As migrações e a saúde mental

...

2. INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA (GLOBALIZAÇÃO) E MIGRAÇÃO

Segundo Lorenzo Prencipe (2002) diretor do Centro de Informação que estuda nas migrações internacionais a internacionalização (CIEMI de Paris), a internacionalização é o fruto da combinação de três fatores: o crescimento do espaço das trocas pela integração de países novos (os jogadores novos); a globalização dos empreendimentos grandes que organizam, em âmbito mundial, as suas atividades de pesquisa, provisão, produção e comercialização (jogos novos); o crescimento das trocas, graças a liberalização ou desregramento (regras novas do jogo).

A internacionalização da economia mundial inicia-se na década de 40, quando as bases do capitalismo foram ampliadas. As nações, até então, desconectadas ou desarticuladas com o contexto global foram incorporadas em seu contexto social, econômico, político e cultural.

O fenômeno das migrações apresenta-se como um exemplo clássico para os processos globais de interação entre as várias regiões do mundo, os quais se intensificaram, principalmente, a partir do século XIX. Assim sendo, as migrações foram e são parte do processo que chamamos de globalização.

A partir da década de 50, houve um grande fluxo de estrangeiros para os países mais afetados pela Guerra (França, Alemanha, Reino Unido etc.), que procuravam iniciar a reconstrução das suas economias. Diante disso, necessitavam de muita mão-de-obra. Nesse contexto, os imigrantes eram necessários porque a população economicamente ativa não crescia o suficiente para atender a todas as necessidades do mercado de trabalho. Na década de 60, emergiu a era da migração pós-industrial, que marcou a quebra de padrões migratórios até então observados, já que entre 1900 e 1950, verificou-se grande fluxo de emigrantes para o continente Americano.

Nas décadas de 80 e 90, com o fim da guerra fria, e com abertura de fronteiras, intrinsicamente ligada ao capitalismo da época, a internacionalização da economia dava os primeiros contornos do que viria a ser a globalização. A internacionalização da economia, segundo Cancline (2007), está vinculada à abertura de fronteiras geográficas para troca de bens materiais e simbólicos. Já a globalização supõe uma interação funcional de atividades econômicas e culturais dispersas, bens e serviços gerados a partir dessa abertura.

Apesar do processo de globalização promover essa abertura e uma unificação e homogeneização das sociedades, nos mercados financeiros e na produção industrial, o mesmo não se pode afirmar sobre a circulação de pessoas.

As dificuldades impostas à migração num momento histórico em que se propiciam os intercâmbios em tempo real, e, para efeito, se derrubam as barreiras que inibem a circulação de bens e ideias, revelam-se as assimetrias de uma globalização que inclui indivíduos, populações, países e regiões, mas ao mesmo tempo exclui outros tantos (Castells,1999). A circulação de pessoas está atrelada a condição de mão-de-obra e as pessoas estão sujeitas às regras do mercado. Nesse sentido, a livre circulação de pessoas se resume a "trabalho de mercadoria".

3. CONCEITO, TIPOLOGIAS E TEORIAS DO IMIGRANTE

A migração existe desde o surgimento do homem, que sempre usou de tal artifício para sobreviver. Atualmente, na era da globalização, as migrações se fazem presentes pela busca por emprego, por melhores salários, por melhores condições de vida.

É preciso, primeiramente, diferenciar três conceitos fundamentais no que se refere as migrações: migração, emigração e imigração. Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Migração é um movimento de população para o território de um outro Estado, ou dentro do mesmo que abrange todo movimento de pessoas, seja qual for o tamanho, sua composição, ou suas causas; inclui a migração de refugiados, pessoas deslocadas, pessoas desarraigadas, migrantes econômicos. A Emigração é um ato de sair de um Estado com o propósito de assentar-se (assentar-se) em outro. As normas internacionais de direitos humanos estabelecem o direito de toda pessoa de sair de qualquer país, incluindo o seu. Somente em determinadas circunstâncias, o Estado pode impor restrições a esse direito. As proibições de saída do país repousam, em geral, em mandados judiciais. Já a Imigração é um processo mediante o qual pessoas não nacionais ingressam em um país com o fim de estabelecer-se.

Considerando o espaço de deslocamento, temos os seguintes tipos de Migração: Migração internacional - ocorre de um país para outro; e Migração interna - que ocorre dentro de um mesmo país, subdividindo-se em: Migração inter-regional - que ocorre de um Estado para outro. Migração intra-regional que ocorre dentro do mesmo Estado.

Levando-se em consideração o tempo de permanência do Migrante, teremos: Migração definitiva – a pessoa passa a residir permanentemente no local para o qual migrou. Migração temporária – o migrante reside apenas por um período pré-determinado no lugar para o qual migrou, como é o caso de universitários que fazem intercâmbio.

Segundo o fundo de população das Nações Unidas:

A migração é o resultado de decisões individuais ou familiares, mas também faz parte de um processo social. Em termos económicos, a Migração é tanto um fenómeno mundial como o comércio de mercadorias ou de bens manufaturados. Designa o movimento das populações, mas faz parte de um modelo mais vasto e é um sinal de relações económicas, sociais e culturais em transformação (ONU, 2000).

Falar em Imigração é também falar em Emigração pois, todo imigrante é também um Emigrante. No entanto, no que se refere às circulações de pessoas, a imigração trata do movimento de entrada em dado país, região, cidade.

As migrações deixam marcas ao abandonar o país. Bourdieu no prefácio do livro “imigração” de Sayad (1991) afirma que:

Como Sócrates, o imigrante é o atopos, sem lugar, deslocado, inclassificável (...). Nem cidadão nem estrangeiro, nem totalmente do lado do Mesmo, nem totalmente do lado do Outro, o Imigrante situa-se nesse lugar „bastardo de que Platão também fala, a fronteira entre o ser e o não-ser social. Deslocado, no sentido de incongruente e de importuno, ele suscita o embaraço; e a dificuldade que se experimenta em pensá-lo – até na ciência, que muitas vezes adota, sem sabê-lo, os pressupostos ou as omissões da