Resenha crítica do livro Modo Capitalista de Produção, agricultura e Reforma Agrária

...

Entretanto, mesmo que cada lugar possua as suas especificidades, existiam duas possibilidades em relação ao desenvolvimento de cada lugar: ou o país desenvolve uma agricultura capitalista, isto é, baseada no trabalho assalariado e nos arrendamentos; ou o país desenvolve sua agricultura mantendo características feudais. Os países que formam o primeiro grupo citado passaram a utilizar técnicas mais avançadas, o que gerou um aumento na produção e, por consequência disso, um rebaixamento dos preços dos produtos agrícolas gerado pela superprodução e também porque a agricultura local sofria a concorrência dos produtos produzidos pelo segundo grupo de países. Isso gerou uma especialização da produção por parte dos países que exportavam produtos agrícolas e uma mecanização para aumentar a produtividade destes. Esse processo gerou, segundo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, através do livro Modo Capitalista de Produção, Agricultura e Reforma Agrária, “condições concretas para a acumulação, no seio dos monopólios, sob sua forma industrial”. (OLIVEIRA, pg. 31)

A agricultura passou a ser drenada pela indústria por meio de duas maneiras: pelo consumo, já que ela passou a ser obrigada a comprar produtos industrializados que eram mais caros que os seus produtos produzidos, e pela circulação, já que ela se viu obrigada a vender seus produtos por preço cada vez mais baixos. Ela também passou a sofrer a entrada de capitais, principalmente na circulação de produtos, o que significou, de certa maneira, a junção do campo e da cidade e da agricultura com a indústria, ou seja, o surgimento da agroindústria, e também a subordinação da produção em relação à circulação, fenômeno oposto ao que acontecia antes. Isso fez com que a renda da terra embutida no produto produzido pelo camponês se convertesse e sujeitasse ao capital, pois o capitalista passou a ser dono da renda da terra mesmo sem ser dono desta última. Isso faz com que o capital lute pela permanência da agricultura camponesa, já que os capitalistas convertem a renda da terra deste último em capital. E é por isso que é um equívoco dizer que o campesinato é uma classe social externa ao Capitalismo.

Expropriação dos meios de produção, alienação e mais valia

As relações capitalistas de produção são baseadas na separação dos trabalhadores e dos meios de produção que anteriormente os pertenciam, ou seja, os trabalhadores foram expropriados de tudo o que possuíam para sobreviver, com exceção de sua própria força de trabalho. Isso transformou os trabalhadores em seres livres, isto é, livres para venderem suas forças de trabalho para os donos dos meios de produção. Essa venda é realizada através de contratos que servem como uma espécie de justificativa para a exploração dos trabalhadores. Nesse sentido, é possível afirmar que, no Capitalismo, a força de trabalho pode ser considerada uma mercadoria.

Apesar de ser apenas uma mercadoria no Capitalismo, existe uma característica pertencente à força de trabalho que a difere de qualquer outra mercadoria, que é a característica de criar outras mercadorias. Parte do que é produzido pelo trabalhador é destinado aos donos dos meios de produção que ele trabalha, e, por conta disso, ele recebe uma ínfima quantia de dinheiro chamada salário, que é o valor que garantirá a sua existência como trabalhador, pois é necessário que este continue sobrevivendo e vendendo sua força de trabalho aos donos dos meios de produção e que possa consumir produtos produzidos por ele ou por outros trabalhadores.

Obviamente, há uma grande diferença entre o salário do trabalhador e o que ele produz. Essa diferença é chamada de mais-valia, isto é, o trabalho não pago ao trabalhador. Para que o trabalhador continue produzindo mais-valia é necessário que o mesmo esteja sob o processo de alienação, que nada mais é do que a ideia de que a exploração sofrida pelo trabalhador em prol do aumento dos lucros dos capitalistas é justa, pois sem estes não haveria trabalho. Esse pensamento é compartilhado pela maior parte dos trabalhadores e impossibilita que o trabalhador possa se ver na riqueza que ele mesmo cria. Segundo José de Souza Martins, esse processo faz com que o trabalhador:

“não se vê como é, mas como parece ser, como igual e livre; não como se o capital dependesse dele, do seu trabalho, mas como se ele dependesse do capital. Ele se torna estranho diante de sua própria obra, de seu trabalho”. (MARTINS, 1981, pg. 156-7)

Além de alienado, outro elemento que caracteriza o trabalhador é possibilidade do mesmo acumular dinheiro e a impossibilidade de acumular capital. Para entender o que significa isso é necessário que a diferença entre capital e dinheiro esteja bem clara. Enquanto o dinheiro é o equivalente geral de troca na sociedade capitalista, o capital é a materialização do trabalho não pago ao trabalhador, isto é, da mais valia. Nesse sentido, é possível afirmar que é necessário que o indivíduo possua forças produtivas para que o mesmo possa adquirir capital. Ariovaldo Umbelino de Oliveira deixa essa diferença de uma forma bem clara através do seguinte trecho, presente no livro Modo Capitalista de Produção, Agricultura e Reforma Agrária:

“Um cidadão só é capitalista e o seu dinheiro capital quando o coloca no processo produtivo (comprando os meios de produção e a força de trabalho) para reproduzir, de forma ampliada esse capital. É por isso que o capital é produto de uma relação social baseada na troca desigual entre proprietários distintos. O capital é, pois a materialização do trabalho não pago ao trabalhador”. (ARIOVALDO, 2007, pg. 38).

A diferença entre ambos os conceitos deve ser algo claro para todos os indivíduos que queiram estudar as relações capitalistas existentes no campo. A compra da terra para especular, por exemplo, sem colocá-la para produzir não transforma o dinheiro gerado por ela em capital, pois a diferença do valor da compra da terra em relação a sua venda é, segundo Ariovaldo, juro sobre o dinheiro investido.

Na agricultura, portanto, para que existam relações capitalistas plenas é necessário que o capitalista arrende sua terra (que é o principal meio de produção existente no campo) e que ele compre todos os demais meio de produção, como as ferramentas, máquinas e mão de obra do trabalhador livre. Caso a produção não esteja enquadrada em todos esses aspectos, é possível afirmar que esta não é uma produção plenamente capitalista e que todo o capital produzido por esta relação não é gerado por vias especificamente capitalistas.

A reforma

...