A AMAZÔNIA E SUAS IMPORTANTES QUESTÕES PARA A GEOPOLÍTICA DO BRASIL

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Outro importante momento com políticas e ações que ajudam a introduzir a questão da Amazônia pós Guerra Fria é o do governo de Getúlio Vargas (de 1930 até 1945). Uma política primordial foi a da “Marcha para o Oeste” aplicada em 1938. Apesar do extenso território, o Brasil havia prosperado quase que exclusivamente na região litoral, enquanto o vasto interior mantinha-se estagnado. Algumas razões para isso foram a política mercantilista colonial, a falta de estradas viáveis e de rios navegáveis, o liberalismo econômico e o sistema federalista que caracterizaram a República Velha (1889-1930). Essa marcha visava a integração do Brasil incentivando a migração de pessoas do litoral para o interior para que assim fossem desenvolvidas mais atividades econômicas nessas áreas conhecidas também como “vazios demográficos”. Entretanto, os resultados dessa política foram praticamente nulos. Um outro ponto importante sobre Vargas é que mesmo após seu governo, em 1953, ele criou o SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) com a finalidade de promover a agropecuária e a integração da Região à economia nacional, mas esse plano falhou pois se voltou demais ao extrativismo, abrindo linhas de crédito bancário direcionado muito para a borracha e esquecendo outras áreas.

Em 1940, houve um segundo “boom da borracha”. Isso pode ser explicado pela perda de acesso ao produto asiático pelos aliados nesse momento de Segunda Guerra Mundial. Os Estados Unidos então tinham muito interesse na borracha brasileira e isso levou a assinatura de acordos entre os dois governos. Basicamente, esses acordos eram sobre uma via de mão dupla: EUA investem no Brasil e o governo brasileiro se encarrega de arregimentar nova mão-de-obra para os seringais da Amazônia. Entretando, esse ciclo de riqueza durou pouco. Com o fim da guerra, os Estados Unidos suspenderam os investimentos e a Amazônia voltou a sofrer com a decadência econômica.

Nesse trabalho, serão abordadas políticas governamentais, projetos e políticas sociais e econômicas que incentivaram propositalmente ou não, a integração da Amazônia brasileira ao resto do país partindo do contexto histórico acima descrito.

- A gestão de JK e suas políticas em relação a Amazônia

O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) foi marcado pela busca pelo crescimento industrial e pela ampliação dos mercados urbanos. O principal pensamento da época que impulsionou as políticas do governo era de que o caminho para o desenvolvimento econômico estava baseado no planejamento regional e na atração de atividades para o centro do país.

Foi criado a fundação SUDENE para a região Nordeste, complementando o SPVEA de Vargas. Isso porque essa região do Brasil era considerada uma fonte de mão-de-obra para a “vazia” região amazônica.

O governo de JK é famoso pelo “Plano de Metas” que procurava intensificar o processo de transformação da anterior estrutura de transportes, herdada da fase primário-exportadora. Para tal, previa inversões concentradas no reequipamento dos sistema ferroviário, na ampliação e pavimentação das rodovias e na melhoria dos portos e modernização da frota comercial. Uma importante rodovia que começou a ser construída nesse momento foi a Belém-Brasília. Ela proporcionou uma atração de migrantes rurais em busca de terra e emprego e uma maior integração da Amazônia com o resto do Brasil. Isso desencadeou num crescimento da população amazônica: entre 1950 e 1960 houve um crescimento de aproximadamente 2.000.000 de pessoas, maior do que o do primeiro boom da borracha.

- A Ditadura Militar (1964-1985) com o forte empenho de integração da Amazônia e as consequências ambientais

Os militares do governo pregavam um discurso nacionalista que reforçavam a ideia da unificação do país e de proteção da floresta contra a internacionalização. Com essa vontade de integrar a Amazônia ao resto do Brasil, em 1972 a Transamazônica foi inaugurada que é a terceira maior rodovia do Brasil, passando por sete estados. Houve a criação da SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), em 1966, no governo Castelo Branco. Ela é vínculada ao Ministério da Integração Nacional e, desse modo, pode-se perceber a principal ideia ao criar essa superintendência: uma maior integração dessa região com o resto do país. Além disso, buscava-se a promoção do desenvolvimento da Amazônia brasileira, gerando incentivos fiscais e financeiros especiais para atrair investidores privados, nacionais e internacionais. De uma forma geral, o governo oferece uma série de incentivos aos interessados em produzir na região. Mas segundo o historiador Alfredo Homma, "os subsídios são direcionados aos mais favorecidos". Apesar da onda migratória do momento, praticamente todas as terras ainda pertenciam oficialmente à União e aos Estados.

[pic 5][pic 6]Com o tempo uma nova questão entrou em cena: o desmatamento crescente da floresta conhecida como o pulmão do mundo. Em 1978, a área desmatada chegava a 14 milhões de hectares. Nesse momento, esse problema começou a ser discutido mundialmente como é até hoje. A pressão nacional e internacional a respeito de políticas que protegessem a amazônia veio aumentando com o tempo e algumas iniciativas foram sendo tomadas, como a criação da SIPAM (Sistema de Proteção da Amazônia) e da SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia). Mas essas ações ainda são pontuais e insipientes.

- O Programa Grande Carajás e a infra-estrutura que chegou na Amazônia Brasileira

O Programa Grande Carajás (PGC) ou Projeto Carajás, foi um projeto de exploração mineral, implantado entre 1979 e 1986, na Amazônia. Estendendo-se por 900 mil km², numa área que correspondente a um décimo do território brasileiro. Foi criado pela então empresa estatal brasileira Companhia Vale do Rio Doce, durante o governo Figueiredo (1979-1985).

Com a descoberta da abundância de minérios, a criação desse projeto tinha como objetivo realizar a exploração integrada dos recursos dessa província mineralógica, considerada a mais rica do mundo, contendo minério de ferro de alto teor, ouro, estanho, bauxita (alumínio), manganês, níquel e cobre e minérios raros.

O programa trouxe muitas mudanças na estrutura econômica e física da região da Amazônia onde haviam as explorações. Era necesserária uma importante infraestrutura. Desse modo podemos citar como exemplos de construções provenientes dessa exploração a Usina hidrelétrica de Tucuruí, a Estrada de Ferro Carajás