Saúde Mental - historicizando

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- OBJETIVO

O objetivo deste trabalho é discorrer e realizar uma crítica sobre o tratamento psiquiátrico das instituições manicomiais antes e após a reforma psiquiátrica no Brasil, verificando a influência da reforma no âmbito da psiquiatria. Relatar a situação recente dos hospitais psiquiátricos Colônia, na cidade de Barbacena, em Minas Gerais, e no hospital psiquiátrico Vera Cruz, localizado na cidade de Sorocaba, estado de São Paulo.

- DISCUSSÃO

3.1. Tratamentos Considerados Antes da Reforma Psiquiátrica no Brasil

A partir da década de 1930, foram trazidas para o Brasil duas técnicas promissoras de tratamento psiquiátrico para eliminar ou modificar comportamentos inadequados, a lobotomia e leucotomia cerebral, sendo elas caracterizadas pela retirada de uma parte do cérebro. (MASIERO, 2002)

No ano de 1936, houve o início da utilização de psicocirurgia no Brasil em instituições de asilo. Foi nesse ano que a leucotomia começou a ser aplicada em pacientes do Hospital de Juquery em São Paulo. (MASIERO, 2002)

Aloysio Mattos Pimenta operou os dois primeiros pacientes em agosto de 1936. Mais tarde muitos outros médicos foram treinados e passaram a realizar leucotomias em instituições brasileiras. (MASIERO, 2002)

Egas Muniz considera que a vida psíquica é dependente de todo o organismo, reconhecendo a centralização no cérebro onde há zonas em maior relação com o psiquismo, o lobo frontal sendo considerado como dominante. As manifestações psíquicas decorrem da atividade dos grupos celulares por numerosas conexões reunidas entre si. (MASIERO APUD PIMENTA, 1936).

De acordo com a definição de Masiero apud Brodal (2002) psicocirurgias eram "operações sobre o cérebro intato para mitigar disfunções mentais e de comportamento". Apesar de a lobotomia e a leucotomia serem técnicas neurocirúrgicas, a finalidade era conseguir uma modificação de comportamento ou eliminação de sintomas psicopatológicos.

As psicocirurgias eram indicadas para pacientes que apresentassem uma sintomatologia psiquiátrica não influenciada por outros tratamentos, como a eletroconvulsoterapia, o coma insulínico, o coma cardiazolítico e uma infinidade de outras terapêuticas. Embora se soubesse que acidentes cerebrais, tumor, derrame, isquemia, infecções, e outros poderiam desencadear sintomas psicopatológicos, o objetivo das cirurgias era intervir numa região cerebral, os lobos pré-frontais, não necessariamente atacados por aqueles tipos de desordens neurológicas já conhecidas. Era justamente sobre este ponto que recaíam as principais críticas ao procedimento, que não intentava remover ou reparar partes doentes do cérebro, como as neurocirurgias tradicionais, mas modificá-lo. (MASIERO, 2002)

Para ser considerado completamente curado, o paciente deveria ser capaz de voltar a viver em sociedade, com a família, ou retornar para sua atividade profissional, o que era praticamente impossível depois de ter parte do cérebro destruída. O conceito de cura ou melhora nunca foi devidamente esclarecido, tanto que as observações pós-operatórias eram restritas e feitas durante pouco tempo, o suficiente para se criar um relato de pesquisa.

3.2. A Reforma Psiquiátrica no Brasil

Segundo Amarante (1996), desde o início da disciplina Psiquiatria se fala em Reforma da Psiquiatria, mas foi após a Segunda Guerra Mundial que o termo foi realmente denominado como tal e houve iniciativas mais intensas.

Algumas correntes internacionais, que ocorreram logo após a Segunda Guerra, como na Inglaterra, França e Estados Unidos, apesar de contextos diferentes contribuíram para a tardia experiência brasileira, fatos em comum como a busca da saúde mental como processo de adaptação social; o questionamento da estrutura asilar, buscando a desconstrução da organização psiquiátrica por práticas e instituições; e a reflexão da organização dos movimentos de saúde mental. (FERNANDES E SCARCELLI, 2005)

A Reforma buscou construir críticas ao chamado saber psiquiátrico e ao modelo de tratamento em hospitais, na assistência às pessoas com sofrimento psíquico. (MESQUITA; NOVELLINO; CAVALCANTI, 2010)

A meta da Reforma além de retirar da sociedade as instituições manicomiais, também tinha como intuito transformar completamente práticas, saberes, valores culturais e sociais. (ARBEX, 2013)

É no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da Reforma Psiquiátrica avança, marcado por impasses, tensões, conflitos e desafios. A Reforma destaca-se então enquanto um movimento com a finalidade de intervir no então modelo vigente, buscando o fim da mercantilização da loucura para assim poder construir coletivamente uma crítica ao chamado saber psiquiátrico e ao modelo hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtornos mentais. (ARBEX, 2013)

A responsabilidade da Reforma se remete a ética, ao encontro do internado e do profissional, na ordem do trabalho de afeto, e não da razão. Ao invés de considerar a loucura como um erro, ou incapacidade, ou doença mental considera-se necessário reforçá-la como um modo diferente de se relacionar com o mundo. (ALVERGA E DIMENSTEIN, 2005).

No início da década de 70, a assistência psiquiátrica no Brasil era balizada em sua maior parte nas macroestruturas asilares.

Havia uma ausência absoluta de recursos técnicos e materiais; era muito comum tanto nos hospitais psiquiátricos públicos quanto nos privados, o que se denominava “leito-chão”, um eufemismo que identificava a inexistência de leitos correspondentes a um número de pessoas internadas. Embora os dados numéricos não possam revelara violência a que estavam submetidas as pessoas internadas, podem contribuir para demonstrar a gravidade da situação: entre 1973 e 1976, o percentual de internações de psiquiatria cresceu 350%. Dados do Ministério da Saúde do ano de 1977 atestavam que, do total de gastos com assistência psiquiátrica, 96% dos recursos haviam sido destinados à rede hospitalar e apenas 4% aos então denominados serviços extra hospitalares (alguns poucos serviços ambulatoriais). Além disso, técnicos do Estado admitiram que ocorreram, de acordo com seus próprios critérios, cerca de 195 mil internações desnecessárias naquele ano. (NICÁCIO; AMARANTE; BARROS, 2005)

No Brasil, a Reforma Psiquiátrica teve início no final dos anos setenta, destacando-se a luta pelos direitos