Direito e Literatura: O Mito de Édipo

...

Após o assassinato de Laio, Édipo chega a Tebas – cidade que estava sendo aterrorizada pela Esfinge, um monstro mitológico que barrava a entrada dos viajantes na pólis propondo-os um enigma. Ao acertar o questionamento da Esfinge, ela morre se lançando em um penhasco e, a partir disso, Édipo é considerado um herói, recebendo de Creonte a honra de se casar com sua irmã, e viúva do rei morto, Jocasta. Da união de Édipo e de Jocasta resultam quatro filhos. Dessa forma, se cumpre a segunda e última parte do destino profetizado pelo oráculo.

Com o ataque de uma peste à cidade, e para detê-la, é necessário a punição do assassino do rei Laio. Édipo conscientiza-se do assassinato praticado e pune a si mesmo arrancando seus olhos, na companhia de suas filhas Antígona e Ismênia.

Vale ressaltar que a psicologia utiliza desse mito, que tem como função explicar existências – e uma delas diz respeito aos instintos –, como inspiração para retratar uma condição humana mais conhecida como complexo de Édipo, conceito estudado no século XX por Sigmund Freud. De acordo com o referido psicanalista, a condição retro mencionada se desenvolve na fase infantil como uma espécie de disputa entre o filho e o progenitor do sexo oposto (ou seja, o pai), de maneira que a criança cria sentimentos opostos de amor e ódio, simultaneamente. A partir das inúmeras interpretações do Mito de Édipo, é possível questiona-las servindo assim como um auxílio às questões clínicas que acompanham as mudanças humanas.

Em suma, o mito e a parte clínica já mencionados, problematizam o que é capaz de transformar o adulto conforme sua experiência na infância. Nada impede que o complexo de Édipo se adeque ao menino que tem amor pelo pai e ódio pela mãe, ou a menina que tem amor pela mãe e ódio pelo pai. Isto posto, a psicologia, como ciência humana, necessita se adequar ao contexto social da época na qual está inserida, bem como se associar às diversas interpretações já realizadas desde o mundo antigo.

- Elabore um texto discutindo um ponto específico da obra, onde se pode articular a transversalidade entre psicologia e direito (no âmbito do direito de família, direito penal, direitos humanos e outros).

O ponto principal para o enfoque jurídico em torno da obra escolhida é a relação incestuosa que se configura em Édipo, ao se casar com sua própria mãe. Em outras palavras, o ápice do tema tratado nesse mito é demonstrado no momento em que Édipo se casa com Jocasta, sua mãe, embora Édipo não tivesse consciência disso.

A definição jurídica do incesto advém do latim incestu (impuro, impudico), sendo definido como a conjunção carnal entre parentes por consangüinidade ou afinidade, que se acham, em grau, interditados, ou proibidos, para as justas núpcias. O artigo 1.521, do atual Código Civil, define esta proibição:

Art. 1.521. Não podem casar:

I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;

II - os afins em linha reta;

III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;

IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;

As relações que se configurem nos moldes descritos neste artigo caracterizam-se como relações, além de incestuosas, concubinárias, não sendo, portanto, reconhecidas pelo direito Civil, ou, mais especificamente, pelo Direito de Família, como uma entidade familiar a ser protegida juridicamente. Além da discussão moral, religiosa e de costumes que envolve a proibição, o direito visa reprimir esta prática, esta união, por uma razão muito mais patrimonial, uma vez que o casamento, a união estável ou outra sociedade familiar composta por ascendentes e por descendentes, de forma incestuosa, geraria uma série de confrontos entre as divisões patrimoniais, de herança, etc. Portanto, ainda que pelo Direito Penal não seja uma relação típica, punível penalmente, o Direito Civil atribui aos integrantes dessa relação uma “invisibilidade” jurídica, não os reconhecendo ou os tutelando enquanto entidades familiares.

Já a Psicanálise, por sua vez, denota o mesmo conceito como uma relação sexual ou marital entre duas pessoas consideradas, pela sociedade, como tão próximas que a união ou qualquer proximidade mais íntima entre elas torna-se proibida (tabu do incesto).

Sob o ponto de vista jurídico, o incesto não é conduta típica no Brasil, isto é, um filho manter relações sexuais com sua mãe, ou um pai com sua filha, não constitui crime em nosso país se estes envolvidos forem maiores de idade. Essa atitude é repugnante e moralmente “nojenta”, porém nosso legislador silenciou-se a este respeito. Tendo em vista, o princípio de que, se algo não é proibido é permitido, vislumbra-se que o incesto pode ser praticado no Brasil sem reprimenda penal alguma. Convém ressaltar que numa sociedade como a atual, embora evoluída juridicamente, principalmente quanto aos novos e diversos formatos de entidades familiares possíveis e reconhecidas, a justiça existe em função do bem-estar da sociedade e o incesto ainda constitui-se, na realidade, em algo que traz mal-estar a esta mesma sociedade.

Quando nos deparamos com casos de relações incestuosas é inevitável que nos perguntemos o que levam familiares a se relacionarem sexualmente (relação sexual pai/filha, irmão/irmã, por exemplo), já que essa conduta sempre foi culturalmente extremamente

rechaçada pela sociedade. Assim, a psicologia, especialmente a psicanálise, busca respostas para esse questionamento. Freud, por exemplo, buscou criar teorias a respeito do assunto, propondo então o chamado “Complexo de Édipo”.

O referido psicanalista entende que há uma relação existente entre o desejo ao incesto e o psiquismo infantil do neurótico. A psicanálise nos aponta que a primeira escolha do objeto para amar e desejar é fundamentada em objetos proibidos, de ordem incestuosa, mas, à medida que a criança cresce, há a libertação dos desejos incestuosos. Por outro lado, na fase adulta, a pessoa que não se libertou de tais desejos, ou seja, no que tange ao psiquismo de um neurótico, são preservados, em certo grau, um infantilismo psíquico que, ou aparece como inibição ou como regressão do desenvolvimento. Deste modo, depreende-se que as fixações incestuosas, embora reprimidas, desempenham um papel fundador na vida mental inconsciente.

As proibições obsessivas,