A Adequação Ambiental

...

Na cidade de Mossoró não é diferente, através do Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Norte em parceria com a UFRN e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), estão desenvolvendo nessa cidade um programa de Adequação Ambiental em posto revendedores de combustíveis, projeto esse que já foi muito eficaz em outras cidades do Brasil.

O intuito do projeto é adequar esses empreendimentos aos postos que possuem os equipamentos ecológicos exigidos pelas Normas Técnicas e que obtiveram a validade de sua Licença de Operação (LO), e estão funcionando, portanto, de acordo com a legislação aplicável. Sendo esses empreendimentos certificados com o Selo Verde, dando a oportunidade do consumidor em optar pela escolha de um posto que pense no meio ambiente na hora de abastecer seu carro.

DESCRIÇÃO DO PROBLEMA ABORDADO (MÁXIMO DE 400 PALAVRAS)

A problemática pauta no modo de interação entre a gestão ambiental exercida nos postos revendedores de combustíveis, seus empreendedores e os consumidores que formam basicamente a cadeia de comercialização varejista nesse setor.

É importante frisar que os problemas e casos de contaminação por postos; visto que na cidade de Mossoró nem todos os postos estão dentro das normas técnicas estabelecidas. Dos 49 (quarenta e nove) postos em funcionamento na cidade, apenas 7 (sete) estão dentro da certificação do Selo Verde, ou seja, aqueles que se apresentam dentro das normas estabelecidas, como tanques ecológicos de parede dupla jaquetada que são contra vazamento de combustível.

Num primeiro momento deve-se fazer uma vistoria, que é o teste de estanqueidade para uma avaliação minuciosa no tanque de armazenamento, sendo feita por uma empresa especializada paga pelo dono do empreendimento e fiscalizadas pelos peritos do Ministério Público.

Tendo em vista que os problemas gerados por essas atividades, o derramamento de combustível na ausência de piso impermeável e da ausência das canaletas e suas caixas separadoras venham a contaminar o solo e o lençol freático com o avanço da pluma (combustível) e suas substancias tóxicas, por exemplo, BTEX e etanol associado à gasolina que são bastante prejudiciais a saúde humana e ao meio ambiente.

Em um derramamento de gasolina, uma das principais preocupações é a contaminação de aqüíferos que sejam usados como fonte de abastecimento de água para consumo humano. Em contato com a água subterrânea a gasolina se dissolverá parcialmente. Os hidrocarbonetos monoaromáticos, benzeno, tolueno, etilbenzeno e os três xilenos orto, meta e para, chamados compostos BTEX, são os constituintes da gasolina que têm maior solubilidade em água e, portanto, são os contaminantes que primeiro irão atingir o lençol freático. Estes contaminantes são considerados substâncias perigosas por serem depressantes do sistema nervoso central e por causarem leucemia em exposições crônicas (Corseuil e Marins, 1995).

Outro ramo que pretendo me aprofundar durante a pesquisa é nas Licenças de Operação (LO), ou seja, aqueles postos que de fato apresentam o licenciamento ambiental com todas as normas técnicas, até chegar à certificação do Selo Verde.

Em suma, o trabalho vai tratar das interações diárias entre produto e consumidor, o despache desses combustíveis pelas distribuidoras e sua rota até a chegada aos tanques desses postos, o tipo de bandeira (branca ou uma distribuidora especifica) que cada posto leva consigo, as precações de segurança, a adequação ambiental desses empreendimentos, entre demais aspectos.

- OBJETIVOS (MÁXIMO DE 50 PALAVRAS)

Fazer um levantamento dos postos revendedores de combustíveis que estão de acordo com as normas ambientais na cidade de Mossoró. Analisar os riscos de contaminação do solo e águas subterrâneas por eventuais vazamentos nos tanques. Principais problemas e históricos dos postos na cidade que apresentam ou apresentaram passivo ambiental.

-

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (NO MÁXIMO TRÊS REFERÊNCIA)

DIAS, Gilka da Mata; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Adequação Ambiental dos postos de combustíveis de Natal e recuperação da área degradada. Natal, RN, Gráfica Santa Maria, 2012.

CORSEUIL, Henry Xavier; MARINS, Marcus Dal Molin. Contaminação de águas subterrâneas por derramamentos de gasolina: o problema é grave. Rio de Janeiro, RN, 1995.

FILHO, Fernando de Miranda. Praticas de adequação ambiental implementadas em postos de combustível como meio de prevenção de eventuais danos ambientais. Natal, RN, 2014.