PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: MAIS DE UMA DÉCADA DE AVANÇO

...

- Questionar o impacto e evolução do Programa Bolsa Família na vida das famílias.

4.2 QUESTÕES NORTEADORAS

- Quais as contribuições do Programa Bolsa Família para os beneficiários?

- Quais os pontos negativos apontados pelos beneficiários do programa?

- Que ações devem ser tomadas para um monitoramento adequado do programa?

5. HIPÓTESE

5.1

- Analisar se o Programa Bolsa Família evoluiu positivamente a vida das famílias beneficiárias do município de Campos Sales – CE.

5.2

- E quanto ao monitoramento do Programa se acusa irregularidades ao pagamento de benefícios às famílias sem se enquadrarem no perfil dos beneficiários.

6. OBJETIVOS

6.1 GERAL

Analisar a evolução histórica do Programa Bolsa Família na sociedade brasileira, com ênfase no município de Campos Sales - CE.

6.2 ESPECIFICO:

- Conhecer os problemas decorrentes da situação de pobreza ao curto e longo prazo.

- Identificar os pontos positivos do programa voltados para a saúde e educação.

- Analisar as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no município de Campos Sales - CE.

7. JUSTIFICATIVAS

Inúmeras famílias espalhadas pelo Brasil vêem no programa Bolsa Família a oportunidade de garantir seus direitos sociais básicos.

Entre tantas vidas sofridas os sinais de mudanças começam a aparecer alguns sutis, mais significativos, são os indivíduos de que não se trata de mero assistencialismo, mas de um impulso fundamental na vida das famílias.

Considerando um dos principais Programas de combate á pobreza do mundo, Bolsa Família busca o comprometimento das famílias beneficiadas manterem seus filhos ou dependentes com freqüência na escola e vacinados. Pretendendo assim a redução da pobreza a curto e longo prazo, através de transferências condicionadas de capital (situação financeira) quebrando desta forma o ciclo geracional da pobreza extrema.

Por isso há a necessidade de se conhecer bem do que realmente se trata o Programa para fiscalizá-lo de forma coerente a quem realmente estar incluso no Bolsa Família.

Justifica-se esta pesquisa por uma simples razão, de analisar o desenvolvimento do Programa Bolsa Família na vida das famílias beneficiadas na sociedade brasileira, com ênfase no município de Campos Sales - CE.

8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O Programa Bolsa Família auxiliou na consolidação do Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico), onde viabilizou com a unificação da gestão e base de dados dos beneficiários agilizando o cadastro do mesmo. Além de integrar as políticas de saúde, educação e assistência social de modo a garantir com mais eficiência a oferta e acesso a população beneficiada por eles. Ressaltando que o Programa Bolsa Família em conjunto com as ações de mobilização, articulação e aprimoramento das políticas que a ele se uniu vem progredindo nas camadas mais vulneráveis da sociedade brasileira permitindo-as a terem melhoras expressivas em suas vidas como em suas perspectivas de futuro.

Apesar de o Programa Bolsa Família ter sido alvo de muitas controvérsias ao seu respeito vale apena destacarmos alguns argumentos dos quais foram motivos maiores pelos fundadores e colaboradores do Programa que o mesmo fosse não simplesmente idealizado mas sim efetivado com sucesso.

A primeira foi indagações a respeito do destino dos recursos que a família daria ao beneficio se realmente o mesmo seria utilizado de forma controlada e direcionada a sua realidade.

Outro ponto muito discutido foi à idéia de que as famílias iriam ter mais filhos para assim ter acesso ao maior número de recursos. Conforme Alves e Cavenaghi (2011) afirmam que a taxa de mulheres beneficiadas do PBF tem diminuído a taxa de fecundidade entre as mulheres beneficiadas. E essa diminuição nas taxas de fecundidade reflete em maiores resultados nos estados menos desenvolvidos.

O Programa também foi sinônimo de acomodação onde levaria as famílias à dependência do beneficio desestimulando ao trabalho dos beneficiários adultos.

Mas é confirmado em várias pesquisas que o Programa Bolsa Família ao longo desses dez anos vem mostrando resultados relevantes quanto a redução da desnutrição (fator primordial da diminuição da taxa de mortalidade infantil) e melhoras nas condições de saúde e educação nas famílias beneficiadas. Reduzindo a imagem da extrema pobreza da nossa sociedade. Tereza Campello (2013 p. 18) afirma:

O atendimento básico à saúde dos grupos mais vulneráveis foi fortalecido em consequência das condicionalidades do Bolsa Família, com reflexos importantes na saúde da gestante e da criança. Os impactos positivos também são observados no aumento da porcentagem de crianças de até 6 meses alimentadas exclusivamente por amamentação, assim como na porcentagem de crianças a completar o calendário de vacinação – porcentagens maiores entre os beneficiários do Bolsa Família que entre os não beneficiários. O programa também reduziu substancialmente as taxas de hospitalização entre menores de 5 anos.

Segundo a autora os dados apresentados ressaltam a importância das condicionalidades que refletem na vida do bem estar das famílias beneficiadas.

Na educação não é diferente, as condicionalidades promovem que o estudo seja, fator primordial na vida das crianças das famílias beneficiadas de 6 a 16 anos, além de reduzir as taxas de evasão, maior desempenho na médias de freqüência e aprovação das mesmas. Craveiro e Ximenes (2013, pg. 116) afirma:

Os alunos acompanhados pelo Bolsa Família não se limitaram a melhorar seu desempenho ou a se igualar à média nacional em termos de evasão ou aprovação. Ao longo dos últimos anos, as taxas de abandono escolar no ensino fundamental e médio foram menores entre os alunos beneficiários que entre os demais alunos da rede pública. As taxas de aprovação,