Asilos, alienados e alienistas: pequena história da psiquiatria no Brasil.

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choque insulínico, choque cardiazólico, eletroconvulsoterapia e lobotomias

• Anos 40 – ampliação de vagas e cirurgias de lobotomia

• Anos 50 – fortalecimento da psiquiatria com o aparecimento dos primeiros neurolépticos

Furor farmacológico dos psiquiatras da origem a uso de medicamentos de forma que nem sempre é “tecnicamente orientada”. Vezes em decorrência da pressão da propaganda industrial, por ignorância quanto aos seus efeitos ou limitações, como mecanismos de repressão e violência ou até mesmo dentro dos manicômios com intuito de tornar a internação mais tolerável e os enfermos mais dóceis.

As novas técnicas em nada contribuíram para a desospitalização ou desinstitucionalização, apenas criaram novos clientes principalmente para a assistência privada. Essa assistência continua a ser prestada nos anos que se seguem por quase que exclusivamente estruturas manicomiais.

FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Surgem variadas experiências de reforma psiquiátrica:

• Comunidades terapêuticas;

• Psicoterapia institucional;

• Psiquiatria de setor;

• Psiquiatria preventiva e comunitária;

• Antipsiquiatria;

• Psiquiatria democrática.

Todas no Brasil estão à margem das propostas e investimentos públicos. Se dão na marginalidade, em experiências locais referidas a um ou outro serviço, a um ou outro grupo – muito disso se dá graças a oposição exercida pelo setor privado que em franca expansão passa a controlar o aparelho do Estado também no campo da saúde.

A PRIVATIZAÇÃO NA PSIQUIATRIA

Década de 60 – unificação dos institutos de aposentadoria e pensões – criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

Grande parte da economia é privatizada e o Estado passa a comprar serviços psiquiátricos do setor privado. Passando a conciliar o setor da saúde com interesses de lucro por parte dos empresários.

Doença mental – Mercadoria/objeto de lucro – cresce assim o número de vagas

Esse modelo é de tal forma violento, concentrador, fraudulento e ganancioso que contribui de forma significativa para a crise institucional e financeira da previdência social que se deflagra no início dos anos 80.

CRISE – leva o Estado a tomar medidas racionalizadoras e disciplinadoras para com o serviço privado, tentando reorganizar o serviço público para ocupar esse lugar.

• Implantado processo de cogestão entre os Ministérios as Saúde e Previdência Social

• Criado o Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP) – responsável pela elaboração de um plano de reorientação da assistência psiquiátrica.

• No decorrer desse processo surgem: Ações Integradas de Saúde (AIS), Sistemas Unificados e Descentralizado de Saúde (SUDS), Sistema Unificado de Saúde (SUS).

• Tendências a descentralização e municipalização das ações em saúde. Além da participação de setores representativos da sociedade na formulação e gestão do sistema de saúde.

1987 – o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, assume-se como movimento social e lança o lema “por uma sociedade sem manicômios”. Lema que remete para sociedade a discussão sobre a loucura, a doença mental, a psiquiatria e seus manicômios.

Prática: passa-se a privilegiar a discussão e adoção de experiências de desinstitucionalização. O que não implica apenas em uma desospitalização, mas na invenção de intervenções de práticas assistenciais territoriais, uma desconstrução de conceitos e práticas psiquiátricas aprisionadoras.

Nesse cenário surge o projeto de lei 3657/89 que propõe a extinção progressiva dos hospitais psiquiátricos e sua substituição por outras modalidades e práticas assistenciais. Disseminando assim o debate dentro da sociedade e espalhando as experiências, até então inéditas, por todo o país.

Referência

AMARANTE, Paulo. Psiquiatria social e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1998.