QUALIDADE DA ÁGUA EM ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS TROPICAIS SOB IMPACTOS AMBIENTAIS NO BAIXO RIO JARI-AP: REVISÃO DESCRITIVA

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“Os conceitos de qualidade da água não são especificamente ligados à sua pureza, mas sim às suas características físicas, químicas e biológicas. A análise periódica desses parâmetros em corpos d'água é essencial para o acompanhamento das condições ambientais das bacias hidrográficas, servindo como subsídio às tomadas de decisão que visem a conservação e o uso sustentável das águas” (p. 123).

“Os parâmetros biológicos compreendem os microrganismos indicadores da qualidade ecológica e sanitária de um ambiente. No presente estudo a ênfase é dada para três parâmetros: coliformes totais, coliformes fecais e concentração de algas” (p. 124).

“De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), no Brasil, existem 12 regiões hidrográficas. As principais são: Amazônia, Araguaia-Tocantins, Paraná, Paraguai e São Francisco. A região hidrográfica Amazônica é constituída pela bacia hidrográfica do rio Amazonas, situada no território nacional, pelas bacias dos rios existentes na Ilha de Marajó, além das bacias dos rios situadas no Estado do Amapá, que deságuam no Atlântico Norte. [...] Inserido na Amazônia, o Estado do Amapá possui um território de aproximadamente 140.276 km² e faz fronteira com o Estado do Pará e com os países Suriname e Guiana Francesa “(p. 125).

“A rede de bacias hidrográficas do Amapá é constituída de muitos rios (34 bacias) que se destacam pela sua importância econômica e que, na sua maioria, deságuam no Oceano Atlântico e no rio Amazonas. [...] O rio Jari divide os estados do Amapá e do Pará e possui aproximadamente 800 km de comprimento, dos quais 110 km são navegáveis com possibilidade de acesso a navios longos - baixo rio Jari - objeto principal do presente estudo ”(p. 125).

“Do ponto de vista dos principais impactos ambientais que ocorrem na bacia, em sua maioria significativa, ocorrem no seu baixo curso. [...] Além do problema de poluição sanitária pontual e difusa que ocorrem no baixo trecho da bacia, é importante considerar que o cultivo de eucalipto para produção de celulose da que o cultivo de eucalipto para produção de celulose da indústria de papel, há também indústrias de extração e produção de caulim “”(p. 125 - 126).

“No caso da instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari interessa conhecer a linha básica referente ao estado atual da qualidade da água e sua relação com os aspectos ecológicos e hidrológicos no rio Jari, especialmente no seu baixo curso, onde encontram-se os ambientes mais impactados pelo uso e ocupação do solo. [...] A empresa Hydros Engenharia publicou em 2010 um Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do rio Jari, com o objetivo de fazer levantamento ambiental, diagnóstico socioambiental e avaliação de impactos ambientais para a instalação da UHE de Santo Antônio do Jari. [...] O relatório produzido pela empresa caracterizou a área estudada, identificou as áreas protegidas e realizou um estudo limnológico do rio entre 2007 e 2008, além de citar pesquisas realizadas por projetos e órgãos governamentais entre 1996 e 2005” (p. 126-127).

“A empresa de consultoria Visão Ambiental realizou outro estudo voltado para a análise de qualidade da água na região da UHE Santo Antônio do Jari em 2011 [...] os resultados foram "satisfatórios" em relação ao índice de qualidade das águas (IQA) para o local onde seria instalada a UHE. Mas não comentou sobre quais mudanças iriam ocorrer após a construção e a jusante da mesma. [...] Numa segunda etapa histórica, a Visão Ambiental (2011) afirma que poucos fatores relacionados aos aspectos físico químicos estavam fora dos parâmetros estabelecidos pelo CONAMA (357/2005), onde demonstraram que a cor verdadeira apresentou valor acima de 80 mg.Pt/L, em outubro de 2011, sendo que o limite permitido é de no máximo 75 mg.Pt/L” (p.127).

“Assim foi estabelecido um conjunto de dados de referência da qualidade da água na bacia. E, de fato, como os parâmetros físico-químicos e microbiológicos variam, segundo seu padrão espacial-temporal e sob influência dos principais empreendimentos. No referido estudo o foco principal foi avaliar a variabilidade da precipitação média mensal em um trecho crítico de 36 km de distância, incluindo a cidade de Laranjal do Jari. [...] O presente estudo dispõe de informações básicas mínimas sobre a qualidade da água em relação à UHESAJ” (p. 128).

“Ao longo dos últimos 10 anos, apesar de não se verificar alterações significativas dos parâmetros da qualidade da água, observou-se nos estudos independentes que, de fato, estas variações começaram a ser detectadas por diversas fontes de monitoramento [...] Quando são comparados resultados apresentados por empresas de consultoria ambiental, os quais consideraram principalmente a instalação da UHESAJ, e estudos independentes posteriores, considera-se a barragem como o principal fator gerador de impactos atuais e futuros sobre os ecossistemas aquáticos do baixo Jari” (p. 128).

“Dada a importância da bacia hidrográfica do rio Jari para o desenvolvimento