Positivismo e Ilustração: Origens das idéias proclamatórias

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O autor mais famoso do pensamento Positivista é seu criador: Augusto Comte, filósofo francês que além de fundar a sociologia, trabalhou intensamente para a difusão e divulgação das idéias positivistas. Sua principal obra é o tomo de seis volumes nomeado de “Sistema de Filosofia Positiva”, que influenciou outros autores e vários acadêmicos e letrados. Esta influência se estendeu ao Brasil e sobrevive até a atualidade através da filosofia, sociologia e mesmo da controversa Igreja Positivista com seus Templos da Humanidade.

A importância de recuperar o Iluminismo neste contexto é a conseqüente recuperação de uma linha histórica. Comte, fundador do Positivismo, era um ávido leitor de autores Iluministas, como Direrot, Rousseau, Voltaire e Locke. O Positivismo é um desdobramento social do Iluminismo. Diversas idéias políticas do Brasil República foram motivadas por bases Positivistas. Assim, temos uma curiosa e necessária reconstrução do pensamento histórico. A República brasileira, fundada sobre idéias Positivas que se originou de pensamentos apropriados do Iluminismo, este último, por sua vez surgindo em diversos contextos como uma contraposição ao pensamento teológico e escolástico medieval.

Este longo percurso coloca as origens do Brasil República no grande cenário mundial e proporciona a compreensão de uma longa linha histórica. É imperativo elucidar que existe um sem número de nuances neste percurso, é impossível descrever todos, mas basta dizer que o Iluminismo mais difundido, o dos enciclopedistas jamais culminaria numa igreja Positivista, como acabou acontecendo no Brasil. São posições distintas, porém com uma mesma matriz, o próprio Positivismo tem vertentes distintas, o Positivismo Lógico do Círculo de Viena é um exemplo.

Valentim, deixa clara a influência positivista no Brasil República:

A partir da segunda metade do século XIX, as idéias de Auguste Comte permearam as mentalidades de muitos mestres e estudantes militares, políticos, escritores, filósofos e historiadores. Vários brasileiros adotaram, ou melhor, se converteram ao positivismo, dentre eles o professor de matemática da Escola Militar do Rio de Janeiro Benjamin Constant, o mais influente de todos. Tais influências estimularam movimentos de caráter republicano e abolicionista, em oposição à monarquia e ao escravismo dominante no Brasil. A Proclamação da República, ocorrida através de um golpe militar, com apoio de setores da aristocracia brasileira, especialmente a paulista, foi o resultado “natural” desse movimento[1].

3. O Positivismo no Brasil República

Tendo percorrido, ainda que panoramicamente o cenário do Iluminismo ao Positivismo que influenciou a formação da República no Brasil, o que importa agora é contextualizar o pensamento positivista e sua relevância no contexto pós império. Afinal é sabido que o positivismo de Comte influenciou oficiais do exército, especialmente os da mais alta patente e mesmo algumas camadas da burguesia. Esta parcela militar, fomentada pela idéia de que um povo deveria ser governado pelos mais preparados racional e intelectualmente, voltaram-se para o ideal republicano e, por conseguinte contra o império.

Os oficiais, como Deodoro da Fonseca, consideravam-se os mais aptos para exercer a tarefa do governo. Esta idéia de aptidão da razão e da elevação da mente, concedeu a República um caráter paradoxalmente elitista. A participação de movimento popular foi completamente nula, o que soa estranho, afinal, para muitos estudiosos, um governo republicano deve, necessariamente, ser motivado por correntes libertárias, de cunho e base popular. Desta forma, a visão positivista que orientou a transição deveria ser o resultado das necessidades e demandas populares e não a tomada de poder de uma elite por outra.

Na medida em que Comte buscou realizar a síntese hegeliana do conhecimento proveniente da primeira metade do século XIX, o resultado deveria ser de um absoluto poder do povo, de suas necessidades, de suas aspirações e especialmente da dissolução da centralização do poder. Comte defendia que assim como a física, a química e a biologia, era possível a formulação de uma "física" social (a sociologia) que iria finalmente dar conta da compreensão do social, que segundo a crença do autor, era mensurável da mesma maneira que uma ciência como as mencionadas. Se se considerasse verdadeiramente sua filosofia e pensamento social, a transição do império para a república jamais teria acontecido da forma como aconteceu.

O fato é que em algum nível houve influência do pensamento positivista, por mais contra intuitivo que possa soar. Prova disso, como mencionado anteriormente é a conformação atual da bandeira do Brasil, onde se lê a máxima de Comte: Ordem e Progresso, reduzida de sua famosa frase: “ O Amor por princípio e a ordem por base; o progresso por meta” que representavam no caso de Comte, os desejos por uma sociedade justa, fraterna e de caráter progressista.

Como conciliar essa aparente contradição? Novamente, através da leitura histórica dos fatos, ou seja, da compreensão das nuances do problema. O positivismo que chegou ao Brasil é uma leitura enviesada e apropriada da obra e legado de Comte, ou seja, não representa necessariamente os ideais do autor. O que não deve ser valorado moralmente, afinal aqui, o caráter é expositivo, o que é importa é narrar, primariamente, o fato histórico.

O positivismo no Brasil atuou fortemente contra a doutrina cristã católica, tendo em vista que diversos membros do exército eram maçons. Novamente isso pode soar paradoxal, visto a íntima relação da maçonaria com o catolicismo no Brasil, mas, o contexto era outro, o catolicismo era influente a um ponto indesejado pelo exército. Era, o catolicismo, a única reflexão intelectual de peso no país.

Conclusão:

O 15 de novembro, feriado até os dias de hoje pode ser lido como o ápice do movimento positivista no Brasil. Diversas foram as influências do movimento na república, primeiramente a quantidade de adeptos da filosofia de Comte que assumiram cargos políticos, a frase e confecção da bandeira nacional, o estabelecimento legal da separação entre igreja e estado, a fixação de feriados e a criação do casamento civil, sem vínculo com a religião, a reforma na educação,