A Vulnerabilidade Social

...

Em Catalão GO, além das instituições de serviços socioassitenciais, existe a morada da criança “Leonides Bardal”, uma instituição de acolhimento que abriga crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 17 anos. Este termo tem sido indicado para

“... denominar a medida de abrigo, de acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária — de autoria do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente [CONANDA] e do Conselho Nacional de Assistência Social [CNAS] (CONANDA/CNAS, 2006)”. (MORÉ; SPERANCETTA, 2010, p.520)

Fica cargo do Conselho tutelar, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA, 1990), enviar os menores quando estes se encontram ameaçados, seja por omissão ou violação, pois são responsáveis pela defesa dos direitos dos mesmos. A legislação indica ainda, a colocação de crianças e adolescentes em instituições de abrigo, de forma provisória e excepcional, somente quando se encontram em situação de grave risco à sua integridade física, psicológica e sexual. (SIERRA; MESQUITA, 2006 e MORÉ; SPERANCETTA, 2010, p.519)

Segundo Siqueira (2006) essa instituição assume um lugar central na vida dos abrigados, portanto é necessário investir em espaços de socialização e interações que propiciem os afetos mútuos e estáveis, tanto as relações dos funcionários com os internos quanto as relações entre pares, a fim de possibilitar que o abrigo seja uma rede de apoio social e afetivo, assim como a família. É fundamental que nessas casas lares possua um cuidador residente para cuidar do grupo. Tal profissional “é denominado mãe social, atividade regulamentada pela lei.” (SIQUEIRA, 2006, P. 26).

Na morada possui quatro cuidadoras que trabalham numa carga horária de 12 horas - dia sim, dia não – duas no período da manhã e duas no período noturno, dois guardas e um coordenador. Esses funcionários são responsáveis por cuidar e zelar pelas crianças e adolescente que estão abrigados na morada. O prédio possui ala masculina e ala feminina, com banheiros ampliados; sala de vídeo com DVD e televisão; brinquedoteca; berçário; banheiros avulsos; cozinha com refeitório; recepção; sala de visita; sala para atendimentos psicológicos e médico.

A Casa da Criança, como dito anteriormente é abrigo provisório, porque o objetivo é que as crianças e adolescentes sejam reintegrados às suas famílias de origem ou adotadas futuramente. Portanto, o conceito de vulnerabilidade tratado no trabalho, principalmente quando falamos de crianças e adolescentes, apresenta-se como um convite para renovar as práticas de saúde e práticas sócio-históricas, de maneira crítica e dinâmica, para contribuir na busca de mudanças políticas, culturais que os mantem vulneráveis.

Referências Bibliográficas

Dissertação Matheus

ABRAMOVAY, M; CASTRO, G. M.; PINHEIRO, L. C.; LIMA, F. S.; MARTINELLI, C.C. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: UNESCO/ BID, 2002.

BRASIL. Lei no. 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1991.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente / Conselho Nacional de Assistência Social. Orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília: Autor. 2008.

MELLO, Y.B.; Educar em contextos de violência e traumas: projeto Uerê-Melo. Curso de verão: ano XXX: educar para a paz em tempos de injustiças e violência. BEOZZO, J.O.; FRANCO, C.B. (orgs). – São Paulo: Paulus, p. 51-62. 2016.

MORÉ, C.L.O.O.; SPERANCETTA, A. Praticas de pais sociais em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes. Psicologia & Sociedade; 22 (3): 519-528. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2010.

PAULINO-PEREIRA, F.C.; A violência domestica que ecoa na escola. Sociedade e Medicalização BARROS, R.C.B.; MASINI, L. (orgs.). Campinas, SP. Pontes Editores, 2015.

SIERRA, V.M.; MESQUITA, W.A. Vulnerabilidades e fatores de risco na vida de crianças e adolescentes. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 20, n. 1, p. 148-155, jan./mar. 2006.

SIQUEIRA, A. C. Instituições de abrigo, família e redes de apoio social e afetivo em transições ecológicas na adolescência. Dissertação de Mestrado, Curso de Pós-Graduação em Psicologia, Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. 2006.