Ditadura militar no Brasil

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1.2 TRAÇOS ESSENCIAIS DO DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO NO BRASIL.

O período de 1945 assumido por Eurico Gaspar Dutra na presidência, e em 1961 por João Goulart como vice presidente mostra claramente os desfalques ocorridos na política brasileira, além de seus altos e baixos. Esse marco na historia brasileira atrelou-se a diversos fatores ligados a tentativas de golpe, liberdades relativas, e as organizações políticas eram clandestinas.

Destacam-se dois aspectos na formação social, sendo o primeiro a visão das relações de produções capitalistas, que visa a questão econômica.

Já a condição as quais a burguesia se estabelece nesse processo, refere-se às questões a cerca das desigualdades sociais.

Entende-se por democracia a participação da população a cerca das tomadas de decisões junto às autoridades, sejam elas no setor econômico, político, ou social. Antidemocrático é tudo ao inverso, é a exclusão da voz da sociedade, quanto ao rumo que direcionará o país no que diz respeito a ele mesmo.

A antidemocracia se da por conta do desenvolvimento capitalista mal posicionado, que ganha voz somente aos interesses da burguesia esquecendo-se de avançar quanto as questões relacionadas a classe trabalhadora.

2.0 DE JK A JOÃO GOULART: NOVA ORIENTAÇÃO ECONÔMICA, CRISE E GOLPE DE ESTADO.

Juscelino Kubitschek presidente da República em 1955, tendo como vice Presidente João Goulart adotaria novas formas para ampliar o crescimento industrial no Brasil. Além de tudo foi um período de imigração, onde se estabeleceu vários benefícios e incentivos para implementação de novas industrias e grande exportação, além de desenvolver a isenção de taxas para essas industrias.

Juscelino favorece o capital estrangeiro no caso de multinacionais, com entrada de indústrias ligadas ao setor de autopeças automobilístico, como caminhão, e carro.

Com o grande processo de industrialização, grande parte da população migrou para as cidades.

“Com as crescentes demandas nacionalistas e reformistas pressionando o Executivo e com o Congresso funcionando como um foco de expressão dos interesses regionais e locais tornava-se imperativo para os interesses multinacionais e associados ter o comando político da administração do Estado. Isto foi parcialmente conseguido com a ascensão de Jânio Quadros ao poder”. (Dreifuss, 1981:37).

I.3 O SENTIDO DO GOLPE MILITAR DE 1964

O golpe militar de 1964 resultou na interrupção do processo de democratização na sociedade brasileira, marcada no período decorrido pelo crescimento da organização e da participação política dos trabalhadores meio as decisões frente ao rumo do país, as modificações essenciais, ocorreram nas reformas de base.

Segundo Décio Saes,

“(...) a militarização do aparelho de Estado brasileiro se define objetivamente como a via pela qual se concretiza a passagem de uma situação de equilíbrio instável no seio do bloco dominante e de ausência de hegemonia à hegemonia política do grande capital monopolista.” (SAES, 1985: p.157)

Segundo a reflexão de João Quartim mencionada ao papel dos militares:

A fraqueza relativa das organizações políticas das classes urbanas e notadamente das duas classes principais, burguesia e proletariado, se exprimia pelo baixo nível de institucionalização da luta política. Combinado com a aceleração do desenvolvimento industrial e dos fenômenos sociais que ele determina (por exemplo, a ‘urbanização’), o baixo nível de institucionalização aumenta a importância relativa das instituições e forças sociais organizadas ao nível da superestrutura. Referimos-nos principalmente às instituições que num artigo recente Althusser designou pela expressão ‘aparelhos ideológicos de Estado. O próprio aparelho de Estado e ‘seu destacamento especial de homens armados’ aí encontra as condições para tornar-se árbitro da policia. Na falta de um partido burguês, o Exercito não poderia estar que cada vez mais tentando de ampliar seu papel ‘extra militar’ (MORAES, 1971ª: p.672).

O Ato Institucional nº 5 (AI-5) de 1968, reprimia toda e qualquer tentativa de expressão e era considerado inconstitucional. Essa regra foi adotada e dava totais poderes aos executivos para reprimirem os opositores diante dos meios mais cruéis e brutais. Todos aqueles que fossem contra as regras pré estabelecidas, ou que se encontrassem na oposição as regras, seja estudantes, sindicatos, políticos eram todos presos e torturados.

”as classes dominantes em seu conjunto não se reuniram senão na medida em que o governo nacional-burguês parecia incapaz de ’manter a ordem’. Entretanto, esta ordem que eles pretendiam preservar era inseparável da ‘desordem’ que denunciavam. Foi no respeito absoluto à Constituição de 1946 que Vargas, em 1950, e Goulart, em 1961, chegaram à presidência da República. A Republica a ordem burguesa - republicana, se manifestou então, aos próprios olhos da burguesia, como uma desordem. A derrubada do governo nacional-burguês estava então necessariamente ligada à criação de uma ordem burguesa de tipo novo. As frações, setores e camadas das classes dominantes que haviam participado do golpe de Estado e da contra-revolução, acreditando ingenuamente que a oligarquia rural e o grande capital desejavam efetivamente salvar a democracia, fôramos primeiros a ser postos fora de cena política.” (MORAES, 1971 b:p.854).

Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco teve grande influência a cerca de momentos da historia. Um deles foi a aprovação no Congresso com emenda constitucional que alterava o art. 141, parágrafo 16 da Constituição de 1946 a qual deveria haver uma indenização em dinheiro pela desapropriação de terras, esse contexto quanto a propriedade rural ficou marcado por ter sido aprovada a Lei 4.504, mais conhecida por Estatuto da Terra.

Porém a tentativa de adotar essa idéia não ocorreu por se tratar que o Estatuto do trabalhador rural, dissimulou que os trabalhadores mantinham relações de trabalho próprio com os proprietários, com intenção de não caracterizar vinculo empregatício. O que certa forma aumentou drasticamente o numero de bóias frias.

A AÇÃO ECONÔMICA DA DITADURA.

I.4.1 A EXPENSÃO DO ESTADO.

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