientes de local distanciado de 50 a 60 quilómetros (Lupi, 1909:59). Por outras palavras: as contradições entre os nossos antepassados conferiram ao inimigo a possibilidade objectiva de dominar, como dominou, o colonizado com o próprio colonizado. Aconteceu mesmo que o colonizador recrutou Angolanos para lutar contra os Moçambicanos (Botelho, 1936, ll:585). Foram igualmente as contradições que impediram a coordenação nos esforços da luta anticolonial e a sua expressão numa prática de luta prolongada. É certo que houve algumas tentativas sérias, em particular no Centro, para criar amplas coligações anticoloniais, as quais, aparentemente, traziam implícito o princípio da luta prolongada. Mas também elas acabaram por ser minadas pela deserção e pela cooptação (Isaacman, 1976:257-290), justamente porque o inimigo nunca foi, de facto — reafirmamo-lo —, encarado como um inimigo comum, contra quem se deveria não só unir esforços, mas, ao mesmo tempo e sobretudo, uni-los até ao fim, até ao fim do inimigo. Amiúde, o colonizador surgiu como um trunfo oportuno para um chefe se vingar de certos agravos (Newitt, 1973:340) ou para, não o sendo, sê-lo. Mesmo quando a resistência foi mais longa a vitoriosa, como sucedeu no Norte, área por excelência da guerrilha, mesmo aí as vitórias militares dos nossos antepassados deram-se em espaços restritos para além dos quais, sem a segurança da identidade clânica, já os guerrilheiros não podiam manobrar por serem considerados inimigos. Quer dizer, o guerrilheiro apenas podia ser peixe na água da sua linhagem e, com mais dificuldade, da sua chefatura. E quando as linhagens e as chefaturas se coligaram, também aí a resistência se quebrou quer pela prisão ou morte dos seus chefes (a resistência terminava regra geral quando desaparecia quem a dirigia) (Machado, 1970:363-364), quer porque, então, os Portugueses tinham feito intervir a cooptação (Lobato, 1971:19). A luta prolongada, como estratégia, era, por consequência, historicamente impossível (33). A vitória dos Portugueses foi ainda possível pelo tipo de espingardas que os nossos antepassados empregaram e pela inexistência de artilharia. Havia, decerto, muitas espingardas, introduzidas e comercializadas especialmente a partir de meados do século XVIII, quando a escravatura se tornou mais intensa e o princípio dos negreiros consistia em fornecer armas para os chefes locais capturarem escravos. Alguns nobres africanos puderam, mesmo, mandar fabricá-las. Assim, segundo Isaacman, Hanga, príncipe herdeiro do Báruè, possuía nos primórdios deste século pequenas fábricas de espingardas e munições em Mungári e Missongue, onde igualmente se fabricaram mechas, iluminantes e balas de canhão (1976:116). Mas a maior parte das espingardas era, porém, de carregar pela boca e de pederneira, como sublinhou o oficial português Lupi, que, com evidente regozijo, acrescentou: «felizmente» (1907: 104). Há notícia de terem sido também empregues armas automáticas, mas temos sérias reservas sobre a sua generalização e não acreditamos, por exemplo, na informação de que Mussa Momad Saibo («Mussa Quanto») chegou a dispor de seis mil espingardas automáticas (Borges, 1980). As espingardas de carregar pela boca («canhangulos», «espera pouco»), se foram inegavelmente úteis e contribuíram para prolongar a resistência, trouxeram aos guerreiros, porém, pesadas servidões: por um lado, desfechado o primeiro tiro, o guerreiro tinha de recuar para qualquer lugar abrigado a fim de proceder às demoradas operações de recarregamento da arma (portanto, isto constituía uma vantagem para o inimigo); por outro lado, era sempre muito difícil adquirir munições e pólvora, situação que se agravou a partir de 1897 ou 1898 quando o então comissário-régio português Albuquerque proibiu a venda de armas e pólvora (Lupi, 1907:105). Saliente-se, a propósito, que a proibição constituiu, segundo Lupi, uma das causas da decadência comercial na Zambézia (1909:196), onde em 1889 as armas e a pólvora eram os «artigos com que se fazem, quase exclusivamente, as permutações do interior» (Amorim, 1889:142). Que podiam as «espera pouco» contra as peças de montanha, os canhões Gruson de tiro rápido, os canhões-revólveres Hotchkiss, as metralhadoras Nordenfedh, as espingardas automáticas Kropatscheck e outras peças que os Portugueses utilizaram (Enes, 1945:284)? Por outro lado, só em raros casos puderam os Moçambicanos dispor de artilharia. Usaram-na sobretudo os Amuanamuzungo do vale do Zambeze, mas ela pouco lhes pôde ser útil devido às rivalidades que os minaram e derrotaram (Isaacman, 1976:62; Newitt, 1937:340). E, finalmente, atolados em rivalidades, praticando uma oposição localizada, munidos regra geral de espingardas de carregar pela boca, sem artilharia, como poderiam os nossos antepassados ter ganho ao inimigo se, ainda por cima, não dispuseram com que manter regularmente as campanhas de resistência, ou seja, de um sistema formal de abastecimento e transporte?