CIDADE SEGURA VERSUS RISCO DE DESASTRES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE INUNDAÇÃO E DESLIZAMENTO, A PARTIR DA VULNERABILIDADE SOCIAL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PB

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As técnicas de pesquisa que serão empregadas de acordo com Lakatos & Marconi (1991) são:

- Documentação indireta: pesquisa documental e pesquisa bibliográfica a ser realizada em órgãos governamentais e não governamentais, acervos bibliográficos e na internet, com relação a trabalhos de pesquisas, projetos estruturais e não estruturais, etc., na temática do risco de desastres em ambientes urbanos;

- Documentação direta: pesquisa de campo por meio de visitas in loco em áreas propensas a inundações e deslizamentos, relacionadas com ameaças naturais e ações antrópicas; e,

- Observação direta intensiva: observação participante, individual e em equipe e entrevistas com a população local e com gestores públicos.

Para as análises e interpretações dos resultados será utilizada a metodologia proposta pela Agência de Coordenação das Nações Unidas para o Socorro em Desastres (UNDRO, em sua sigla em inglês), que se baseia em duas atividades: prevenção e preparação (UNITED NATIONS, 1991).

Todas as informações específicas de cada comunidade e documentadas neste artigo, foram fornecidas pelo órgão COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil) da cidade de João Pessoa.

RESULTADOS

O município de João Pessoa localiza-se no litoral paraibano, em uma microrregião litorânea, caracterizado pelo clima tropical úmido com índices mensais de pluviosidade que podem chegar a mais de 350 milímetros entre os meses de abril e julho. Contudo, não são apenas as chuvas de inverno que podem gerar transtornos para os moradores da cidade, a pré-estação chuvosa apresenta índices mais baixos de pluviosidade mas que podem surpreender e gerar grandes danos.

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O período de alta precipitação contribui tanto para inundações, que são potencializadas pelo assoreamento dos rios, quanto para a aceleração dos processos de instabilidade do solo, que acabam por ser saturados e consequentemente ocasionam processos erosivos, como movimentação de massa e desabamentos. Tais situações configuram um ambiente de alto risco e vulnerabilidade principalmente em comunidades de baixa renda que, devido as circunstâncias sociais, se submetem a habitar áreas instáveis, como margens de rios e taludes. São principais exemplos dessas comunidades no município de João Pessoa, de acordo com Alberto Alves Sabino, - engenheiro e assistente técnico da COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil) - as comunidades São José, Timbó e Saturnino de Brito.

A comunidade São José, atualmente considerada área de risco, localizada às margens do Rio de Jaguaribe no bairro São José, possui a população de 2000 habitantes e um total de 402 domicílios, dispostos de forma desordenada e irregular. Esta sua estrutura ocasiona vários danos ao meio ambiente como a destruição da mata ciliar, a edificação de moradias às margens do rio Jaguaribe, o assoreamento, lançamento de resíduos sólidos e esgotos no leito do rio, e a destruição dos resquícios de mata atlântica na encosta do talude.

Tomando como destaque os anos 1984 e 1989, ocorreram acidentes com deslizamentos e desabamentos, com um total de 19 óbitos, 16 feridos e mais de 2000 pessoas desabrigadas. A partir de tais eventualidades, o governo da época iniciou o processo de urbanização do bairro beneficiando as famílias vítimas dos desastres, contudo, outras famílias voltaram a ocupar os setores de risco. Já entre os anos de 2000 e 2013, as chuvas causaram destruição por inundação e deslizamento, em que órgãos da prefeitura implementaram ações emergenciais, como realocação de famílias e demolição das mesmas para limpeza do rio, com a finalidade minimizar os efeitos negativos a população. Especificamente em 2011 e 2012, houveram quatro pontos de movimentação de massa.

A comunidade do Timbó, localizada no bairro dos Bancários, possui uma ocupação espontânea consolidada e informal sobre um talude de corte com inclinação de 70º a 90º. A falta de pavimentação e drenagem pluvial em sua estrutura, contribui para o acúmulo de água em vários pontos da barreira, o que ocasiona a erosão gradativa do talude de corte. Também, outros fatores como a construção de fossas próximas a encosta, devido ao sistema de esgotamento ineficiente que não contempla todas as moradias; o lançamento de águas servidas ao longo da comunidade; o acúmulo de lixo no topo do talude; e a disposição da comunidade às margens de um rio assoreado e sem calha definida, são fortes indicadores de risco, e com as fortes chuvas, o processo de instabilidade do solo é acelerado, potencializando deslizamentos e alagamentos. Assim, podemos destacar que o grande desencadeante de catástrofes nessa comunidade são as chuvas excepcionais no início do ano e o período chuvoso de abril a julho.

Diversas ocorrências de acidentes, desde 1984 até o ano de 2013, como deslizamentos e desabamentos, fortaleceram negativamente a iminência da área de risco, pois não se tem informações sobre óbitos em todos esses anos. No mês de janeiro de 2012, foi constatado na comunidade do Timbó, desastres com moradias, sendo necessário deslocar as famílias em condição de risco iminente. Já em junho e julho do mesmo ano, fortes chuvas afetaram a comunidade, desabrigando 35 famílias que residiam próximas as margens do rio Timbó; cerca de 7 famílias que residiam próximas a barreiras tiveram de ser relocadas para abrigos temporários; e, devido ao deslocamento de massa e árvores sobre as casas, três moradias desabaram, afetadas pelo deslizamento da barreira.

A comunidade Saturnino de Brito se localiza no Bairro das Trincheiras / Varadouro e não se distancia da realidade apresentada nas outras duas comunidades supracitadas. Possui 2100 habitantes, dispostos em cerca de 500 domicílios, que possuem tanto moradias em alvenaria de baixo padrão com péssimas condições de habitabilidade, como também, moradias construídas em taipa em condições de ruína iminente, próximo aos taludes de corte, com inclinação acentuada, gerando um alto gral de vulnerabilidade nessas áreas.

A comunidade está inserida em um território considerado de interesse ecológico conforme o artigo 227 da Constituição do Estado da Paraíba, por ser cortada pelo Rio Pacote, que tem sua nascente no bairro das Trincheiras, e assim considerada uma área de fragilidade ambiental. A ocupação das encostas e das margens do Rio Pacote por si só apontam a vulnerabilidade da região.