A DITADURA MILITAR NO BRASIL.

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A deposição de João Goulart teve início em 1964, nesse ano o país estava em crise: de um lado, os movimentos populares pressionavam para que as Reformas de Base, idealizadas por Jango, fossem efetivadas e ampliadas; de outro, setores empresariais e parte das camadas médias da sociedade queriam a renúncia de Jango.

No dia 13 de março de 1964, foi realizado um comício de apoio a Jango que reuniu trezentas mil pessoas, a maioria trabalhadores, na estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Esse evento ficou conhecido como Comício da Central. Uma semana depois, em São Paulo, a oposição manifestou-se: cerca de quinhentas mil pessoas participaram da chamada Marcha com Deus pela Família e pela Liberdade.

O Regime Militar no Brasil

Governo de João Goulart e a Crise do Trabalhismo

- Herança de JK: inflação e aumento no custo de vida;

- Insatisfação e crescente organização dos trabalhadores;

- Limitações legais ao capital estrangeiro -descontentamento externo à política econômica nacionalista;

- Reações conservadoras das elites nacionais, partes das classes médias e da Igreja Católica frente ao perigo comunista da época;

- República parlamentarista imposta pelas forças conservadoras civis e militares;

- Plebiscito de 1963 restaurou o presidencialismo a João Goulart;

- Implementação do programa de Reformas de Base;

- Reformas sociais, como a reforma agrária;

- Radicalização política ente o bloco progressista ( esquerda ) e o bloco conservador (direita );

- Marcha da família com Deus. São Paulo (1964 )- mais de 500 mil pessoas;

- Aliança conservadora instalou o golpe de 1964- grupos civis de direita + forças armadas + capital estrangeiro;

- O golpe de 1964 instalou um regime de governo militar ; vitória das forças conservadoras e derrota da democracia.

O Golpe Militar de 1964

- A luta no campo: o campesinato, principalmente do nordeste, lutava pela reforma agrária. As ligas camponesas, lideradas por Francisco Julião, era um fenômeno que assustava os latifundiários; Goulart, ao pretender a reforma agrária passou a sofrer oposição das classes conservadoras.

- O grande número de partidos políticos e diversas tendências confundiu o povo ao invés de auxiliá-lo.

- A esquerda - congregava diversas entidades, tais como: Ação Popular ( movimento católico ); o CGT ( Comando Geral dos Trabalhadores); a UNE (União Nacional dos Estudantes); as ligas camponesas, o Partido Comunista Brasileiro, a ala esquerda do PDT e outras agremiações menores.

- A direita – reunia empresários, profissionais liberais, militares, a ala conservadora da Igreja Católica, latifundiários, pessoas ligadas ao capital estrangeiro e todos aqueles que temiam a “esquerdização do Brasil”.

Aspectos políticos e econômicos da 1° fase do Regime Militar

- Governos dos Generais Castelo Branco e Costa e Silva.

- Instituição do bipartidarismo, Arena e MDB.

- Criação da Embratel e outras estatais.

- Estabelecimento de 5 Atos Institucionais – restringir e controlar a liberdade de organização e expressão políticas e culturais.

- Criação do Serviço Nacional de Informação (SNI).

- Promulgação, em 1967, de uma nova constituição.

- Fase contraditória: estabeleceu-se a Doutrina de Segurança Nacional, mas objetivava-se restaurar a democracia no país.

República dos militares (1964-1985)

- Instituição do PAEG- Programa de Ação Econômica do Governo.

- Criação do Banco Central da Republica.

- Estabelecimento do Cruzeiro Novo.

- Implantação do Banco Nacional de Habitação.

- Instituição do bipartidarismo político: Aliança Renovada Nacional.

- Criação da Empresa Brasileira de Telecomunicações.

- Criação da Empresa Brasileira de Turismo.

- Promulgação de uma nova Constituição do Brasil, que passou a vigorar a partir de 15 de março de 1967.

Marechal Artur da Costa e Silva (1967-1969)

- Criação do Ato Institucional, em 1968. Dava ao presidente da Republica o direito de cassar mandatos, de suspender os direitos políticos e até de fechar o Congresso Nacional.

- Instituição da expressão Republica Federativa do Brasil, para nome oficial do nosso país.

- Projeto Rondon- participação da juventude estudantil na integração nacional.

- Aprovação do Regulamento do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural.

- Instituição da Fundação Nacional Do Índio.

- Criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização.

Aspectos políticos e econômicos da 2° fase do Regime Militar

- Governo Médici: anos de chumbo.

- Aumento da repressão às organizações de oposição ao regime.

- Aplicação rigorosa do AI-5 - prisão, tortura e morte; Plano Nacional de Desenvolvimento; Programa de Integração Nacional.

- Reforma do ensino através da lei n° 5.692.

- Fase do Milagre Brasileiro- aumento na concentração de renda;

- Milagre Brasileiro- entrada maciça de capital estrangeiro.

- Forte ditadura política aliada a um grande crescimento econômico.

General Emílio Garrastazu Médici

(1969-1974)

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