Programa de qualidade dos ecossistemas aquáticos

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O excesso de sólidos em suspensão na água pode causar distúrbios à vida dos peixes de maneira direta e/ou indireta. Direta quando causa ferimentos ou se acumula nas guelras, comprometendo a respiração. Indireta quando provoca diminuição significativa da transparência e conseqüentemente da luminosidade, o que reduz a produtividade fitoplanctônica do ambiente (Kubtiza, 2003).

De acordo com Rosemberg e Resh, (1993), biomonitoramento constitui-se no uso sistemático de respostas biológicas para avaliar mudanças no ambiente com o objetivo de utilizar esta informação em um programa de controle de qualidade. No entanto, várias experiências no Brasil e em outros países demonstram que a utilização de bioindicadores otimiza e diminuem custos de estudos de impactos ambientais e de manejo dos recursos naturais (Bendati et al., 1998).

A comunidade de macroinvertebrados bentônicos destaca-se como excelentes bioindicadores de ambientes aquáticos. Esta comunidade é formada por organismos que habitam os substratos de fundo de ecossistemas aquáticos (sedimentos, rochas, pedaços de madeira, macrófitas aquáticas, algas filamentosas, etc.) pelo menos em parte de seus ciclos de vida. Podem viver sobre o substrato ou enterrado nele, possuem uma limitada capacidade de locomoção e, geralmente, não sofrem ação da correnteza.

Espécies de macroinvertebrados bentônicos são diferencialmente sensitivas a muitos fatores bióticos e abióticos no ambiente. Conseqüentemente, a estrutura da comunidade de macroinvertebrados tem comumente sido usada como indicadora de condições em um sistema aquático. Mudanças em presença/ausência, números, morfologia, fisiologia ou no comportamento desses organismos, podem indicar que as condições químicas e/ou físicas estão fora de seus limites preferidos.

A relação entre macroinvertebrados bentônicos e sedimento têm recebido atenção substancial (Waters, 1995). O incremento de sedimento fino na coluna de água aumenta a turbidez, limita a penetração de luz e reduz potencialmente a produtividade primária com conseqüentes impactos na cadeia alimentar (Daviescolley et al. 1992).

Dessa forma, considerando a provável elevação do aporte de sedimentos e contaminantes (por derrames acidentais, óleos de equipamentos, vinhaça etc) aos cursos d’água locais, é importante monitorar, além das características fisico-químicas da água, as comunidades de macroinvertebrados bentônicos e da ictiofauna.

- Objetivo geral

O plano de monitoramento dos corpos hídricos tem como objetivo acompanhar a evolução da qualidade e quantidade das águas superficiais e subterrâneas na área de influência da Usina Centro Norte Energia Ltda.

Objetivos específicos

- Realizar o monitoramento da qualidade da água no rio dos Patos[a], no trecho da AID (montante e jusante), através de parâmetros fisico-químicos e microbiológicos;

- Monitorar as comunidades de macroinvertebrados bentônicos e da ictiofauna na área de influência do empreendimento, com o objetivo de estabelecer um programa de biomonitoramento dos corpos aquáticos;

- Verificar se a qualidade das águas dos mananciais monitorados se enquadra nos critérios exigidos pela Resolução CONAMA nº. 357/2005, para rios classe 2;

- Instalação de 03 poços para monitoramento do lençol freático, conforme normas técnicas específicas (NBR 13895), levando em consideração para a sua localização a representatividade na ambiência da planta industrial e área agrícola. Conforme IN Nº 001/2007 (SEMARH e AGMA, 2007), o licenciamento ambiental de forma sustentável do setor Sucroalcooleiro deverá contar com a implantação de rede de monitoramento das águas subterrâneas;

- Avaliar a qualidade das águas subterrâneas antes da implantação/operação da Usina Centro Norte Energia Ltda;

- Verificar se a qualidade das águas subterrâneas é condizente com os padrões propostos pela legislação vigente (Portaria nº 518 de 25 de março de 2004 do Ministério da Saúde, que estabelece padrões de qualidade da água para o consumo humano);

- Acompanhar a variação temporal da qualidade das águas superficiais e subterrâneas na área de influência do empreendimento, correlacionando alterações na qualidade aos fatores ambientais (sazonalidade hidrológica, por exemplo) e às atividades de implantação e operação da Usina Centro Norte Energia Ltda.

- Fornecer subsídios, a partir do monitoramento, ao desenvolvimento de medidas de controle que visem manter os corpos hídricos em condições adequadas à manutenção das comunidades aquáticas.

- Metodologia

Pontos de amostragem

Águas superficiais

Para o monitoramento das águas superficiais (amostragem dos parâmetros fisico-químicos), sugere-se o estabelecimento de quatro pontos de amostragem, representativos para determinação de possíveis alterações da qualidade das águas superficiais na área de influência do empreendimento:

Ponto

Descrição

Ponto 01

Córrego Água Vermelha

montante da captação de água pela indústria

Ponto 02

Córrego do Fernando

jusante da captação de água pela indústria

Ponto 03

Córrego Sucuri

montante da indústria

Ponto 04

Córrego Sucuri

jusante da indústria

A Figura x (Mapa/Anexo) demonstra a localização dos pontos de coleta.

Águas subterrâneas

Para o monitoramento das águas subterrâneas, sugere-se a instalação de 03 poços (01 na planta industrial/02 área agrícola) para monitoramento do lençol freático, contratando uma empresa especializada para perfuração.

A construção dos poços de monitoramento obedecerá à Normas Técnicas da ABNT (CETESB, 1999 - NBR 13 895 “Construção de poços de monitoramento e amostragem", junho de 1997). Essa norma fixa as condições exigíveis para