Resenha sobre o livro democracia nas américas

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Enquanto os deveres dos governos federais eram fáceis de definir, pois os mesmos buscavam o bem geral, os dos governos dos estados eram múltiplos e complicados devidos os detalhes de suas vidas pessoais.

Para a divisão foram definidas cuidadosamente as atribuições do governo federal, o que não foi definido se tornou atribuição do governo dos estados e foi criada uma corte federal superior incumbida de manter entre os governos a divisão dos poderes tal como a constituição estabelecera.

*Atribuições do governo federal

Foi concedido à União o direito exclusivo de firmar a paz e declarar guerra, assinar os tratados de comércios, recrutar exércitos, armar frotas, o direito de resolver tudo que diz respeito ao dinheiro, foi encarregada do serviço postal, foi lhe dado o direito de abrir as grandes comunicações que deveriam unir as diversas partes do território.

Cada republica confederada tem o poder de modificar e alterar sua legislação no entanto foi concebido ao governo federal a autorização pra intervir nos assuntos internos dos estados caso ele tomasse alguma medida imprudente que pudesse vir a comprometer a segurança de toda União. Foi concedido ao governo federal também o direito de arrecadação de impostos.

Os estados unidos acabam por constituir uma republica mas também uma confederação, no entanto sua autoridade nacional em certos aspectos era mais centralizada que várias monarquias absolutas da Europa na época, por exemplo a França, mesmo após a autoridade soberana ter ordenado a cobrança de um imposto as províncias chamadas de países de Estados podiam recusar-lhe seu concurso já nos Estados Unidos devido a existência de apenas um tribunal assim como uma só legislatura o imposto votado pelos representantes da nação é obrigatório para todos os cidadãos.

*Poderes legislativos

O corpo legislativo federal da união ficou composto de um senado e uma câmara dos representantes. Cada estado devia mandar dois senadores ao congresso e um numero de representantes proporcional a sua população, dando assim a possibilidade de que uma minoria da nação dominando o senado, fosse capaz de paralisar a vontade de uma maioria representada pela câmara.

*Outra diferença entre o senado e câmera dos representantes

Enquanto a câmara dos representantes é nomeada pelo povo diretamente, possui duração de dois anos e possui funções exclusivamente legislativas, já o senado é nomeado pelos legisladores de cada estado em uma eleição de dois graus e tem duração de seis anos, tendo também colaboração para a elaboração das leis e é incumbido de julgar os delitos políticos que lhe são apresentados pela câmara dos representantes , sendo também o conselho executivo da nação, tendo obrigação de ratificar os tratados concluídos pelo presidente que só passam a ser definitivas com a sua aprovação.

*Do poder executivo

O poder executivo foi criado com o intuito ter força para agir com liberdade em sua esfera, mas que dependesse da maioria sendo submetido a vontade nacional que ao exercer seu poder não tivesse completa independência, o faria com o senado vigiando suas relações com as potência estrangeiras, assim como na distribuição dos empregos. O presidente foi nomeado por quatro anos e teria direito a reeleição, e sendo ele o único representante do poder executivo da união. A legislatura poderia agir sobre o executivo privando-o de sua remuneração ou até mesmo tirando-lhe parte de sua independência cujo qual a constituição quis lhe conservar. No entanto o presidente é munido de um voto suspensivo que permite bloquear leis que possam destruir parte de sua independência. Caso a legislatura persevere o veto suspensivo obriga a considerar de novo a questão e, dessa vez só decidir com a maioria de 2/3 dos votantes.

*Em que posição o presidente dos Estados Unidos difere da de um rei constitucional da França

É comparado o poder do presidente ao rei de uma monarquia absolutista, a França, para delimitar a importância do papel o qual ele representa. O poder do presidente é exercido sobre uma soberania restrita, enquanto o rei da França age sobre uma soberania completa. Os poderes concebidos aos reis são muito mais amplos que os dados ao presidente, enquanto esse apesar de ser executante da lei, não contribui realmente para fazê-la, pois essa mesmo não tendo consentimento do próprio pode vir a existir, o fato do mesmo não contribuir em nada para a composição do corpo legislativo e não ter poder para dissolvê-lo. Já aquele caminha de igual para igual com a legislatura que não pode agir sem ele, o mesmo também participa da formação da legislatura. Tais fatos, assim como diversos outros não abordados exemplificam a diferença do poder de um monarca em relação a um presidente republicano.

*Causas acidentais que podem aumentar a influência do poder executivo

*Por que, para dirigir os negócios o presidente dos Estados Unidos não precisa ter maioria na câmara.

Enquanto na Europa é necessário haver acordo entre o rei e as câmaras, pois o rei constitucional necessita das mesmas para fazer a lei ao mesmo tempo em que elas necessitam dele para executá-la. Na América o presidente não pode impedir a elaboração de leis e não pode furtar-se à obrigação de executá-las. O mesmo também é submetido à legislatura direta ou indiretamente, onde é inteiramente independente dela, não pode quase nada, tornando assim um acordo algo não obrigatório, pois uma luta entre os mesmos seria impossível.

*Da eleição do presidente

Os perigos relacionados à eleição do presidente são proporcionais a posição que o poder executivo ocupa e sua importância no estado.

Nas monarquias hereditárias existe uma grande vantagem, pois o interesse de uma família esta ligado ao interesse do estado, fazendo com que esse nunca fique entregue a si mesmo. Já nos estados eletivos,