APROVEITAMENTO PEDAGÓGICO DE UM AMBIENTE NÃO ESCOLAR

...

Verifica-se que todas as culturas possuem na sua origem características próprias, mas ao longo do tempo, alguns grupos avaliaram outros como inferiores, os excluindo. Nessa linha condutora, Gomes (2003, p.71) explica que o sentido que atribuímos às diferenças, passa pela cultura e pelas relações políticas, ou seja, as diferenças são constituídas nas relações sociais e de poder ao longo da história. Certos grupos tornam inimigos outros diferentes do seu, na tentativa de dominá-los, escravizá-los ou eliminá-los. A Intolerância concretiza-se na falta de empenho em reconhecer e respeitar as crenças alheias. Essa intransigência tem resultado em perseguições, guerras e extermínios. Compreender as crenças, as origens e expressões culturais aliados ao respeito à liberdade de culto pode ser o caminho para promover a tolerância e aceitação entre grupos religiosos e culturas no mundo.

Na história da humanidade, a intolerância resultou na perseguição dos primeiros cristãos pelos judeus, que por sua vez, foram perseguidos antes do fim do Império Romano. Os nazistas eliminaram milhões de judeus usando métodos de extermínio em massa, pela purificação da “raça ariana”. A igreja cristã passou de perseguida a perseguidora. Nos Estados Unidos, no século XIX foi contra os mórmons. No Brasil, no século XX, a umbanda e outros “cultos mediúnicos” se tornaram inimigos do catolicismo. Atualmente católicos e evangélicos trocam acusações.

Na Nigéria, cristãos e mulçumanos matam civis. A guerra entre o Hamas e Israel abala o mundo pela destruição e crueldade. O califado islâmico semeia o terror e persegue as minorias. Organizações de direitos humanos falam em genocídios, limpezas étnicas cometidas pelos jihadistas, em nome do islã. Os muçulmanos são acusados de incitar à violência, crescendo a islamofobia, que por sua vez, arrasta o extremismo islâmico ou de outras religiões, levando a novos conflitos. Na Síria e no Líbano lutam muçulmanos sunitas e xiitas. No Bahrein, a população xiita luta contra um governo sunita. No Líbano, cresce o jihadismo e o perigo do país vir a ser um califado islâmico. No Paquistão e na Índia, aumentam os conflitos entre muçulmanos e hindus, em Myanmar, budistas e muçulmanos lutam entre si. Assistimos ao crescimento da intolerância mundial, nacionalismo e separatismos, bem como conflitos que opõem etnias e religiões mascarando razões políticas alimentando o ódio.

Diante desse cenário, a escola deve ser o espaço adequado para se aprender sobre os princípios constitucionais da tolerância, da liberdade e da igualdade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução 217 A (III) em 10 de dezembro 1948, assegurando para todos os países membros que:

Artigo I. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo II. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. [...]

Artigo XVIII. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular (ONU, 1948).

O Brasil, em sua história republicana estabeleceu à condição laica com relação à liberdade de culto, devendo o Estado garantir o livre exercício de todas as crenças. O Decreto nº 119-A de 1890 proíbe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados na questão religiosa e legitima a liberdade de cultos. A primeira constituição republicana de 1891 define a separação entre o Estado e quaisquer religiões ou cultos. E proclama a livre prática de crenças no Brasil aceitando todas as religiões, não permitindo a intolerância e a discriminação entre grupos religiosos. No artigo 5º da Constituição Federal de1988, está definido que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; [...]

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;[...]

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei (PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Constituição Federal, 1988).

A religião influencia os homens e a sociedade, internalizando valores culturais, éticos, morais, amor e ódio ao próximo. A educação pode ser o meio para a tolerância e o respeito à diversidade cultural, através do conhecimento e aceitação do outro.

A mescla de etnias e culturas caracteriza a formação cultural brasileira, diversa em aparências e tradições. O currículo atual deve estar voltado para a formação de cidadãos críticos comprometidos com a valorização da diversidade aptos a se inserirem num mundo plural. Helena Lopes em Negro e Cultura no Brasil (1987) diz que:

O currículo na visão multicultural deve trabalhar em prol da formação das identidades abertas à pluralidade cultural, desafiadoras de preconceitos em uma perspectiva de educação para cidadania, para a paz, para a ética nas relações interpessoais, para a crítica as desigualdades sociais e culturais. (1987, p.21)

A escola necessita expor a influência de diferentes povos na formação da cultura, pois a elaboração didática levanta indagações para serem refletidas. Vivemos a era da pluralidade e desafios éticos; na escola devemos atuar com projetos que objetivem o saber sobre o passado e a conscientização do presente, transformando o preconceito em aceitação e tolerância:

Convivem hoje no território nacional cerca de 210 etnias indígenas, cada uma com identidade própria e representando riquíssima