MUNICÍPIO DE CUBATÃO – A VULNERABILIDADE SOCIAL

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A fundamental consideração sobre vulnerabilidade é que uma pessoa quando ela apresenta sinais de desnutrição, condições precárias de moradia e saneamento, não possui família, não possui emprego, e esses fatores compõe o risco social, ou seja, é um cidadão, mas ele não tem os mesmos direitos e deveres dos outros.

A pessoa que está nessa situação torna-se um excluído, que ocorre quando indivíduos são impossibilitados de partilhar dos bens e recursos oferecidos pela sociedade, fazendo com que essa pessoa seja abandonada e expulsa dos espaços da sociedade.

Vulnerabilidade e risco social são antônimos de pobreza, entretanto, uma é conseqüência da outra, uma vez que a vulnerabilidade é que põe as pessoas em um risco social. A pobreza dessas pessoas é medida através da linha de pobreza, que é definida através dos hábitos de consumo das pessoas, o valor equivalente a meio salário mínimo.

Uma das opções mais eficazes para atingir esse objetivo é o aumento da escolaridade e da qualidade educacional e cultural para esse segmento da população. Com uma melhor e maior bagagem educacional e cultural as outras carências tem maior possibilidade de ser suprimidas.

- Conhecendo o Território

Tudo tem inicio em 1532 quando chegaram a São Vicente alguns portugueses liderados por Martim Afonso de Souza para colonizarem o território brasileiro.

A região que hoje abriga a cidade de Cubatão servia antigamente como passagem entre o porto e o planalto, o que pouco depois também foi utilizada para passar a carga de um comboio para outro bem como também para fazer descarga de mercadorias.

Em 1713 os jesuítas conseguem o arrendamento das terras de Cubatão e passaram então a cobrar pedágio daqueles que pelos territórios conquistados passavam e ainda alugavam canoas para o trajeto. Os jesuítas em 1759 foram expulsos da colônia portuguesa e tiveram que deixar as terras que foram ocupadas. Neste período de transformação o local recebeu melhores vias de acesso, o que proporcionou melhores condições de vida para os comerciantes do local.

E em 1827 foi inaugurado o Aterrado que dava à Cubatão o acesso até o Porto de Santos. A partir desta ligação a cidade cresceu rapidamente.

Entretanto apenas em 17 de abril de 1833, Cubatão se tornou município, mas não exerceu tal papel, foi anexada a Santos. A partir de melhorias na região, Cubatão deixou então de ser passagem obrigatória até o porto e entrou em decadência.

No período de 1900 deu-se inicio a construção de uma estrada, a Estrada da maioridade a qual em 1925 foi concluída e foi considerada, na época, como o principal acesso à capital e a partir disto Cubatão começou a progredir novamente.

Atualmente Cubatão é conhecida como um município do estado de São Paulo, na Região Metropolitana da Baixada Santista, microrregião de Santos. A população aferida na contagem de 2008 foi de 127.702 habitantes. A cidade ocupa 142,3 km² de área, o que resulta numa densidade demográfica de 845,3 hab/km². É o único município da Baixada Santista que não é litorâneo, pois não possui praias.

Faz divisa com os municípios de Santo André, ao norte, Santos, ao leste, a Baía de Santos, ao sul, São Vicente, a sudoeste São Bernardo do Campo, a noroeste.

Com um grande parque industrial, Cubatão enfrentou no passado a ameaça constante da poluição. Na década de 1980, foi considerada pela ONU como a cidade mais poluída do mundo. Contudo, com a união de indústrias, comunidade e governo, a cidade conseguiu controlar 98% do nível de poluentes no ar.

Por isso, em 1992 recebeu da ONU o título de "Cidade-símbolo da Recuperação Ambiental". Localizado a apenas 58 quilômetros de São Paulo, o município, considerado símbolo mundial de recuperação ambiental pelas Nações Unidas, hoje se apresenta como exemplo de que é possível conciliar um perfil industrial com o turismo.

Dados do Censo - 2010 nos revelam

- Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M): 0,772

- IDH-M Renda: 0,706

- IDH-M Longevidade: 0,722

- IDH-M Educação: 0,888 (Fonte: IPEADATA)

- A população de Cubatão: 109.048

- Urbana: 107.661

- Rural: 648

- Homens: 54.624

- Mulheres: 53.785

- Expectativa de Vida (anos): 68,32

- Taxa de Fecundidade (filhos por mulher): 2,30

- Mortalidade Infantil (até 01 ano/por mil): 21,82

- Alfabetizados: 102.218 (Taxa de 90,94%)

- Analfabetos: 16.502 (9,06%)

Em 2002, o PIB de Cubatão foi de R$ 4,02 bilhões, o 52o no ranking do PIB brasileiro e 17o no estado. Na avaliação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de serviços em Cubatão representava 27,5% desse PIB e, o da indústria, 56,1%. O crescimento da produção industrial medida em 2008 elevou o PIB de Cubatão para R$ 6,5 bilhões.

Mas, a concorrência com outros setores industriais, principalmente em razão da exploração acelerada de petróleo no Rio de Janeiro, Espírito Santo e regiões nordestinas, fez a cidade perder posições – foi considerada o 55o PIB municipal mais alto do Brasil.

Quatro anos depois, em 2012, o PIB de Cubatão – último medido oficialmente pelo IBGE – caiu para R$ 6,3 bilhões, descendo para a 96a posição no ranking nacional e 30ª no estadual.

Embora 48,3% do PIB tenham sido originados da produção industrial, 34,8% procederam da área de Serviços e 17% da contribuição de impostos. O PIB municipal de Cubatão teve um montante equivalente a uma participação de 0,14% no PIB brasileiro.

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IV. Cubatão e a Vulnerabilidade Social

IV.1 – Deslizamentos

Como já mencionamos, a Cidade de Cubatão tem um vasto índice de setores industriais, quando as primeiras ferrovias e indústrias começaram a funcionar na cidade, o aumento da população imigrante foi significativo.

Porém, essa chegada não foi planejada