Relatório sobre Pensadores Classicos

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ou seja, liberdade e propriedade devem estar sempre presentes em um Estado para que este não enfrente problemas e assim passe a viver de modo pacífico, sendo que essa propriedade já existia no estado de natureza como uma instituição anterior à sociedade, de forma que é um direito natural do homem que não pode ser violado pelo Estado, e a necessidade desse Estado é apenas para que estes direitos sejam preservados, logo, o contrato social proposto pelo autor, é um pacto de consentimento em que os indivíduos aceitam livremente em formar a sociedade civil para preservar e reforçar ainda mais os direitos que possuíam originalmente no estado de natureza.

“Assim, os homens, apesar de todos os privilégios do estado de natureza, ao se verem apenas em más condições enquanto nele permanecem são rapidamente levados à sociedade […]” (LOCKE, in: Os Clássicos da política (2000), p.99, vol. 1)

4→ Rousseau: da servidão à liberdade

"O homem nasce livre, e por toda parte encontra-se aprisionado. O que se crê senhor dos demais, não deixa de ser mais escravo do que eles” (ROUSSEAU, in: Os Clássicos da Politica (2000), p.214, vol. 1 )

Rousseau é um filósofo também contratualista que faz crítica às politicas do seu tempo principalmente pela desigualdade.

Para Rousseau a soberania está no povo, mas ao viver em sociedade perde sua liberdade, por isso propõe um Pacto Social que não deve aceitar as instituições que corrompem o homem e que formem um pacto geral/social que se deve estabelecer na condição de igualdade entre as partes contratantes, através de uma instituição de regulamentos de justiça e paz, onde os poderosos e os fracos se submetam igualmente a deveres mútuos, e que se conscientizam de certa forma, dos caprichos da fortuna. O Contrato em si é para e pela liberdade “Política/ Civil” e a partir desse acordo que o individuo se torna cidadão, esse acordo deve beneficiar a todos se todos os deveres forem cumpridos em igualdade.

Segundo Rousseau, o homem em sua natureza é bom, e é a partir do momento em que resolve viver em sociedade que as desigualdades aparecem.

5→Montesquieu: sociedade e poder

Montesquieu foi um membro da nobreza francesa que trabalhou resolvendo questões juridicas de sua região e decidiu estudar a fundo as áreas do direito romano, biologia e geologia, usando as ciências naturais como metáforas para explicar as ciências humanas em seus artigos e teses acadêmicas.

Montesquieu foi grande influência para o movimento iluminista e um molde para a organização dos sistema politico das nações modernas, já que seu objetivo era encontrar estabilidade do governo, e para isso estudou as questões do funcionamento dos regimes politicos e em como tirar partido de certas caracteristicas do poder nos regimes monarquicos para dotar de maior estabilidade os regimes que viriam a resultar de revoluções democraticas, adotando um carater liberal, onde criticava os costumes sociais, religiosos e principalmente as leis que regem as instituições políticas, onde o homem ao contrário dos outros seres tem a capacidade de furtar as leis da razão.

“ Há três espécies de governo: o republicano, o monárquico e o despótico.

Para descobrir-lhes a natureza, basta a idéia que deles têm os homens menos instruídos. Suponho três definições ou, antes, três fatos: um, que o governo republicano é aquele em que todo o povo, ou apenas uma parte do povo, tem o poder soberano; o monárquico, aquele em que uma só pessoa governa, mas por meio de leis fixas e estabelecidas; enquanto, no despótico, uma só pessoa, sem lei e sem regra, tudo conduz, por sua vontade e por seus caprichos. (MONTESQUIEU, in: Os Clássicos da Politica, (2000), p.127, vol. 1)

Em sua obra ’O Espirito da leis’ Montesquieu fez um estudo das teorias políticas analisadas em suas viagens pela Europa e definiu três tipos de governos existentes em três modalidades: o monárquico através da honra, o da republica regido pela virtude e o despotismo governado pelo medo. Ele ainda, define a lei como relações necessárias que derivam da natureza das coisas, sendo assim todos os seres possuem suas leis onde tendem a seguir sua ordem natural, ou seja, existe a lei divina a dos animais e a lei dos homens, com isso o autor estabelece uma ponte com as ciências empíricas, e particularmente com a física newtoniana,

Sua maior contribuição para o governo, foi a formulação dos princípios básicos para que governos tirânicos fossem evitados, sendo que, para isso, defendeu a separação da política em três poderes: o executivo responsável pela administração pública da nação, o legislativo responsável pelos projetos de leis, e o judiciário responsável pelo cumprimento das leis dos cidadãos e dos outros dois poderes.

“As leis, em seu significado mais amplo, são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas; neste sentido, todos os seres possuem suas leis; a divindade tem suas leis, o mundo material tem suas leis, as inteligências superiores ao homem têm suas leis, os animais têm suas leis, o homem tem suas leis.”(MONTESQUIEU, in: Os Clássicos da Politica, (2000), p.127, vol. 1)

6→ Stuart Mill: o governo representativo

“A noção de que o povo não tem nenhuma necessidade de limitar seu poder sobre si mesmo podia parecer axiomática quando o governo popular era urna coisa apenas imaginada ou lida como tendo existido em algum período distante do passado. (...) Contudo, com o tempo, uma república democrática passou a ocupar urna parcela ampla da superfície da terra e se fez sentir como um dos membros mais poderosos da comunidade das nações; e o governo eletivo e responsável tornou-se sujeito a observações e críticas que ficam à espera de um grande acontecimento(…).” (MILL,in: Os Clássicos da Politica, (2000), p.202, vol. 2)

John Stuart Mill é um dos pensadores clássicos ocidentais,é por muitos considerado o grande representante