Programa de Prevencao a Riscos Ambientais

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O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da prevenção da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) previsto na NR-7.

4 - ESTRUTURA DO PPRA

4.1 - Planejamento anual

4.2 - Metas a serem atingidas

4.3 - Cronograma das ações

4.4 - Estratégias adotadas

4.5 - Registro manutenção de dados

4.6 - Periodicidade e forma de avaliação

4.1 - Planejamento Anual

O planejamento deverá ser feito anualmente, ou quando ocorrerem alterações significativas no processo, como a inclusão ou retirada de máquina ruidosa do ambiente de trabalho, a mudança na atividade principal da empresa, a utilização de produto químico agressivo não considerado no momento da elaboração do documento.

4.2 - Metas a serem atingidas

Serão definidas metas a serem atingidas ao longo do ano, estabelecidas de acordo com a prioridade de cada uma, sempre considerando a hierarquia de ações sugeridas pela legislação, que consiste na eliminação do risco primeiro pela instalação de Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC’s, seguida da adoção de medidas de caráter Administrativo/Organizacional e, somente por último, pelo fornecimento de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI’s.

4.3 - Cronograma de Execução das Ações

A execução das ações previstas deverá ser feita pela empresa, respeitando os prazos determinados no cronograma, que foi elaborado com base na seqüência de ações citadas no item anterior.

O monitoramento deverá ser realizado através de inspeções nos ambientes de trabalho, para observar as condições de exposição aos riscos e dar ciência para os responsáveis e trabalhadores sobre os riscos encontrados e os cuidados que deverão ser tomados, para evitar acidentes e doenças no trabalho.

4.4 - Estratégia e Metodologia de Ações

A estratégia e metodologia de ação visam garantir a adoção de medidas de controle nos ambientes de trabalho, para a efetiva proteção dos trabalhadores, obedecendo hierarquicamente o seguinte:

Eliminar ou reduzir a utilização ou formação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física dos trabalhadores;

Prevenir o aparecimento, a liberação ou disseminação de agentes prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho;

Reduzir os níveis ou a concentração de agentes nocivos prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho;

Treinar os trabalhadores, informando-os sobre a agressividade dos riscos identificados (físicos, químicos e biológicos), e seus possíveis efeitos sobre o organismo.

4.5 - Registro e Manutenção de Dados

Deverá ser mantido pela empresa um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA.

O registro de dados deverá estar sempre disponível aos trabalhadores interessados ou seus representantes e para as autoridades competentes.

Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 anos.

4.6 - Periodicidade e Forma de Avaliação

A avaliação do Programa deverá ser feita sempre que necessária, e pelo menos uma vez ao ano deverá ser realizada uma Análise Global do PPRA, para avaliação de seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

5 - DESENVOLVIMENTO DO PPRA

O desenvolvimento do PPRA inclui a antecipação e reconhecimento dos riscos, estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle, avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores, implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia, monitoramento da exposição aos riscos e registro e divulgação dos dados.

As ações do PPRA foram desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

Para efeito desta NR consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

- Agentes Físicos: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infra-som e ultra-som.

- Agentes Químicos: são substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.

- Agentes Biológicos: bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.

6 - IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL INSPECIONADO

A empresa tem como atividade principal a extração e britamento de pedras e outros matérias. A BRICCAL esta situada na FAZENDA PÉ DE SERRA NO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO – GO. Estruturalmente a empresa estada divida por setores.

ENTRADA PRINCIPAL – na entrada principal identificamos a existência de 02 (duas) balanças para pesagem da matéria prima, calcário e brita 01 (um) setor administrativo e gerencia sua edificação é de paredes de alvenaria, piso em cerâmica estrutura de concreto armado, banheiro para uso dos funcionários e um ar condicionado de parede para climatização do ambiente, mas adiante se encontra 01 (um) vestiário com banheiros dotados de vasos sanitários e chuveiros, 01 (um) refeitório com cozinha, alojamento individual e algumas casas aonde são habitadas por funcionários e suas respectivas famílias, salientamos que toda área de vivência