A Saúde, Saneamento e Meio Ambiente

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- Saúde Pública no Brasil

O conceito clássico de Saúde Pública define o termo como a arte e a ciência de prevenir doenças, prolongar a vida, possibilitar a saúde e a eficiência física e mental através do esforço organizado da comunidade. Isto envolve uma série de medidas adequadas para o desenvolvimento de uma estrutura social capaz de proporcionar a todos os indivíduos de uma sociedade a condição de saúde necessária. Esta definição é utilizada também pela Organização Mundial de Saúde, o principal órgão internacional que visa à manutenção do bem-estar físico, psíquico e social.

A ação do Estado é central na promoção da Saúde Pública. É ele que a organiza de acordo com suas questões sociais e políticas fazendo aplicar os serviços médicos na organização do sistema de saúde. A Saúde Pública visa combater os fatores condicionantes da propagação de doenças, ou seja, tenta manter um controle das incidências nas populações por meio de ações de vigilância e de investigações governamentais.

A Saúde Pública no Brasil passa por personagens importantes como Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, mas também por instituições de destaque como o Instituto Vital Brazil, Butantã ou Adolfo Lutz. Estas entidades de pesquisa e aprimoramento do combate às doenças são referenciais no que se refere à saúde no país. São, por outro lado, exemplos isolados de atividade competente e meritória da Saúde Pública brasileira. Já a grande máquina de atendimento populacional no combate e controle de doenças é chamada de SUS, Sistema Único de Saúde, e é alvo de várias críticas em função da precariedade dos serviços prestados, da escassez de mão-de-obra qualificada para atender a grande demanda populacional e da demora na solução de problemas por causa de uma grande sobrecarga burocrática.

Todavia, a Saúde Pública evoluiu muito no Brasil, historicamente. No período colonial, não havia qualquer medida de combate ou prevenção de doenças. Quando enfermo, recorria-se a crenças. Esse vazio de assistência medicinal só foi relativamente preenchido com a fundação das primeiras Santas Casas de Misericórdia. A situação só sugeriu o melhoramento com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808, quando foram criadas as primeiras escolas de medicina do país. Porém foram as únicas medidas governamentais até a chegada da República. A capital do país, por exemplo, era desprovida de saneamento básico e fornecia condições para a disseminação para várias doenças. Os trabalhadores não possuíam qualquer amparo do governo federal no caso de doenças e acidentes, o que só foi conquistado após muitas manifestações e a ocorrências das grandes greves da década de 1910. Ainda assim, a atuação do Estado expandiu-se ligeiramente. Na década de 1920 foram criadas as Caixas de Aposentadoria e Pensão e, na década de 1930, os Institutos de Aposentadoria a Pensão. Ambos atendiam apenas os trabalhadores urbanos e, mesmo assim, somente determinadas categorias. O crescimento das políticas públicas foi lento e o atendimento em grande medida à população só ocorreu em 1960, abrangendo as mais diversas categorias de trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais, por sua vez, só foram contemplados três anos mais tarde, em 1963, na teoria. O período militar fez algumas melhorias no sistema de assistência pública de saúde, mas também abriu espaço para a atividade privada, o que causou a grande explosão dos convênios médicos no Brasil. Foi ao lado dos procurados planos médicos que a estrutura da Saúde Pública no país foi reformada, gerando o Sistema Único de Saúde que é vigente.

- Saúde Complementar (Planos)

A saúde no Brasil é constitucionalmente considerada como “direito de todos e dever do Estado”. As ações e serviços de saúde possuem relevância pública, ainda que sua configuração institucional permita também a participação da iniciativa privada. A atuação pública se dá pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui a saúde do trabalhador. A atuação da esfera privada ocorre por meio da saúde complementar ao SUS ou da saúde suplementar. Assim, os estabelecimentos privados de saúde também fazem parte da rede de atendimento do SUS, de forma suplementar e complementar, conforme dispositivo constitucional. O atendimento complementar deve obedecer a dispositivos formais de contratação e seguir diretrizes, critérios e parâmetros estabelecidos pela política pública de saúde. Para se ter uma ideia da sua importância, a saúde complementar realiza de 30% a 60% de todos os serviços de apoio à diagnose e terapia no país. A saúde suplementar, por seu turno, é estruturada pela oferta de planos de saúde privados individuais e coletivos, por parte de empresas chamadas de operadoras de planos de saúde. O atendimento se verifica por meio de uma rede de atendimento formado pelo que se chama de prestadoras, que são os estabelecimentos de saúde privados. Esse mercado é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Há cerca de 30 milhões de usuários de planos coletivos privados de assistência médica no Brasil, e aproximadamente nove milhões de usuários de planos coletivos privados exclusivamente odontológicos, regulados pela ANS. São, portanto, quase 40 milhões, que representam 73% dos 50 milhões de usuários de planos de saúde no Brasil.

- Conclusão

Como podemos perceber, falar de saúde pública ou coletiva vai muito além de só falar de corpo físico, é falar de fatores socioeconômicos e meio ambiente, pois se tratarmos o meio podemos ter benefícios enormes com a nossa saúde e qualidade de vida. Não adianta apenas tratar as epidemiologias quando as mesmas aparecerem é preciso fazer um trabalho árduo de prevenção e avaliação usando os métodos que temos disponíveis sendo eles o saneamento, o controle de vetores e o tratamento do meio.

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Aluno: Naiane da Silva Carvalho

Matéria: Saúde Coletiva

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