Restauração do Pelourinho: Gentrificação e seus desdobramentos

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A gentrificação é um fenômeno ao mesmo tempo físico, econômico, social e cultural. Ela implica não apenas na mudança social, mas também na mudança física do estoque de moradias na escala de bairros; enfim uma mudança econômica sobre os mercados fundiário e imobiliário. É esta combinação de mudanças sociais físicas e econômicas que distingue a gentrificação como um processo ou conjunto de processos específicos. (RUTH GLASS apud ZACHARIASEN, 2006, p. 23)

- RESTAURAÇÃO DO PELOURINHO

A cidade de Salvador, fundada como São Salvador da Bahia de Todos os Santos em 26 de março de 1549, foi a segunda maior cidade do Império Português e escolhida para sediar a primeira capital brasileira. Grande berço cultural, terra de muitas figuras ilustres da história brasileira, é conhecida internacionalmente por sua culinária, música e pela beleza e riqueza de sua herança histórico cultural, como seus casarios coloniais, paços, palácios, igrejas e fortalezas. Porém, a beleza e importância destes patrimônios culturais não estão sendo suficientes para garantir a sua preservação, tendo em vista a vastidão da cidade e o abandono que muitas áreas sofreram ao longo do tempo.

Neste rico conjunto urbanístico, encontramos o centro histórico da cidade, com ruas estreitas, calçadas de pedra e traçado irregular, nomeado como Pelourinho – nome dado a uma coluna de pedra, geralmente localizada no centro de uma praça, onde os escravos eram castigados. Esta região foi, primeiramente, ocupada pelas classes mais abastadas, visto que era uma área de aglomeração administrativa, militar e religiosa na época. A partir do século XX, começa uma gradativa desocupação do local por parte dessa classe, que parte para os novos bairros, frutos do crescimento da cidade e da evolução do transporte. O Pelourinho passa, então, a ser ocupado, primeiramente, por moradores da classe média e, posteriormente, por moradores das classes menos abastadas, sob um regime, em geral, de locação ou sublocação – o que não promove um sentimento de conservação (SANTOS, 2012, p. 187). Além disso, há um processo de degradação social, com o crescimento da prostituição, do banditismo e do comércio de drogas na região. Conjuntamente, o comércio e órgãos públicos deixam o centro, acompanhando o fluxo da população em novas áreas da cidade. Assim, viram as costas para o Pelourinho, seu rico acervo histórico, considerado como o mais importante conjunto arquitetônico barroco das Américas e integrante do Patrimônio Histórico da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (BONFIM; SILVA, 1995, p. 17).

Houve, a partir de 1950, uma expansão na economia baiana, capitaneada pelos crescentes segmentos químicos e petroquímicos, que promoveu o crescimento do processo de industrialização, uma modernização no setor de serviços e comércio e, consequentemente, um progresso da cidade de Salvador. Tudo isso ofuscou ainda mais o Pelourinho, marcado como “velho” e “desgastado”.

Segundo Jucélia Bispo dos Santos (2012, p. 192-197), esse cenário passa, então, a despertar a atenção das pessoas voltadas ao patrimônio cultural, como artistas, jornalistas, poetas, entre outros, que defendiam uma intervenção do poder público, visando uma recuperação desse importante centro histórico e cultural. Entre os artistas comovidos estão Jorge Amado, importante escritor baiano que retrata fortemente em suas obras o cotidiano na capital soteropolitana, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Gal Costa. Todos os discursos artísticos dessa época retratavam a Bahia como a mais perfeita síntese do Brasil, contendo uma mistura exata do indígena, africano e lusitano. Nasce, portanto, um sentimento de “baianidade”, que foi empreendido pelo setor turístico da cidade e, a partir dos anos 60, a Bahia passa a ser a segunda porta de entrada de turistas, ficando atrás somente do Rio de Janeiro, segundo a Embratur (empresa governamental de turismo) (SANTOS, 2012, p. 197).

Assim, em 1991, é iniciado o projeto de reforma e revitalização do Pelourinho, que foi um resultado entre as três esferas de governo (União, Estado e Município), e de um convênio com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), foi planejado uma proposta de um Plano de Reabilitação para o Centro Antigo de Salvador com a finalidade de conservar e valorizar o patrimônio cultural, estimular as atividades econômicas e culturais e fornecer condições de sustentabilidade para o Centro Antigo de Salvador (ZANIRATO, 2007, p.37).

Segundo Paula Marques Braga e Wilson Ribeiro Dos Santos Júnior (2009,p.25), inicialmente, as instituições envolvidas no Projeto de Requalificação do Pelourinho eram o instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), a Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador e a Prefeitura da Cidade. Mas Foram ainda incluídos, o Governo do Estado da Bahia, os proprietários dos imóveis, as organizações culturais e sociais e os proprietários de negócios na área. Ele também teve apoio do instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), através do programa Monumenta, e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

A área de intervenção do Plano de Reabilitação, possui 7km² e 80 mil moradores e tem como principal desafio um plano de investimentos para receber as necessidades de quem mora, trabalha, visita e frequenta o Centro de Salvador (BRAGA, 2012, p.15).

O processo foi dividido em duas fases, entre uma sucessão de etapas. A primeira, que ocorreu entre os anos de 1992 e 1995, foi executada em quatro etapas, concentrando-se em trechos do Passo, Terreiro de Jesus e principalmente no bairro antigo do Maciel, abrangendo um total de 334 imóveis. Esta fase de intervenção previa, sobretudo, a realocação de usuários e a readequação as atividades a vocação da área e os espaços dos imóveis, favorecendo os bares, restaurantes, galerias, lojas e eventos (BRAGA, 2012, p.15).

A segunda fase teve início em 1995, dividida em mais quatro etapas. Sua característica principal foi a procura de financiamento externo e maior precaução do Estado em implantar as intervenções. Foram executadas obrasde complemento como estacionamentos, estabilização de setenta imóveis em risco, consolidação do Espaço Cultural/Centro de Vivência “Pelourinho Dia & Noite”, manutenção da infraestrutura, proteção de monumentos e recuperação de edifícios históricos (BRAGA, 2012, p.15).

A recuperação do Pelourinho tinha como perspectiva provocar a valorização dos imóveis, possibilitando assim, o retorno