Os Clássicos da Política (Maquiavel, Hobbes, Locke e Rousseau)

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Para Hobbes, pensador do séc. XVII, o Estado surge pela motivação básica do homem, com o medo pela morte violenta. Essa violência provêm de seres humanos que se atacam e se matam, acabando com a vida, nosso valor mais importante, esse pavor é uma lei básica da natureza e todos os homens tendem a procurar segurança para evitar essa morte, é com base nesse contexto que Hobbes desenvolve o seu argumento sobre o surgimento do Estado.

Hobbes, não busca como Maquiavel regras técnicas que permitem conquistar e depois conservar o poder, ele procura usar o poder político como uma ferramenta a serviço da paz, da segurança e do bem-estar, encontrando uma forma mais eficaz de concentrar todo o poder nas mãos de um único homem, o soberano. Cabe ressaltar também, que para ele, a ordem natural das coisas é substituída por uma ordem artificial, voltada para a concepção de uma vida mais segura.

3. “Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade”.

Este texto, retirado da Declaração de Independência dos Estados Unidos, mais do que semelhanças, aponta para uma influência direta do pensamento de John Locke. Discutindo o pensamento desse autor, a) aponte para as possíveis convergências entre os textos do autor e a Declaração, e; b) discuta a ideia de direito natural presente nesse autor.

Podemos observar diversos pontos em comum entre os textos de Locke e a declaração de Independência do Estados Unidos, como nos exemplos abaixo, retirados do seus próprios textos:

"O estado de natureza tem uma lei de natureza a governá-lo e que a todos submete; e a razão, que é essa lei, ensina a todos os homens que apenas a consultam que, sendo todos iguais e independentes, nenhum deve prejudicar a outrem na vida, na saúde, na liberdade ou nas posses".

"Concedo de bom grado que o governo civil é o remédio acertado para inconvenientes do estado de natureza, os quais certamente devem ser grandes onde os homens podem ser juízes em causa própria". (...)

"E assim todo homem, concordando com outros em formar um corpo político sob um governo, assume a obrigação para com todos os membros dessa sociedade de se submeter a resolução da maioria conforme esta a assentar". (...)

"Assim, essas sociedades políticas começaram todas de uma união voluntária e do acordo mútuo de homens que agiam livremente na escolha dos governantes e das formas de governo".

"E assim sendo, quem tiver o poder legislativo ou poder supremo de qualquer comunidade obriga-se a governá-la mediante a leis estabelecidas, promulgadas e conhecidas pelo povo". (...)

(...) "tudo isso tendo em vista nenhum outro objetivo senão a paz, a segurança e o bem-estar do povo".

No segundo parágrafo retirado da declaração de Independência dos Estados Unidos, citado no texto da pergunta, Thomas Jefferson, autor desta declaração, tenta unir numa frase, uma teoria política e uma crença, afirmando que as verdades que declarava eram evidentes, mas não eram novas, essas ideias vinham de John Locke, dos filósofos do iluminismo e políticos britânicos. Os princípios de igualdade, dos direitos naturais do homem, da soberania do povo e do direito de revolta, deram aos americanos ideias que os levaram há uma teoria de governo em liberdade, sendo assim é a primeira vez na criação de um novo país, que os direitos do povo eram defendidos e não os dos dirigentes, como sempre havia sido.

Locke foi importante com seus pensamentos liberalistas, pois havia participado da Revolução Gloriosa na Inglaterra, um dos pontos de partida para o liberalismo do séc. XVIII, onde surgiram as ideias da existência de leis naturais, do contrato entre governantes e governados, da autonomia entre os poderes de Estado, do direito à revolta e outros pontos referentes a liberdade humana. Para Locke, direitos naturais nada mais é que a vida, a liberdade e a propriedade, pois o homem era naturalmente livre e proprietário de sua pessoa e de seu trabalho, suas propriedades eram conquistadas através do trabalho e jamais deveriam ser violadas pelo Estado, pois as terras haviam sido dadas por Deus aos homens, os mesmos a encontraram em estado natural e a tornaram sua propriedade privada, e para o autor (...) "é na realidade o trabalho que provoca a diferença de valor em tudo que existe"; não havendo outras formas de se conquistar poderes e riquezas.

4. Para Rousseau tanto quanto para Locke a questão da propriedade é central, ainda que por razões diferentes. Analise as relações possíveis entre propriedade, igualdade e liberdade nas obras desses dois filósofos e pense como a questão da justiça e do “direito” é evocada num e noutro autor para defender suas teses.

Os dois autores citados acima acreditam que o homem é naturalmente livre, sendo essa liberdade um direito inalienável, bem como o direito a propriedade privada, dão inicio ao que hoje conhecemos por liberalismo, por tratarem de assuntos como direito natural, direito de propriedade e a formação do Estado, passando de estado de natureza, para estado de sociedade, e talvez ambos também tenham contribuído para o ideal de democracia.

Para Locke, o homem nasceu sob o estado de natureza, não existindo poder ou lei estabelecida, exceto a lei natural, que é a razão humana. No estado de natureza imaginado por ele, o direito a propriedade existe e tem um certo fundamento, pois o indivíduo e dono do seu corpo, igualmente deve ser proprietário dos frutos de seu trabalho, porém, com um certo limite, não deve ir além do que se pode usufruir, sendo punido ao tentar ultrapassar ou tomar parte de propriedades pertencentes a outros. Embora o estado de natureza lhe dê direitos, tais propriedades podem ser invadidas, fazendo com que todos vivam inseguros e em situações arriscadas.

Com isso deveria ser criado um estado civil ou de sociedade, fazendo com que os homens abrissem mão do seu estado de natureza, em favor do poder legislativo e executivo, um o defendendo com