ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM APOS A REFORMA PSIQUIATRICA

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4.1 Um breve histórico da Reforma Psiquiátrica

A partir do “movimento sanitário”, em meados da década de 70, houve a necessidade de buscar mudanças à assistência e atenção ao doente mental decorrente das novas práticas de saúde (BRASIL, 2005).

Surgiram algumas experiências que contrariavam o modelo asilar, eram inspiradas na psicoterapia institucional, psicoterapia preventiva e comunidade terapêutica; permitiam assim novas propostas para assistência psiquiátrica. Também nesse período observaram-se pequenos investimentos em comunidades terapêuticas, hospitais dia e centros de saúde mental. Esses investimentos foram esporádicos, pouco expressivos e de curta duração (AMARANTE, 1995).

No final dos anos 80, o projeto de Lei do então deputado Paulo Delgado, propôs regulamentar os direitos da pessoa que sofria de transtornos mentais, dando encerramento aos manicômios progressivamente (BRASIL, 2005).

Houve a implantação da reforma psiquiátrica no Brasil, a partir do II encontro Nacional dos Trabalhadores de Saúde Mental, em Bauru – SP; fazendo assim redescobrir novos rumos para saúde mental. Dessa forma, deixaram a preocupação focada somente na instituição, e passaram a olhar para a condição humana, social, política e cultural do doente (BEZERRA, 1994).

De acordo Brasil (2005), o projeto de Lei Paulo Delgado inspirou vários movimentos sociais no ano de 1992, conseguindo assim aprovar em alguns estados brasileiros as primeiras leis que determinaram ser feito a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos por um sistema integrado à atenção da saúde mental.

A partir daí, ficou marcado o compromisso feito pelo Brasil com a assinatura da Declaração de Caracas e a realização da II Conferência Nacional de Saúde Mental. Passaram então a vigorar as primeiras normais federais que regulamentam a implantação de serviços que prestam atenção diária, embasadas nas experiências dos primeiros Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), (BRASIL, 2005).

4.2 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) substitui os antigos serviços dos hospitais psiquiátricos. Atendem pessoas que apresentam transtornos mentais severos ou persistentes, sendo regulamentada pela portaria ministerial GM nº 336, de 19 de fevereiro de 2004 (BRASIL 2002).

O CAPS é uma estrutura terapêutica que faz intermédio entre hospitalização e vida em comunidade. Tem função de cuidar de pacientes psiquiátricos, e os acompanha em suas dificuldades. Entre seus usuários estão, psicóticos, neuróticos graves, deficientes mentais moderados (TEIXEIRA et. al, 2001).

De acordo com Brasil (2004), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um espaço de referência que realiza tratamento para aqueles que possuem psicoses, transtornos mentais, que necessitam de cuidados intensivos.

O CAPS, além de substituir o hospital psiquiátrico, presta assistência clínica diariamente, evitando assim as internações psiquiátricas em hospitais do gênero, inserindo as pessoas com doenças mentais na sociedade (BRASIL, 2005).

Além de proporcionar cuidados para saúde mental com foco no atendimento clínico para pacientes em transtornos mentais, tem como objetivo, substituir à antiga assistência prestada pelos hospitais psiquiátricos (BRASIL, 2004).

De acordo com Filho et. al (2009), a proposta instituída pelo CAPS, envolve a participação ativa em várias áreas, tanto externas quanto internas; tais como: reuniões, supervisões institucionais, grupos de recepção, grupos de estudo, oficinas terapêuticas, imagem e autoestima, entre outras.

Segundo Brasil (2005), seu surgimento foi no início da década de 80. Trata-se de um serviço se saúde municipal, aberto a todos que necessitam de atendimento, devido a transtornos mentais, sejam eles agudos, severos ou persistentes.

A partir da reforma psiquiátrica brasileira, foi proposta a substituição do antigo modelo dos hospitais psiquiátricos pela criação de um novo tipo de serviço que iriam substituí-los. Este novo modelo teria sua abordagem sustentada na atenção psicossocial com base comunitária, proporcionando às pessoas com doenças mentais um novo conceito de atendimento, respeitando assim suas particularidades, inserindo-os na sociedade (BRASIL, 2001).

4.3 Modalidades do CAPS

4.3.1 CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial de menor porte atende municípios com população até 70.000 habitantes. Sua equipe é composta por no mínimo nove profissionais, que vão do nível médio até o nível superior. Seus usuários são adultos que apresentam transtornos mentais severos e persistentes, ou transtornos que decorrem do álcool e outros tipos de drogas. Funciona de segunda a sexta feira, e pode acompanhar até 240 pessoas por mês.

4.3.2 CAPS II – Centro de Atenção Psicossocial de médio porte, que atendem municípios com população maior que 50.000 habitantes. Assim como no CAPS I, o CAPS II atende adultos que apresentam transtornos mentais severos e persistentes. Sua equipe mínima é composta por doze profissionais, entre níveis médio e superior. Atendem de segunda a sexta feira, podendo acompanhar até 360 pessoas por mês.

4.3.3 CAPS III – Centro de Atenção Psicossocial de grande porte atende cidades com população acima de 200.000 habitantes. É um serviço de grande porte complexidade, tem seu funcionamento diário, 24 horas por dia. Sua equipe mínima é composta por dezesseis profissionais, entre nível médio e superior. Além de atender um número bem maior de pessoas (até 450 pessoas), se necessário internações, realizam por algumas horas ou por até 7 dias; possuem 5 leitos no máximo.

4.3.4 CAPS i – atendem crianças e adolescentes com transtornos da mente. São instalados em cidades com mais de 200.000 habitantes, funcionam de segunda a sexta feira, atendem até 180 crianças e adolescentes por mês. Sua equipe mínima é de onze profissionais em níveis médio e superior.

4.3.5 CAPS ad – atendem pessoas que usam álcool ou outras drogas, estão instalados em cidades com mais de 200.000 habitantes ou municípios de fronteira, ou rota de tráfico de drogas. Funcionam de segunda a sexta feira e atendem até 240 pessoas por mês; Sua equipe mínima é composta por 13 profissionais de nível médio e superior (BRASIL, 2005).

4.4 Assistência de Enfermagem prestada aos pacientes