AS POLÍTICAS PÚBLICAS – MORADORES DE RUA

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Segundo a Semasdh o trabalho feito é de convencimento, de ressocialização, oferecendo alternativas, como o Centro Especializado de Referência da Assistência Social voltado ao atendimento psicossocial a essa parcela da população, o (Creas-Pop), na rua Silva Ramos, no Centro.

Estimativa de Moradores de Rua no Brasil

No Brasil cerca de 0,6% à 1% da população nacional segundo o CENSO do IBGE são moradores de rua (30 de março de 2012).

É uma variação que calcula novos moradores de rua e os que deixam de morar na rua. Em números, há até 1,8 milhões de moradores de rua em todo o território brasileiro.

Segundo pesquisas, a maior dificuldade na reabilitação é o vício em bebidas alcoólicas, causando problemas familiares e financeiro.

A Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua, realizada entre 2007 e 2008, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pela UNESCO é o principal estudo de amplitude nacional na área. A pesquisa incluiu 71 municípios brasileiros com pelo menos 300 mil habitantes e concluiu que 82% dos moradores de rua são do sexo masculino, 53% têm idade entre 25 e 44 anos, e 67% são negros. Entre as mais de 31 mil pessoas em situação de rua entrevistadas, 69,6% costumam dormir na rua e apenas 22,1% dormem em albergues ou outras abrigos.

Tomada de decisão, implantação, avaliação e extinção

Tomando como base o conteúdo exposto nas aulas de políticas públicas, em nossa análise para tomada de decisão para trabalhar o problema dos moradores de rua em Manaus, tomaríamos como base os modelos de Jam Timberg e Herbet Simon, o primeiro modelo seria usado para a formulação de um orçamento e uma análise do real benefício que a implantação da política pública trará para a sociedade, pois ignorar esse ponto de vista poderá causar futuros problemas no atendimento a outras prioridades e até mesmo não solucionar ou amenizar o problema em questão, por falta de planejamento e visão estratégica. O segundo modelo nos dará base para sabermos que existem outros fatores que influenciam na tomada de decisão, ou seja, em se tratando de políticas públicas, não se pode apenas analisar números, é preciso levar em conta o contexto da situação.

Na etapa de implantação seriamos favoráveis ao modelo Bottom-up, onde os níveis técnicos teriam maior liberdade para modelar a implantação das políticas públicas, onde seriam levados em conta os aspectos técnicos propriamente ditos, os administrativos e jurídicos.

Após a implantação, iniciaríamos o processo de análise da utilização dos recursos aplicados e da produtividade alcançada, levaríamos em conta o percentual de metas executadas em relação aos objetivos predefinidos, e por fim analisaríamos o real alcance da política em relação aos beneficiados, se a distribuição do benefício ou punições foram feitas de forma equalizada e justa.

Nós sabemos que o problema dos moradores de rua é algo antigo é que provavelmente não será solucionado em um breve espaço de tempo, e que uma determinada política pública pode não ser eficaz em solucionar esse problema, e caso após a avaliação, fosse constatado a ineficácia da política, uma das opções que poderíamos tomar é a extinção da mesma e a formulação de uma nova política pública. Caso os resultados se mostrassem positivos e a política solucione o problema, a mesma também sairia da agenda governamental, é claro que tirar uma política para um caso como esse é o suficiente para que o problema reapareça, sendo assim concluirmos que extinguir não é a melhor opção, mas adaptá-la aos vários momentos enfrentados pela mesma.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

FONTE: http://moradoresderua.org.br/portal/estimativa-de-moradores-de-rua-no-brasil/

FONTE: http://acritica.uol.com.br/noticias/Amazonas-Manaus-Cotidiano-moradores-rua-cidade-criancas-drogas-desabrigados-adolescentes-vida-pontes_0_871712835.html

FONTE: http://www.cidadeviva.org/anjosdanoite/?p=1734