Jovens em conflitos com a lei case salvador

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Apesar de todo aparato recebido pelo ECA dentro da instituição ainda existem registros de fuga isso ocorre devido o jovem em conflito com a lei ter em sua essência o instinto de liberdade sendo imediatista, desta forma busca a liberdade de forma errônea cometendo assim mais um ato infracional, ao acorrer a fuga os órgãos competentes são acionados pelo Ministério Público emitindo um mandato de busca e apreensão; a família é de fundamental importância pois a mesma tem o dever de acompanhar contribuir e incentivar o jovem a cumprir a medida socioeducativa sendo a família a matriz deste jovem para que se possa participar de programas de liberdade assistida e prestação de serviço comunitário, esses jovens são encaminhados para um centro de referência especializado em assistência social.

A Case executa medidas proposta de educação continuada visando o aprendizado desses jovens é ofertado escola de nível básico e médio dentre cursos profissionalizantes para que os jovens passam esta aptos ao mercado de trabalho (SESI,SENAI,IFBA E PRONATEC), estes são parceiros da instituição ,entretanto após o jovem em conflito com a lei cumprir sua medida socioeducativa ele não mais é de responsabilidade da Case passando a para a FUNDAC a responsabilidade deste jovem que tem um órgão responsável (CAFE) pelo egresso deste jovem ao seu ciclo social ,o jovem que reincide não mas é analisado pelo ato infracional e sim é feito um novo estudo de caso de acordo com a demanda apresentada, o assistente social junto com a instituição busca atendê-los dentro da política de atendimento viabilizando os direitos dos jovens em questão sob o marco legal da lei. A instituição é contra a menoridade penal pois o mesmo ocorrendo só irá aumentar o número de menores em conflito com a lei.

CONSIDERAÇÕES FINAL

Com base nas informações coletas através de pesquisas e questionário quantitativo direcionado a sub gerente (CASE\SALVADOR), foi possível identificar a dinâmica da instituição no que diz respeito a atuação do sócio educador que busca o estudo de caso pois é necessário ter um olhar coletivo no entanto é preciso atender cada jovem dentro de suas particularidades; foi possível também coletar informações sobre o cumprimento dos direitos fundamentais dos adolescentes privados de liberdade de acordo com o ECA,dentre as medidas tomadas para o atendimento destes jovens é a manutenção continuada desses jovens nas escolas de nível básico e médio e inclusão nos cursos que são mantidas em parcerias com (SESI,SENAI ,IFBA E PRONATEC).

Conseguimos analisar que apesar de todo aparato recebido pelo ECA, ainda existem registros de fugas destes adolescentes devido a sua idade ,os jovem tem em sua essência a busca por liberdade ,e de forma errônea acabam cometendo mais um ato infracional entretanto buscamos compreender as medidas adotadas para manter estes jovens na instituição com isso a CASE executa medidas proposta de educação continuada visando o aprendizado destes jovens porém não atinge a todos gerando exclusão e ociosidade destes jovens devido ao número elevado de internos que gera a super lotação.A maioria dos jovens são oriundos de cidades do interior da Bahia , perdendo os seus laços sociais. No entanto a instituição possui uma estrutura precária pois foi construída ainda quando código de menores estava vigente.Todos estes fatos nos mostra que a unidade não atende os direitos fundamentais de todos os jovens em conflito com a lei ,direitos estes que estão sendo negligenciado em decorrência do numero de jovens em conflito com a lei

REFERÊNCIAS:

Cartilha de Medidas Socioeducativas http://www.sedes.ba.gov.br/pagina/fundac (acessado em 18/06/2015)

Constituição Federal do Brasil de 1988, Art.6.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo Moderna 1998.

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Adolescentes em Conflito com a lei: Situação do Atendimento institucional no Brasil. IPEA.Brasília, 2003. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4548 (acessado em 18/06/2015)

www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/8/docs/cartilha%20medidas%20socioeducativas%20-%20m pmg.pdf

ANEXO: QUESTIONÁRIO QUALITATIVO PARA A GERÊNCIA

1 - Quais os principais direitos dos jovem em conflito com a Lei?

2 - Qual o papel dos profissionais no atendimento socioeducativo?

3 - O que leva o jovem a fugir da instituição?

4 - Quando há fuga, quais as medidas tomadas pela instituição?

5 - Os profissionais que trabalham na Case são treinados, qualificados para atuar na situação de fuga? Quais?

6 - Como a unidade de acolhimento faz para acompanhar o jovem em conflito com a lei após sua reintegração na sociedade?

7 - Existe algum programa que trabalha com a família após o individuo retornar ao convívio familiar?

8 - Qual o papel da família quando há internação do jovem em conflitocom a lei , junto a instituição?

9 - O que a instituição faz para manter o individuo no local até o final da reclusão; quais os cursos profissionalizantes são oferecidos?

10 - Qual a função do Estado em relação à discussão sobre a redução da maioridade penal?

11 - Qual a posição do assistente social dentro da política de atendimento aos jovens em conflito com a lei?

12 - Que medidas o órgão vem tomando para que os jovens adquiram uma profissão e se incluam no mercado de trabalho?

13 - Como é reavaliado jovem infrator caso retornem para a instituição?

ROTEIRO DE ENTREVISTA

Unidade:

Gerência Socioeducativa

Data:

16/06/2015

Identificação: