A RELEVÂNCIA DO ESTADO PUERPERAL PARA A INIMPUTABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO

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Obrigada pelo tempo depreendido, atenção empregada, dedicação e principalmente paciência do qual meus Professores Orientadores, a grande mestra Laura Darques Ferreira, e o grande Mestre Osvaldo José Sobral que não mediram esforços ao bom desenvolvimento deste trabalho.

Agradeço as pessoas que concederam as entrevistas, por terem disponibilizado de tempo, com muito prazer para me atender. O meu muito obrigado!

Dedico este trabalho de conclusão de curso aos meus filhos Filipe e Kaike, que sempre compreenderam a minha ausência durante estes cinco anos. Ao meu esposo José Carlos que, com toda dificuldade financeira conseguiu vencer para pagar a faculdade e escolas particulares aos nossos filhos. Só eu sei o que você passou, as noites que você ficou sem dormir preocupado, mas chegou ao fim, obrigado por acreditar e confiar em mim.

Quero dedicar também ao meu afilhado Lucas, que é meu filho do coração, que luta para vencer na vida através do esporte.

Quero dedicar ao meu irmão Ariovaldo “in memoriam” que partiu em outubro de 2013, deixando muitas saudades.

É com lágrimas que dedico ao meu irmão Wagner “in memoriam” que partiu em outubro de 2014, foi o pai que nunca tive, meu companheiro de quase todos os dias, meu amigo brincalhão, fazíamos tudo juntos, e agora tive que aprender a viver sem você, sem aquele abraço forte que você me dava quando chegava em casa, não está fácil, perdi um grande amor, tive vontade de desistir de tudo, você foi e levou a metade de mim.

Dedico também a minha colega de sala e amiga Cleusa Elita “in memoriam” que partiu em janeiro deste ano, que me ajudou a superar a perda do meu irmão Wagner, com seu sorriso no rosto e suas palavras que acalmava meu coração, companheira das conciliações e mediações e agora tive que superar sua perda sozinha, tínhamos projetos de trabalhar juntas e de fazer tantas outras coisas juntas, mas o destino nos pregou uma rasteira, sinto sua falta na sala de aula, olho para o meu lado e não vejo mais você, parece que a sala ficou vazia, foi um semestre muito difícil, mas quando penso em você, na sua força, na sua vontade de terminar este curso, algo me impulsionava e mim dava mais força e determinação.

“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!”

(Rui Barbosa)

“O teu dever é lutar pelo Direito, mas se algum dia encontrares o Direito em oposição à Justiça, lute pela Justiça!”

(Eduardo Juan Couture)

“A vontade de vencer, aliado ao conhecimento, ética e bom senso, podem conquistar vitórias e transpor barreiras imagináveis”.

(Luciana Motta)

LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

Art.

-

Artigo

Caput

-

Cabeça

CCrim

-

Código Criminal

CPPB

-

Código de Processo Penal Brasileiro

CPB

-

Código Penal Brasileiro

CRBF/1988

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Constituição da República Federativa do Brasil de 1998

In verbis

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Nestas palavras

op. cit.

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obra citada (opus citatum)

RT

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Revista dos Tribunais

TCC

-

Trabalho de Conclusão de Curso

TJGO

-

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

SUMÁRIO

RESUMO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................14

CAPÍTULO 1..............................................................................................................18

ASPECTOS DESTACADOS ACERCA DO ESTADO PUERPERAL........................18

- CONCEITO BASILAR DO ESTADO PUERPERAL............................................18

- CONCEITO PATOLÓGICO DO ESTADO PUERPERAL E SUA INFLUÊNCIA NA CARACTERIZAÇÃO DO CRIME............................................20

- O PUERPÉRIO E O ESTADO PUERPERAL E SEU TEMPO DE DURAÇÃO...........................................................................................................22

- A PSICANÁLISE EM ESTUDO AO ESTADO MENTAL DA MULHER NO ATO DO CRIME DE INFANTICÍDIO.............................................................................24

- QUESTÕES ECONÔMICAS, SOCIAIS E CULTURAIS QUE INFLUENCIAM NO CRIME DE INFANTICÍDIO...................................................................................27

- CAPÍTULO 2........................................................................................................30

HISTÓRICO, CONCEITO SEMÂNTICO E LEGAL, POSICIONAMENTOS E ENTENDIMENTOS DOUTRINÁRIOS ACERCA DO CRIME INFANTICÍDIO...........................................................................................................30

- BREVE HISTÓRICO SOBRE O CRIME DE INFANTICÍDIO................................30

- MUDANÇA HISTÓRICA NO BRASIL NO CRIME