A RAZÃO DE ESTADO

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Como príncipe da igreja, o Cardeal deveria ter recebido com satisfação o movimento de Fernando II para restaurar a ortodoxia católica. Porém os interesses nacionais franceses para Richelieu eram primários e ficavam acima das metas religiosas. Sua condição de cardeal não impediu de perceber a tentativa dos Habsburgos em restabelecer a religião católica, e que tinham de preocupar-se com uma ameaça geopolítica a segurança da França. Para ele tudo isso se tratava de uma manobra austríaca para dominar a Europa Central e reduzir o poder da França no continente.

A manobra do primeiro-ministro foi patrocinar e apoiar o movimento protestante dos príncipes germânicos, para ser uma força a mais contra o poderio do Sacro Império Romano-Germânico que ameaçava a França de todas as maneiras possíveis.

2.1 Estado de Exceção

O conceito de Estado de Exceção é usado pelo filósofo italiano Giorgio Agamben para demonstrar como os tempos não são de normalidade jurídica.

O Estado de exceção, criado pela Assembleia Constituinte Francesa em 1791, foi um mecanismo jurídico que carregava o nome de ‘’estado de sítio’’e objetivava à suspensão da ordem em casos extremos, Alemanha, Itália, Reino Unido e EUA são exemplos de nações que fizeram uso desse sistema em virtude das mais variadas situações caóticas, desordem ou emergência política e econômica.

A principal característica do Estado de Exceção é a legitimação de algo que está fora da lei a partir da abertura de brechas legais, pois não se tem distinção entre a norma e sua violação. Este sistema leva o Estado a impor sua soberania, ‘’sem restrições legais e excessivas’’.

Não necessitando, necessariamente, um decreto constitucional o Estado de Exceção é encarado com um teor habitual e normal juridicamente falando, revelando a falta de leis e regras em relação a violência que vem do estado.

2.2 Estado de Direito

Estado de Direito é a denominação dada pelo jurista alemão Robert Von Mohl, no século XIX, ao que define a relação que deve haver entre o Estado e o Direito ou política e lei.

Definição de Estado de Direito seria o controle do poder público, limitado por uma Constituição.

Nesse estado todos estão destinados a uma mesma lei, significa que nenhum indivíduo ou cidadão está acima dessa.

Nesse sistema democrático as leis representam as vontades dos povos, sem caprichos a reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou partidos políticos.

Segundo Miguel Reale por Estado de Direito entende-se aquele que, constituído livremente com base na lei, regula por esta todas as suas decisões.

No entendimento de Bobbio, Estado de Direito é preciso ser distinguido entre limites dos poderes do Estado e limites das funções do Estado.

O Estado de Direito é uma reflexão da velha doutrina que postula uma superioridade das leis do governo sobre o governo dos homens, nesse estado se torna positivo o direito natural, mas os direitos individuais possuem sua defesa garantida.

Mecanismos como: controle do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo; eventualmente, controle do parlamento no exercício do Poder Legislativo por parte de uma corte jurisdicional a quem se pede a averiguação da constitucionalidade das leis; autonomia relativa do governo local são partes integrantes e de grande importância no Estado de Direito total.

3. Desdobramentos da Razão de Estado durante a Guerra dos Trinta Anos

Foi nesse contexto de “guerra religiosa” que surgiu o conceito de raison d’état (razão de Estado), pela qual os interesses de um Estado soberano se sobrepunham a quaisquer outros, inclusive aos da Igreja Católica., quem elaborou este conceito foi um príncipe da Igreja, o cardeal Richelieu, o primeiro-ministro da França na época.

Em pleno andamento da Guerra dos Trinta anos o Cardeal percebeu a artimanha do Sacro Império Romano-Germânico, que almejava tornar-se a única superpotência capaz de controlar todos os países europeus, carregando consigo o título de império católico. Isso foi uma ameaça iminente a França e seu poderio, pautando assim as atitudes do Cardeal de acordo com os interesses primários e necessário para os franceses, sua tática foi o apoio as revoltas protestantes que se instauravam e eram uma força a mais para lutar contra os Habsburgos.

Com o apoio dos Países Baixos, da Suécia e das regiões protestantes alemãs, Richelieu chegou a mobilizar um exército de mais de cem mil homens. Além de aniquilar o poder de seu império inimigo, seu objetivo era consolidar a França como principal potência europeia.

4. Razão de Estado inserida em diferentes épocas

Razão de estado é um ponto de definição em relação a uma nação e um povo, o que define as vontades de um povo perante ao seu país, a realidade e o objetivo dos indivíduos dentro de um Estado.

A Guerra do Vietnã que deixou durante muitos anos os Estados Unidos em uma situação complicada e confusa diante de sua nação teve vários desfechos durante o ocorrido, o país que se considerava idealista queria defender seu ponto de vista até o final e travou uma luta contra a expansão comunista na Indochina e mandando proteção ao Vietnã do Sul pó considerar que seu objetivo principal era ser ‘’o defensor dos países mais fracos’’ e era exatamente esse papel que o povo americano designava ao seu país, por isso as ações dos Estados Unidos eram pautadas na Razão de Estado, no obejtivo maior do país.

Num momento mais atual vemos a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos da América como uma forte Razão de Estado vinda do povo que sentem a necessidade de uma pessoa que tenha mais haver com a identidade nacional do país, que consideram alguém que vai tomar as melhores decisões em relação a sua nação, por isso mesmo que a figura do novo presidente seja polêmica as atitudes dele convergem com as supostas necessidades do povo.

Outro exemplo para isso é o nacionalismo francês sendo fortemente mostrado com a candidatura da figura de Marine Le Pen, candidata da extrema direita que ganha força a cada dia no território da França.O povo anseia a dia a dia por uma figura que tenha mais haver com o território e que vá tomar as decisões corretas para o país e fortaleça sua soberania.