Análise e acompanhamento de estudos de impacto e licenciamento ambiental da atividade de suinocultura na região de Braço do Norte/SC.

...

3.3.2 EAS (Estudo Ambiental Simplificado) ____________________________ 19

3.3.3 ECA (Estudo de Conformidade Ambiental) ________________________ 19

3.3.4 EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental

19

3.3.5 Estudos ambientais necessários para suinocultura __________________ 20

3.4 RESERVA LEGAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ______ 21

3.5 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)___________________________ 25

3.6 SUINOCULTURA NO MUNDO _________________________________________ 27

3.7 SUINICULTURA NO BRASIL __________________________________________ 28

3.8 SUINOCULTURA EM SANTA CATARINA _________________________________ 29

3.9 SUINOCULTURA NA REGIÃO DE BRAÇO DO NORTE –SC ____________________ 30

3.10 POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS DA SUINOCULTURA CATARINENSE______ 31

3.11 COMPOSIÇÃO DOS DEJETOS SUÍNOS__________________________________ 33

3.12 MANEJO DOS DEJETOS SUÍNOS _____________________________________ 34

3.13 DEJETOS LÍQUIDOS COMO FERTILIZANTES_____________________________ 35

3.14 TECNOLOGIA PARA ARMAZENAMENTO DE DEJETOS SUÍNOS _______________ 37

3.14.1 Esterqueiras ______________________________________________ 37

3.14.2 Biodigestor _______________________________________________ 39

3.14.3 Compostagem _____________________________________________ 40

4. OBJETIVOS _____________________________________________________ 43

4.1 GERAL:_________________________________________________________ 43

4.2 ESPECÍFICOS: ____________________________________________________ 43

5. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS__________________ 43

5.1 PROCESSO SUINOCULTURA, Nº 1 ______________________________________ 44

5.2 PROCESSO SUINOCULTURA, Nº 2 ______________________________________ 46

5.3 PROCESSO SUINOCULTURA, Nº 3 ________________________________ 47

5.4 PROCESSO SUINOCULTURA, Nº 4 ________________________________ 49

5.5 PROCESSO SUINOCULTURA, Nº 5 ________________________________ 51

5.6 PROCESSO SUINOCULTURA, Nº 6 ________________________________ 53

6. DISCUSSÃO A PARTIR DOS PROCESSOS ACOMPANHADOS ________ 55

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ________________________________________ 56

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ________________________________ 56

LISTA DE ABREVIAÇÕES

AuA – Autorização Ambiental

ABCS - Associação Brasileira de Criadores de Suínos

ABIPECS - Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne

Suína

ACCS - Associação Catarinense de Criadores de Suínos

APP – Área de Preservação Permanente

ARL – Averbação da Reserva Legal

ART – Anotação de Responsabilidade Técnica

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente

DCA – Declaração de Conformidade Ambiental

EAS – Estudo Ambiental Simplificado

ECA – Estudo de Conformidade Ambiental

EIA – Estudo de Impacto Ambiental

EPAGRI - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa

Catarina S/A

FATMA – Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IN – Instrução Normativa

LAI – Licença Ambiental Instalação

LAO – Licença Ambiental de Operação

LAP – Licença Ambiental Prévia

RAP – Relatório Ambiental Prévio

RIMA – Relatório de Impacto Ambiental

RL – Reserva Legal

SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente

TAC – Termo de Ajustamento de Conduta

UPL- Unidade de produção de leitões

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Produção mundial de carne suína (em mil toneladas)- pg 28

Tabela 2: Consumo mundial de carne suína (em mil toneladas)- pg 28

Tabela 3: Produção de carne suína no Brasil e em Santa Catarina (em mil

toneladas)- pg 30

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Principais formas potenciais de poluição dos recursos naturais pela

Suinocultura- pg 33.

Figura 2: Esterqueiras construídas com lona de PVC, ao lado a granja de