Um estudo sobre a aplicação da norma ISO em uma instituição de ensino

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Para responder a pergunta proposta, foram estipulados alguns objetivos de pesquisa: (1) Identificar a política utilizada pelo sistema de SST do IFRJ Nilópolis, (2) identificar quais ferramentas são utilizadas para implantar essa política, (3) identificar a visão do colaborador e do aluno sobre as práticas da instituição e (4) confrontar as práticas adotadas na instituição com a norma OHSAS e (5) propor um plano de melhoria para adequação da instituição à norma. A busca das informações se deu através de entrevistas com alunos, professores e servidores administrativos.

No desenvolvimento é apresentada uma síntese da norma OHSAS 18001, demonstrando a estrutura de um modelo de ideal de gestão do Sistema de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Logo após é feito uma abordagem do modelo de segurança do Instituto do ponto de vista de alguns funcionários entrevistados. Em seguida é descrito o modelo adotado pela Instituição de ensino segundo o relato do Diretor Geral da companhia. Na conclusão é abordado um parecer sobre a atual situação do Campus e propostas algumas sugestões para adequação do modelo de SST do Instituto à Norma.

- Desenvolvimento

- Referência Teórica – OHSAS 18001

Como base para esta pesquisa foi utilizada como referência a ISO OHSAS 18001:2007. A presente Norma OHSAS é aplicável a qualquer organização que pretenda estabelecer um sistema de gestão destinado a eliminar ou minimizar o risco para os trabalhadores e outras partes interessadas que possam ser expostas a riscos associados às suas atividades. Ela busca estabelecer, implementar, manter e melhorar um sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho e assegurar-se da conformidade com a sua política de SST.

Todos os requisitos desta Norma OHSAS têm como objetivo serem incorporados em qualquer sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho. O grau de aplicação dependerá de diversos fatores, tais como a política de SST da organização, a natureza das suas atividades, riscos e a complexidade das suas operações.

- Política do Sistema de Saúde e Segurança da organização

A política de SST da organização deve ser definida pela Alta Administração. Ela deve garantir que esta política seja adequada à natureza e à escala dos riscos da organização e deve incluir um compromisso para a prevenção de lesões, ferimentos e danos para a saúde dos empregados e de melhoria contínua da gestão e da performance da SST. Uma vez implantada a política, os gestores devem garantir que ela esteja documentada em todas as áreas organizacionais, implementada e que seja comunicada a todas as pessoas que trabalham na organização, independentemente do nível hierárquico, com a intenção de que estes fiquem conscientes de seus deveres individuais em matéria de SST, além de ser periodicamente analisada para garantir que se mantém relevante e adequada à organização. (OHSAS 18001:2007)

- Identificação de Perigos e medidas de controle

A fim de atender à política proposta pela alta administração, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para a identificação contínua de perigos, avaliação de riscos, e a implementação das necessárias medidas de controle. Esses procedimentos devem levar em consideração as atividades de rotina e não rotina da corporação, atividades de todas as pessoas que tenham acesso aos locais de trabalho, perigos identificados originados fora dos locais de trabalho, mas capazes de afetar a segurança e a saúde de pessoas dentro da empresa, assim como, perigos criados no entorno da companhia devido às atividades desempenhadas pela empresa. (OHSAS 18001:2007)

A organização deve documentar e manter atualizados os resultados da identificação de perigos, avaliação de riscos e determinação das medidas de controle. Isso é fundamental para uma avaliação futura da eficácia da ação tomada pela companhia para resolução daquele problema (…) (OHSAS 18001:2007).

- Implementação e operação

A organização deve nomear um ou mais membros da gestão de topo com responsabilidade específica para a SST que, independentemente de outras responsabilidades, deve ter funções e autoridade definidas para assegurar que o sistema de gestão da SST é estabelecido, implementado e mantido em conformidade com os requisitos da Norma, assegurar que os relatórios acerca do desempenho do sistema de gestão da SST são apresentados à gestão de topo para análise e utilizados como base para a melhoria do sistema de gestão da SST. (OHSAS 18001:2007)

A identidade do representante da gestão de topo deve estar disponível a todas as pessoas que trabalham sob o controlo da organização. Todos os elementos com responsabilidades de gestão devem demonstrar o seu compromisso para com a melhoria contínua do desempenho da SST.

- Comunicação e participação

A organização deve criar um ou mais procedimentos para a comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização, comunicação com subcontratados e outros visitantes do local de trabalho, receber, documentar e responder a comunicações relevantes de partes interessadas externas, promover mecanismos para envolvimento apropriado da equipe na identificação de perigos, avaliação de riscos e investigação de incidentes. (OHSAS 18001:2007)

Os trabalhadores devem ser informados sobre os mecanismos de participação, incluindo quem é (são) o (os) seu(s) representante(s) em matérias de SST. Para isso, deve ser realizada uma reunião com todos os participantes, a fim de esclarecer todas as dúvidas e comunicar a todos sobre suas responsabilidades e obrigações dentro do sistema.

- Situações de emergências

A organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais procedimentos para identificação de potenciais situações emergenciais. Além de preparar um plano de como proceder em casos de emergência, e também treinar seus colaboradores periodicamente sobre como deve agir nessas circunstancias. (OHSAS 18001:2007)

Esse plano deve ser testado periodicamente e avaliado pela equipe responsável, caso necessário deve ser feito um novo planejamento e uma alteração dos procedimentos estabelecidos, buscando sempre a melhoria contínua no processo.

- Investigação de incidentes, não conformidades, ações corretivas e preventivas.

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