CULTURA CORRUPÇÃO e CONTABILIDADE: A contribuição contábil na identificação da corrupção no Brasil.

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2 REFERENCIAL TEÓRICO

Nos dias atuais, o tema em evidencia é a corrupção. Na verdade, trata-se de um tema recorrente, e mesmo assim, ainda não foram tomadas providências eficazes para barrar aqueles que decidem agir de maneira corruptiva. Não existem até o momento, penas que responsabilizem de maneira exemplar os corruptores. Os próprios governantes são surpreendidos com as situações relativas à corrupção, em que o Brasil está passando. Inúmeras denúncias vêm à tona diariamente, fazendo com que fiquem paralisados diante da situação. O Brasil tem vivido a maior investigação de corrupção dos últimos tempos, a chamada, operação Lava Jato (JESUS, 2016).

Silva e Câmara (2016) defendem que as práticas de irregularidades sempre existirão, porém quando se tem uma sociedade bem administrada, eficientemente fiscalizada e supervisionada, com uma legislação apropriada, a cultura da corrupção tende a redução e este problema em sua maioria é sanado.

2.1 A questão da cultura

Segundo Laraia (2004), o comportamento de cada um, está associado ao seu aprendizado, e isso depende de um segmento que chamamos de endoculturação. Assim Edward Tylor (1832-1917), quando pela primeira vez trouxe a definição do termo cultura, como é utilizado atualmente, apenas formalizou uma ideia que já estava arraigada na mente humana.

Tylor (1871)[1], citado por Laraia (2004 p.25 ), define assim a questão da cultura:

“[...] ‘tomado em amplo sentido etnográfico é este todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade’ [...]”.

A herança cultural, desenvolvida ao longo das gerações, leva o indivíduo a reagir de forma depreciativa em relação às atitudes daqueles que agem fora dos padrões, considerados corretos pela maioria da sociedade. Neste sentido os comportamentos do desviante são discriminados. Pois, o modo de enxergar o mundo, as observações de ordem moral e de valor, os comportamentos diferenciados socialmente e até mesmos as posturas corporais, são consequências de uma herança cultural (LARAIA, 2004).

2.2 A cultura corruptiva

Segundo Nascimento (2016 p. 65), “é viável dizer que a corrupção é algo que desvia o ser humano do seu curso normal”. A autora ainda ressalta que o sentido da palavra traz um peso extremamente moral, quando indica que tudo corria bem, e que, devido a um fato, foi transformado de forma negativa, provocando sua perversão ou degeneração. A sua definição ainda denota a ideia de indução ao mal ou a sedução, ou seja, indica que, aquilo que funcionava de forma correta foi induzido para o mal.

No Brasil, a pessoa que encontra uma solução, onde aparentemente tudo é impossível ou consegue obter vantagens onde não existem meios ou possibilidades de se obter, é visto pela cultura brasileira, como um indivíduo sábio. Sendo considerado por alguns, como habilidades derivadas da criatividade do brasileiro, a qual, vem se evoluindo com o passar dos anos. A criatividade em se corromper, tem se tornado a saída para as pessoas enfrentarem problemas sociais, a falta dos recursos hídricos em certas regiões, enfim, tem sido utilizada para encontrar novas soluções de sobrevivência (LENON, 2017).

O grau de corrupção é medido pelo Índice de percepção de corrupção (IPC). O IPC (2016) esclarece que nenhum país, sequer, aproximou de uma pontuação perfeita no índice, no referido ano. Dos 176 países e territórios, mais de dois terços caíram na escala do IPC (2016), que vai de 0 (altamente corrupto) para 100 (muito limpo). O Brasil ocupa a 79ª posição em relação aos176 países e territórios no índice de classificação e alcança a pontuação 40 em 100 pontos do IPC.

Todos perdem, nesta situação em que o país se encontra. Com de tantas denuncias de corrupção, o governo fica fragilizado e também os cidadãos, pois sabem que a apropriação privada do tesouro publica é um impedimento ao desenvolvimento de uma nação justa, ética e decente, que a sociedade tanta almeja (CFC, 2015).

No entanto, segundo Lenon (2017), a cultura é a mesma, tanto dos eleitores, como dos governantes eleitos. Desta forma, é fácil perceber a enraizada corrupção na sociedade brasileira. E esta cultura afeta rigorosamente o sistema político, o qual possui estreita ligação com o poder, favorecendo que mais pessoas da sociedade venham se corromper, tornando assim um ciclo vicioso.

2.3 A contabilidade contra a corrupção

Neste contexto, segundo o Conselho Federal de Contabilidade - CFC (2015), o compromisso e a preocupação com a transparência no exercício da função pública, devem ser cada vez mais necessários. Assim, a classe contábil tem se mobilizado no sentido de proporcionar uma capacitação global, do contador, com o intuito de torná-lo reconhecido como uma peça chave na administração pública.

Em 2004, a Controladoria Geral da União - CGU lançou o portal da transparência, cujo objetivo é favorecer maior transparência aos atos da Administração Pública e facilitar o acesso ás demonstrações dos gastos públicos. O Portal da transparência permite que qualquer cidadão tenha acesso as informações dos programas e ações do governo, incentivando o controle social, fortalecendo a democracia e prevenindo a corrupção (MENDES, OLEIRO e QUINTANA, 2008).

Na verdade, segundo Jesus (2016), a contabilidade surgiu no início do capitalismo, com o método das partidas dobradas criado por Luca Pacioli. Ocorreu nesta época uma necessidade extrema de controle da riqueza, por meio do registro dos feitos econômicos – financeiros, por parte da igreja católica. Assim, o fornecimento de dados transparentes e confiáveis para as projeções de cenários econômicos e financeiros e a tomada de decisão para que as instituições prossigam operando e crescendo é uma das principais atribuições da contabilidade.

3 METODOLOGIA

Neste trabalho, pretende-se desenvolver uma pesquisa descritiva de caráter qualitativo, adequada ao tipo de problema que constitui o objetivo do estudo. Segundo Campos (2004, p. 3) os dados coletados deste tipo de pesquisa “são mais uma forma de palavras ou figuras do que números”. Para tanto, é realizado entrevistas, notas de campo, produções pessoais, depoimentos, entre outras formas de documentos.

A metodologia cientifica aplicada nesta