Mercantilismo: Principais Pensadores e Potencias

...

- os tecidos manufaturados em Portugal eram de qualidade inferior ao que se produziam no estrangeiro, não satisfazendo os consumidores mais exigentes, que recorriam aos têxteis ingleses de contrabando;

- o desenvolvimento das manufaturas portuguesas não agradou aos Ingleses que, como represália, reduziram as importações de vinho do Porto;

- a nobreza do Norte e do Centro, produtora de vinho do Porto, sentiu-se por sua vez lesada com a redução dessas exportações;

- aos pequenos produtores artesanais não agradou a proteção dada as grandes manufaturas.

Entretanto, a situação de crise comercial começou a ser ultrapassada nos finais do séc. XVII devido a uma nova subida dos preços do açúcar e do tabaco nos mercados internacionais e à descoberta do ouro no Brasil. As primeiras remessas deste metal precioso chegaram a Portugal em 1699. O ouro e os diamantes provocaram uma forte emigração para aquela colónia. A Coroa passu a cobrar a um quinto de todo o ouro entrado em Portugal, o que lhe permitiu cunhar grandes quantidades de moeda, fazer face às despesas das importações, e sustentar os gastos da corte de D. João V.

Tendo em conta que; os condicionalismos acima referidos conduziram a uma nova face da economia portuguesa, em 1703, Portugal e Inglaterra assinaram o Tratado de Methuen. Nele determinou-se que os tecidos de lã ingleses entrariam livremente no país, enquanto os vinhos portugueses pagariam, ao entrar na Inglaterra, menos direitos que os vinhos franceses.

Abandonava-se assim temporariamente a política de fomento da indústria manufatureira, enquanto o vinho produzido nas encostas do Douro e armazenado na cidade do Porto se tornava no grande produto de exportação do séc. XVIII.

Mercantilismo em Inglaterra

P

or volta de 1620, as dificuldades conjunturais da economia inglesa eram atribuídas ao dinamismo das Províncias Unidas, do seu Banco de Amesterdão, da sua Companhia das Índias Orientais, dos seus lanifícios e até dos seus pescadores. Da consulta efetuada pelo governo a numerosos peritos emergiu a teoria da balança comercial, exposta por Thomas Mun , segundo a qual só um comercio externo favorável, com prevalência das exportações sobre as importações, era suscetível de aumentar as reservas metálicas do Estado, de modo a lhe proporcionar grandeza e poderio.

Foi neste contexto de rivalidade pela conquista de fretes e de mercados na Europa e nas colónias que a Inglaterra publicou os seus Atos de Navegação, medida protecionista adotada pelo Estado inglês em 1651, segundo a qual as mercadorias estrangeiras só poderiam ser transportadas para Inglaterra em navios dos países de origem. Procurava-se, com esta medida, atacar a atividade de intermediária comercial exercida pela Holanda entre as leis semelhantes se lhe seguiram (1660-1663), cabendo-lhe s um papel fundamental no fomento da marinha e do comércio externo inglês.

Para além da publicação dos Atos de Navegação, a adopção da política mercantilista, na Inglaterra, foi reforçada com as seguintes medidas:

- Organização de Companhias do Comércio, às quais se concediam monopólios de produtos ou de zonas comerciais na Europa e nas colónias.

- Desenvolvimento da indústria, mediante processos que oscilaram entre a regulamentação excessiva e a liberdade económica, atitude que predominou após a Revolução de 1688.

- Proteção da agricultura, através de uma prática original que dificultava as importações quando o trigo inglês tinha preços baixos, chegando a atribuir prêmios aos exportadores; e que abandonava os direitos alfandegários em ocasião de escassez.

Mercantilismo em França

T

ambém a França interveio na luta económica pela emancipação do tutela holandesa e pelo crescimento da massa monetária nos cofres do seu Estado. Desde inicios da década de 60 do séc. XVII, Colbert, o Inspetor-Geral das Finanças, esforça-se por pôr em prática um conjunto de medidas paradigmáticas do mercantilismo francês.

Afim de incrementar a indústria, Colbert introduz técnicas estrangeiras de fabrico que atrai operários e mestres de outros países; cria as manufaturas reais, a quem consegue empréstimos sem juros, isenções fiscais, monopólios temporários de fabrico e de venda. Algumas dessas manufaturas pertenciam ao rei, como os Gobelins, que fabricavam móveis, espelhos e tapeçarias. A França produzia ainda rendas, meias de lã e de seda, lanifícios ligeiros, faianças, armas.

O protecionismo estatal à indústria teve, porém, a sua contrapartida e refletiu-se na minuciosa regulamentação de que ela foi alvo, quando um corpo de inspetores controlava a qualidade do trabalho manufatureiro e infligia penas severas a quem não cumprisse as normas estabelecidas.

Consciente de que o êxito das exportações manufatureiras dependia não só da qualidade mas também do preço dos produtos, que deveriam ser competitivos, Colbert procura diminuir os custos da produção, proibindo as associações operarias, reduzindo os dias de folga, mantendo, enfim, os salários baixos.

Para proteger a indústria da concorrência estrangeira, Colbert impõe, em 1667, tarifas aduaneiras que agravavam até 100% a entrada de panos da república das Províncias Unidas e da Inglaterra, assim como os açúcares refinados em Amesterdão. Os Holandeses responderam com a elevação dos direitos de importação sobre as mercadorias francesas, o que deu início a uma contenda militar, cujo o termo, em 1678, fez a França moderar os direitos aduaneiros.

Para que a França tivesse o seu lugar na sede do comércio marítimo mundial, Colbert fundou, entre 1664 e 1670, grandes companhias, a quem concedeu monopólios e privilégios financeiros. Foram a Companhia das Índias Orientais, que negociava no Pacífico e no Índico; a Companha das Índias Ocidentais, especializada no comercio triangular; a Companhia do Norte, que traficava no mar do Norte e no Báltico; e a Companhia do Levante, que explorava o comercio com o Império Turco.

Todavia, os esforços mercantilistas não provocavam, França, o êxito esperado.

- Demasiado dependente dos subsídios governamentais, a indústria vacila logo que aqueles diminuem.

- Ao contrário do que acontecera na Inglaterra, preconceitos contra o negócio inibem a

...