A ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PUBLICA

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2. DESENVOLVIMENTO

Breve Histórico da Saúde Pública

Partindo para a história de saúde e os determinantes ambientais desde os primórdios da história no início do século V a.C., na Grécia, escritos relatam a relação entre as doenças, principalmente as endêmicas, e a localização de seus focos, acreditava-se na influência do lugar no desencadeamento de doenças permitindo assim o desenvolvimento de uma visão intelectual mais versátil da medicina que estudava, refletia e criava hipóteses sobre a forte influência do meio ambiente nas condições de saúde das populações e comunidade.

Rosen acreditava que diferenças geográficas refletiam em diferentes padrões de doenças ambas estavam interligadas, mas alguns elementos geográficos eram mais importantes, como exemplo o clima, a vegetação e a hidrografia. O Autor afirma que essa obra constituiu o primeiro trabalho sistemático a apresentar uma relação entre fatores ambientais e doenças e que por 2000 anos foi a base da epidemiologia, contribuindo para fundamentar o entendimento de doenças endêmicas e epidêmicas. Essas análises servem de base de estudo até hoje.

Para Lemkow (2002), a obra de Hipócrates tem no meio ambiente a fundamentação para a identificação da origem e solução dos problemas de saúde. No período histórico em que Roma conquistou e herdou o legado da cultura grega, a mesma absorveu as concepções de saúde dos gregos, no entanto realizou algumas modificações com trabalhos de profissionais como engenheiros e administradores da época, na criação de sistemas de coleta de esgotos, banheiros públicos e rede de abastecimento de água. Neste período essas medidas foram adotadas para reduzir os índices de malária organizando a disposição de lixo tornando-se um marco para a História da saúde pública, porém essas ações foram abortadas sendo mantidas somente nos monastérios.

De corrente desse abandono a limpeza das ruas e a disposição de lixo nos centros urbanos contribuíram para o agravo e surgimento de epidemias, durante a Idade Média oriundas da falta de higienização e saneamento. No início do século XVI a meados do século XVIII foi um período de transição, pois foi neste momento histórico que se passou a observar e a classificar as doenças permitindo melhor entendimento das mesmas e contribuindo para a aplicação de conhecimento científico às necessidades de saúde de uma comunidade/sociedade e ganhando traços ideológicos norteando assim os movimentos políticos passando a reivindicar melhores condições de saúde para grupos menos favorecidos. Mas somente em 1849, o patologista Rudolf Virchow elaborou a teoria de doença epidêmica, como uma consequência de desajuste social e cultural; Passando a compreensão de que a Natureza e a causa das doenças eram alicerces para a prevenção o controle e a cura das epidemias e endemias.

No tocante ao objeto de abordagem do Plansab, recorre-se à Lei, que adota a definição de saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:

a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais respectivos instrumentos de medição;

b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;

c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas;

d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.

Em síntese, observam-se duas trajetórias, não totalmente independentes e nem sequer defasadas no tempo. De um lado, a dos chamados países desenvolvidos, que em geral alcançaram a universalização dos serviços de saneamento, mas que muitas vezes vêm enfrentando oscilações na estabilidade do setor, em função tanto da orientação geral do Estado, quanto de eventuais embates políticos envolvendo a sociedade civil. Tais oscilações podem conduzir a fissuras e tensões em sua política pública, motivadas, por exemplo, pela exclusão das camadas empobrecidas da sociedade, problemas ambientais ou insatisfações quanto à gestão. De outro, os países em desenvolvimento, cujo modelo de desenvolvimento se deu sem que o Estado tivesse se comprometido com o atendimento universal das populações e que ainda enfrentam antigos e novos obstáculos para o alcance dessa universalização, sobretudo quanto ao desafio da inclusão dos pobres.

Após mais de 20 anos de esforços da sociedade para regulamentação desse componente do saneamento básico, foi sancionada, em agosto de 2010, a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa lei impõe a empresários, governos e cidadãos a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a introdução da logística reversa para o gerenciamento dos resíduos sólidos, além de estabelecer critérios para o financiamento de municípios, priorizando aqueles que praticarem a coleta seletiva dos resíduos sólidos, com base nos preceitos legais.

Sob a ótica governamental, o componente de resíduos sólidos sempre se viu a reboque do setor de saneamento básico, no entanto, a composição social do campo específico deste componente lhe atribui cada vez maior visibilidade política e relevância para a gestão das cidades.

No século XVII, na Inglaterra, foram feitas as primeiras pesquisas cientificas em à saúde pública utilizando dados estatísticos, em consequência do reconhecimento da importância da saúde e de sua força de trabalho como fator de produção. Entretanto, a utilização efetiva desses conhecimentos, para atitudes preventivas, dependia de outros fatores como: políticos, econômicos e sociais. Em seguida desenvolveram-se, em decorrência, ideias em defesa de uma política nacional de saúde, a partir do entendimento que os problemas de saúde eram um fenômeno social, de interesse individual e coletivo. Com o surgimento da