A Filosofia da Educação

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Com a expulsão dos jesuítas, o Alvará Régio de 1759 que extinguiu as Escolas Jesuítas também estabelece a Reforma dos estudos menores, criando, assim, a rede de Aulas Régias para o Reino e colônias. A tônica da Reforma está na subordinação do estudo da Língua Latina pela Língua Portuguesa, ou seja, os alunos só passavam para o ensino do latim depois de dominar as operações básicas de ler, escrever e contar (em português). Isto porque o Estado necessitava, para o seu quadro de funcionários, de trabalhadores que soubessem ler e escrever em português e dominassem os cálculos, pois era o domínio da língua portuguesa que iria possibilitar a ampliação das relações comerciais, o que corresponderia à acumulação de capital ambicionada pelo Estado. Já no que diz respeito à passagem para os Estudos Maiores, esta só ocorria após requeridos os conhecimentos que fundamentavam a religião cristã e as obrigações civis, o que vinha reforçar que a laicidade do ensino na Reforma foi parcial. A rede de Aulas Régias foi um esforço da coroa para suprir o vazio deixado pelos jesuítas. Assim, o ensino passou a ser ministrado em aulas e escolas régias por mestres nomeados pelos bispos, em geral mestres e capelães de engenho foram os responsáveis pela educação.

As despesas geradas pela reforma fizeram com que os professores fossem obrigados a cobrar taxas de remuneração de serviços públicos aos pais dos alunos até 1772, quando se criou um imposto específico para financiar a Reforma, o Subsídio Literário. O Subsídio Literário, além de suprir o ensino, também serviu para financiar a ciência, como nos casos da construção de botica, fábricas de ferro e outras. Como a Reforma de 1759 abarcou apenas o ensino das Humanidades, o ensino voltado às Ciências ficou para as Reformas das Universidades de 1772, onde foi integrado o curso de Filosofia.

A presença do príncipe Regente, D. João, por 12 anos, trouxe sensíveis mudanças no quadro das instituições educacionais da época. A principal delas foi sem dúvida, a criação dos primeiros cursos superiores (não teológicos) na Colônia. Embora organizados na base de aulas avulsas, esses cursos tinham um sentido profissional prático. Dentre as escolas superiores, distinguiram-se a Academia Real da Marinha e a Academia Real Militar, esta mais tarde transformada em Escola Central e Escola Militar de Aplicação, que tiveram a incumbência de formar engenheiros civis e preparar a carreira das armas. Os cursos médico-cirúrgicos da Bahia e do Rio de Janeiro foram as células das primeiras Faculdades de Medicina. O Gabinete de Química organizado na Corte e o Curso de Agricultura criado na Bahia, em 1812, foram duas tentativas para a Colônia opções diferentes em matéria de educação superior. Os rumos dados à educação no Brasil durante o período colonial foram com políticas que sempre estiveram permeadas pelos interesses da igreja e da coroa portuguesa. Com a vinda da família real para o Brasil foi outorgada a 1ª Constituição Imperial em 1824, na qual, o maior destaque na educação se efetiva com o Ato Adicional à Constituição, o qual confere às províncias a responsabilidade de promover e organizar o ensino primário e secundário.

A primeira Lei de Instrução Pública do Brasil, de 1827, deixava claro que as mulheres carecem tanto mais de instrução, porquanto são elas que dão a primeira educação aos seus filhos, a partir saí se começou a aceitar a educação escolarizada das meninas, para aprimorar seu caráter e evitar que ultrapassassem os limites impostos pela sociedade. As famílias mais abastadas contratavam preceptoras, professoras particulares vindas da Europa que deveriam prepará‐las para o casamento e ensinar, além da leitura e escrita, boas maneiras, prendas domésticas, música (geralmente piano) e francês. Outro discurso de caráter liberal toma corpo na segunda metade do século XIX, mais precisamente a partir dos anos 1870, veicular notícias de outras partes do mundo, principalmente França, Bélgica, sobre a nova visão que se observava nesses países, com relação à atuação da mulher em papéis antes exercidos por homens.

A escola primária, inicialmente vedada às mulheres, a partir da Constituição e da referida legislação de 1827, foi aberta ao ingresso das mesmas, instituindo-se, a partir de então, a possibilidade de acesso à docência pelo sexo feminino. Desse modo, ao longo do século, as mulheres foram, gradativamente, ocupando os espaços educativos das escolas primárias, enquanto os homens eram encaminhados para setores mais valorizados pela sociedade, dentro do próprio sistema educativo. Por serem dóceis e submissas, as mulheres serviriam aos objetivos propostos para a instrução primária, cabendo assinalar ainda a utilização dessa mão-de-obra como forma do Estado baixar os custos com a educação.

Nos anos finais do século XIX, a docência feminina, no Brasil, foi aos poucos tomando lugar na educação. As escolas normais brasileiras registraram um aumento considerável no número de matrículas de mulheres, bem como evidenciaram, ao mesmo tempo, o abandono das salas de aula pelos homens, fato que pode ser relacionado à crescente necessidade de mão de obra na indústria que despontava no país.

Segundo Marília Pinto de Carvalho a hegemonia das mulheres na carreira docente, nas primeiras décadas do século XX no Brasil, está associada às características consideradas femininas com o ensino primário. Ganhou força o discurso ideológico da docência como missão feminina de formar as gerações futuras, pois estava aliada à maternidade e domesticidade. Estava justificada a saída do espaço privado do lar e entrada no espaço público da escola, com a aceitação e autorização social e as bênçãos da igreja católica. Abria‐se, assim, o caminho para a popularidade do magistério feminino como profissão que possibilitava, simultaneamente, o exercício da maternidade e do ofício.

O que vale ressaltar é que olhando o caminho percorrido pela mulher na história da educação brasileira e os contornos em que foi se construindo a profissão docente, nos entrelaçamentos com a luta feminina, tem-se a clareza que tanto a luta da mulher como a da profissão docente continuam entrelaçadas e cada vez mais necessárias e atuais.

Passo II

Professora Tereza Maria de Sousa Mendes (57 anos), professora de Língua Portuguesa.

Lecionou em escolas da rede estadual.

P1- Quando você se decidiu pela profissão, qual era sua expectativa?

Tereza Maria- Eu tinha muitos ideais. Esperava contribuir