A infância silenciada e o poder da informação

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RESUMO

Resumo: Este trabalho analisa, inicialmente, o fenômeno da violência sexual contra a criança e adolescente, em perspectivas conceituais e estatísticas, com objetivo de contribuir para a compreensão das conseqüências de tais abusos no desenvolvimento de crianças e adolescentes. A segunda parte do trabalho se ocupa do tema da informação e os perigos e possibilidades que esta representa para o combate à violência contra a criança, e a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente como proposta interventiva no sistema de ensino.

Palavras- chave: infância, adolescência, violência contra a criança, abuso sexual, informação e Estatuto da Criança e do Adolescente.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 10

O ABUSO SEXUAL NA PERSPECTIVA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA __ 12

- Conceituando a violência doméstica 12

- Sobre a violência contra a criança 14

- Sobre os abusos sexuais 15

- Sobre a infância 17

- A infância vista como fundamental ao desenvolvimento 19

- A infância e a família 20

- Sobre a adolescência 23

- Adolescência: Perdas 24

- Adolescência: Principais tarefas 26

- Adolescência e família 28

- O comportamento da criança e do adolescente vitimizados sexualmente 30

- Indicadores físicos 32

- Indicadores comportamentais 32

- Indicadores psicológicos 36

- Dados sobre a violência sexual infantil no Brasil 38

A INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL

CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 46

- O papel da mídia no cotidiano da infância e adolescência 46

- A mídia e sua Responsabilidade Social 49

- A mídia como promotora de saúde pública 50

- A divulgação do ECA no sistema de ensino como proposta interventiva 52

- Objetivos da Proposta 54

- Método 55

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CONSIDERAÇÕES FINAIS 57

REFERÊNCIAS 61

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INTRODUÇÃO

O fenômeno da violência humana se apresenta como um grande desafio para a ciência devido à sua complexidade e ab rangência. No entanto, este trabalho se ocupa especificamente do fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes. Isto porque dados, como os publicados em 2003 pelo Relatório Anual da Telefono Arcobaleno, já sinalizavam que o Brasil ocupa va

- 4º lugar mundial em pornografia infantil 1(SEDH, 2004). A nosso ver, essa

situação impõe esforços sistemáticos de todos os setores da sociedade para o combate dessa modalidade de violência.

Conforme informado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatí stica

– IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ( PNAD) realizada em 2007 demonstrou que a população brasileira total alcançou quase 190 milhões de pessoas. As crianças de até nove anos representam 16% da população total, com 30,4 milhões de pes soas. Já os meninos e meninas entre 10 e 14 anos correspondem a cerca de 9% dos brasileiros que, em números absolutos, somam 17,8 milhões. Os adolescentes entre 15 e 17 anos ocupam 5% do total, o que equivale a 10,2 milhões de pessoas ( IBGE, 2007).

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1 A referência citada no texto se remete a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

- SEDH.

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Estes dados mostram que a população infantil brasileira corresponde

a pouco mais que 30% da população total brasileira. Sabe- se que uma significativa parcela desta população tem sido vitimizada de várias maneiras, especialmente, dentro dos seus próprios lares. No entanto, estudiosos do tema consideram que os dados existentes sobre a ocorrência de violência sexual contra a criança não traduzem a realidade, posto que a tarefa de obtenção de dados enfrenta obstáculos como a falta de interesse e de investimentos por parte das instituições competentes e o tabu do silêncio.

Daibert (2009 ) menciona outros dois fatores que também dificultam o enfrentamento da violência infantil: o caráter sagrado historicamente atribuído à família, que acaba por atuar como protetor dos ag entes da violência e os tabus em torno da sexualidade. De modo geral, as pessoas optam por não se envolver em questões sabidamente tão desafiadoras.

Diante desta realidade, este trabalho objetiva, num primeiro momento, analisar o tema do abuso sexual contra a criança e adolescente e suas conseqüências. Através de abordagens conceituais e estatísticas procuramos aproximar o leitor da realidade dessa parcela vitimizada da infância.

Num segundo momento, apresentamos uma reflexão sobre a informação como instrumento de combate ao abuso sexual contra a criança. Evidentemente, dados os limites estabelecidos para um trabalho como este e a abrangência e complexidade do tema, não nos seria possível esgotar o assunto. Todavia,