Resenha do texto: Desenvolvimento local e novos arranjos socioinstitucionais: algumas referências para questão de governança. Caio Silveira

...

O Estado é visto como articulador necessário, mas não como o promotor primordial e exclusivo do sistema. Em outras palavras o Estado articula junto com a Sociedade Civil e os agentes locais e a gestão para a ser da Sociedade Civil representada localmente que através da governança, criando novos padrões de organização (parceira e redes) e modos de regulação (espaços ampliados, dinâmicas participativas de planejamento e gestão) e presta contas ao Estado e Sociedade Civil e seus beneficiados criando o desenvolvimento local.

- Protagonismo Local e Dinâmicas de Rede

Segundo De Paula (2003, p4) “O protagonismo local é fenômeno pelo qual os agentes locais se reconhecem como sujeitos de seu próprio destino”, esta afirmativa apresenta o deslocamento da centralidade e da coordenação política dos processos de desenvolvimento para esferas públicas ampliadas de natureza local, significa a descoberta, do reconhecimento e valorização dos ativos local, isto é, das potencialidades dos vínculos criados em cada território.

O desenvolvimento local deve ser entendido como um processo construído de baixo para cima e de dentro para fora, seu desenvolvimento vem da essência e das necessidades básicas e locais.

O Autor aborda características das redes:

- Conectividade social – capacidade de de estabelecer conexões entre diferentes unidades ou componentes;

- Não linearidade – permite múltiplos laços de realimentação em de cadeias simples de causae efeito;

- Hierarquia – capacidade de produzir “ordem sem chefe”, muda de dependência para interdependente, da interação vertical para horizontal, autorganização ou autorregularão;

- Sistemas abertos e dinâmicos – conexões produzem conexões e novos pontos conectados;

- Existência de múltiplos caminhos, quanto mais conexões e densidade a rede tiver, menor será o caminho entre uma conexão e outra.

A trajetória recente da questão do desenvolvimento local no Brasil – página 51 a 55

No Brasil esta temática iniciou-se na década dos anos 1990 na forma de ações e projetos relacionados ao combate a pobreza, a desigualdade ou exclusão em campos estratégicos de políticas públicas com foco temático-setorial em nutrição, saúde, educação, trabalho e renda, meio ambiente, infraestrutura e moradia. Também surgiram outros de forma combinada com critérios etários, gênero ou étnicos.

Surge a necessidade de registrar e dar visibilidade a essas experiências localizadas, criando banco de dados, comunidades de prática, pesquisas, premiações de projetos e experiências realizadas. Com isso, identificaram elementos relevantes que seriam embriões das iniciativas sistêmicas que seriam:

- Os esforços de construção de parcerias entre organizações dediferentes setores;

- O impulso a processos de auto-organização e capacitação das populações locais;

- A valorização da participação social no planejamento e na gestãode projetos;

- A busca de um modo de ação social em que o público alvo se torna o agente ativo, isto é torna-se protagonista e responsável pela mudança;

- A ampliação prática da noção sobre política pública.

Hoje apresenta várias manifestações e iniciativas que ampliaram as iniciativas de desenvolvimento local, há ações promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério da Integração e esforços de fomento de APLs (Arranjos Produtivos Locais). Surgem també estratégias e metodologias por organizações e Sociedade Civil.

Dificuldades e caminhos – página 55 a 64

Silveira destaca alguns conjuntos de dificuldade para o desenvolvimento de dinâmicas de desenvolvimento local.

Fraturas sócio institucionais e conflitos não expostos à regulação

Protagonismo compartilhado , interesses e objetivos diversos, disputa pela de poder, expectativas de desenvolvimento criam conflitos, Exemplificando o poder público em uma comunidade em desenvolvimento versus traficantes locais e associações de moradores.

Cultura política, aprendizagem e incentivo a formação e a atuação de agentes de desenvolvimento

Valores e símbolos enraizados culturalmente como cultura do privilégio representado por jargões como “Sabe com quem está falando?” e “jeitinho brasileiro”. Outro obstáculo está no corporativismo institucional , troca da cultura de estrutura verticalizada para estrutura horizontais que visam mobilizar a criatividade e a inovação para enfrentar coletivamente os problemas. A aceitação do protagonismo por parte dos agentes locais versus a política do assistencialismo.

A integração das ações constitui um imenso desafio em funções dos interesses específicos de cada ator / componente do desenvolvimento local. Por fim a violência surge como obstáculo a uma cultura política participativa e emancipadora, esta violência se expressa como força simbólica nas discriminações e desigualdades, o poder sob o argumento das armas, sob a ameaça da morte.

Padrão oferta-demanda e sua superação

A ênfase nas demandas locais é diferente da lógica de oferta versus lógica da demanda. As instituições estão acostumadas a pensar a partir de seus portfólios, em que o público é visto como alvo e não com o sujeito/agente, e o local, é visto como ponta e não com ponto central. O foco tem que partir de um projeto coletivo, constituído a partir das capacidades e perspectivas locais e não na demanda de preenchimento daquilo que falta aos locais.

Reconhecimento, incentivo e promoção de instâncias de articulação e participação para