Atuação dos Agentes modeladores do espaço urbano no conjunto santo antônio da cidade de olho d'água das flores - AL

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Na segunda etapa, em sala intermediadas pela orientação, elaborou-se um questionário com 20 perguntas para situar socioeconomicamente um perfil dos moradores desse bairro. Também foi produzido 5 perguntas semi estruturadas que foram aplicadas aos moradores mais antigos e aos antigos proprietários da terra rural que se tornou bairro. Por isso, entendeu-se essa etapa como operacional, em virtude da estruturação das técnicas de pesquisa e sua posterior aplicação. 50 questionários aleatoriamente espalhados na busca satisfatória de respostas para configurar como um resultado amostral, além da escolha de 5 moradores antigos e um proprietário fundiário.

Por fim, com todos os dados adquiridos e intermediados por uma corrente teórica crítica da Geografia, realizou-se seleção dos dados, bem como elaborou-se gráficos, imagens e analises possíveis, permitindo a compreensão da complexidade.

DISCUSSÃO E RESULTADOS

Cidade, bairro e segregação: a ação dos seus agentes formadores.

Segundo Carlos (2007), a cidade enquanto produto, representa a condição e meio para a reprodução das relações sociais, estas por sua vez, alcançam a reprodução da vida humana dentro das relações sociais. Nesse sentido, a cidade se reafirma enquanto espaço, em constante transformação produto social ao longo do processo histórico. Em virtude dessas relações serem diferenciadas, as vivências fragmentam a cidade em “regiões” ou “zonas” menores que se especializam em determinadas funções ou características, da qual chamam de bairro.

Para Carlos (2007), o bairro é compreendido como espaço imediato da vida das relações cotidianas mais casuais, tais como: as relações de vizinhança, o reconhecimento de pessoas próximas com grau de intimidade, as partidas de futebol, relações de uma prática vivida/reconhecida em pequenos atos corriqueiros, e aparentemente sem sentido que criam laços profundos de identidade, “habitante-habitante, habitante-lugar”.

Nesse contexto se encontra o Conjunto Santo Antônio, um bairro de Olho D’água das Flores, Alagoas, caracterizado pelo processo de periferização. De acordo com Souza (2004) o entendimento da periferia está calçado no princípio do racismo, nas desigualdades e na exploração do trabalho. Como em outras realidades urbanas apresentadas pelo autor, percebe-se que, ainda dentro da própria periferia, há áreas que se distinguem perfeitamente dos espaços da elite, em forma e quanto em função, ver Santos (2001).

Esse fragmento do espaço urbano é formado por uma parcela da população de baixo poder aquisitivo, como representação da deterioração da vida e da dignidade de se viver na cidade, revelando as formas de uso, mediadas pela iniciativa privada da especulação imobiliária que restringem o acesso de parcela significativa da sociedade à cidade, independente da escala de tamanho dessa. Essa ação é realizada pelos promotores imobiliários.

Os promotores imobiliários fazem parte do grupo de pessoas que fazem e refazem a cidade fornecendo-lhe dinâmica. Estes são chamados por Corrêa (2002) como os agentes produtores do espaço urbano, sendo os determinantes que geram e modelam a cidade, fazendo-a e refazendo-a. Estes realizam as seguintes operações: incorporação; financiamento; estudo técnico; construção ou produção física do imóvel. A atuação espacial dos promotores se faz de modo desigual criando e reforçando a segregação residencial que caracteriza a cidade capitalista, gerando o que Santos (2001) chama de áreas luminosas, dotadas de boa infraestrutura e áreas opacas seu oposto simétrico.

Para além desses, existem os grandes proprietários dos meios de produção, que correspondem às fábricas e grandes indústrias que:

“são, em razão da dimensão de suas atividades, grandes consumidores de espaço. Necessitam de terrenos amplos e baratos que satisfaçam requisitos locacionais pertinentes às atividades de suas empresas – junto a portos, a vias férreas ou em locais de ampla acessibilidade à população”. (CORRÊA, p.13, 2002).

Por sua vez, os proprietários fundiários tendem a obter a maior renda fundiária de suas propriedades, fazendo acordos de venda da maneira mais remuneradora possível, parcelado suas terras, sobretudo para o uso comercial ou residencial de status. Para Corrêa (2002), estão interessados no valor de troca da terra e não no seu valor de uso. Alguns desses proprietários, os mais poderosos, poderão até mesmo ter suas terras valorizadas através do investimento público em infraestrutura, especialmente viária promovidas por outro agente, o Estado.

O Estado, representado pelos poderes federal, estadual e municipal, atua também na organização espacial da cidade. Sua atuação tem sido complexa e variável tanto no tempo como no espaço, refletindo a dinâmica da sociedade da qual é parte constituinte. O Estado dispõe de um conjunto de instrumentos que pode empregar em relação ao espaço urbano. Entre eles, estão: o direito de desapropriação e precedência na compra de terras; o controle de limitação dos preços das terras; os impostos fundiários e imobiliários que podem variar segundo a dimensão do imóvel, uso da terra e localização; organização de mecanismos de créditos à habitação, etc.

Por fim tem-se os grupos sociais excluídos, que corresponde a parcela populacional importante na dinâmica do Conjunto Santo Antônio, sendo aqueles que não possuem renda para pagar o aluguel de uma habitação digna, comprar um imóvel ou habitar de maneira não regularizada em áreas que chamam de “invasão”. Este é um dos fatores que ao lado do desemprego, doenças, subnutrição, delineiam a situação social desse grupo populacional. Na realidade do Conjunto Santo Antônio estão presentes sistemas de autoconstrução além de se configurar como um conjunto habitacional fornecido pelo Estado na tentativa de minorar o déficit de moradia.

O surgimento do Conjunto Santo Antônio

Inicialmente, o Conjunto Santo Antônio era apenas uma propriedade devoluta, cuja cobertura vegetal era um matagal, como foi relatado pelos moradores mais antigos. Tendo passado um tempo, as pessoas começaram a se estabelecer, construindo casinhas de palha e taipa e alguns anos depois, de alvenaria, com a ajuda normatizada pelo primeiro prefeito da cidade, Orlando Augusto Melo, que possibilitou aos moradores melhores condições de vida.

A prefeitura, que representa o agente Estado, começou a lotear alguns terrenos e por doação, incentivou a ocupação