VEIGA - Formação de Professores: Políticas e Debates

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Analisando as reformas educacionais no Brasil vemos que nos anos de 1930 a educação e a escola ocupavam lugar de submissão e o papel do professor era na ordenação moral e cívica, na obediência, no adestramento e na formação da cidadania e da força de trabalho necessárias à modernização. Nas décadas de 60 e 70 as agências internacionais e os empresários vincularam a educação para formação do capital humano, preparação de mão de obra para o mercado de trabalho. A Constituição de 1988 vem traduzindo um projeto nacional de educação que serviu de parâmetro para formulação da LDB, não contemplando o rico debate dos anos 80.

Novos quadros teóricos são gerados, amplia-se o conhecimento sobre o trabalho docente, mas não se encontra uma unidade nas diversas teorias construídas, ocasionando uma dispersão. O professor, então, passa a ser o responsável por todas as mazelas educacionais e este precisa se profissionalizar para dar conta de ser professor. Sendo necessário construir conhecimentos sobre: criança; adolescente; jovens e adultos; conhecimento sobre as dimensões culturais, sociais e políticas da formação; conhecimento sobre a cultura geral profissional; para atuação pedagógica e o conhecimento experimental contextualizado na ação pedagógica. Tudo direcionado para o desenvolvimento de competências, relacionada à uma visão produtivista e pragmatista, educação é confundida com instrução, com preparação.

A legislação atual configurou um quadro de formação de professores em Institutos Superiores de Educação, desresponsabilizando as Universidades de formar professores. O que se caracterizou foi uma formação aligeirada, de caráter metodológico, enquanto as universidades como fizeram desde o período colonial formaria os bacharéis. È apenas com o Parecer do CNE/CP nº9/2001 que apresenta as Diretrizes para formação de professores da educação básica que a licenciatura ganha identidade, integralidade e terminalidade própria. O objetivo é colocar o bacharelado em pé de igualdade com a licenciatura.

A autora finaliza seu panorama citando os princípios gerais para todos os cursos de formação de professores definidos no X Encontro Nacional da Anfope em 2000, que são: sólida formação teórica e interdisciplinar; unidade entre teoria e prática; gestão democrática da escola; compromisso social; trabalho coletivo e interdisciplinar e integração da concepção de educação.

No capítulo que trata sobre Professor tecnólogo do ensino ou agente social? Veiga também estabelece como referencia a LDB nº 9.394/96 e utiliza as diretrizes curriculares nacionais de formação de professores e as regulamentações do Conselho Nacional de Educação. Para estruturar seu texto situa de forma breve as mudanças do mundo contemporâneo e busca compreender as perspectivas de análise de formação de professores que oscilam entre o tecnólogo do ensino e o agente social (Tardif, 1991).

No traçar destas mudanças cita a globalização como um fenômeno que provocou mudanças em todos os setores da nossa vida. Houve reflexos positivos na educação nos últimos 20 anos. Segundo a autora a educação básica se expandiu, os sindicatos se organizaram, mais alunos matriculados nos cursos de pós-graduação, mais publicações, desenvolvimento de experiências educacionais universitárias e escolares de sucesso.

Neste contexto, as propostas de formação de professores inserem-se em duas perspectivas: formar o tecnólogo, expresso na LDB nº 9.394/96, e formar um agente social, expressa pelos movimentos sindicais, científicos, acadêmicos, na literatura e nos resultados de pesquisa. O professor como tecnólogo responde à política neoliberal que atende as orientações das agências internacionais, a educação deve ser produtiva, eficaz. O professor se restringe ao fazer no microuniverso escolar deixando de lado toda a relação com a realidade social.

Para ser um agente social, Veiga situa o processo formativo numa perspectiva crítica e emancipadora, tendo como um dos pilares fundamentais uma formação teórica de qualidade, alicerçados em saberes disciplinares, curriculares, da formação pedagógica, da experiência profissional, saberes da cultura e do mundo vivido na prática social; o que significa uma relação de unidade entre teoria e prática com foco no processo de ação-reflexão-ação; uma ação coletiva; autonomia, como processo coletivo e solidário de busca e construção permanentes; com explicitação de sua dimensão sociopolítica capaz de desenvolver uma consciência crítica. Ou seja, este contexto de formação que é desenhando por Veiga é construído por meio de relações: entre formação inicial e continuada; formação inicial e pesquisa; formação continuada e pesquisa colaborativa; pesquisa sobre o trabalho pedagógico e a pesquisa colaborativa com os docentes e estagiários; relação diagonal entre formação inicial e pesquisa colaborativa; relação diagonal entre formação continuada e a pesquisa sobre o trabalho pedagógico. A pesquisa é, portanto, um princípio formativo que se configura numa ação coletiva profissional entre universidades, institutos de ensino superior, escolas, entidade sindicais, acadêmicas e representações estudantis em favor da profissionalização do magistério regido pela ética.

A Formação pedagógica do profissional da educação no Brasil: uma perspectiva de análise é o primeiro texto da parte II deste livro, tem como autora Olga Teixeira Damis, professora adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia. Para oportunizar uma análise sobre a formação de professores Olga menciona vários aspectos presentes na atualidade como os estudos sistemáticos sobre a função social da escola e formação de professores, a obrigatoriedade da educação regular e a demanda por formação de professores. Estes aspectos tem sua origem histórica, materializadas por reformas educacionais que são contextualizadas pela autora.

A década de 1930 é definida como marco nesta discussão por que em 1934 surge a primeira instituição de ensino superior que se dedicou a formação do profissional da educação. O primeiro modelo que serviu de padrão de organização para o ensino superior no Brasil autodenominado Estatuto das Universidades Brasileiras em 1931. Apenas em 1939 a Faculdade Nacional de Filosofia continha uma seção de pedagogia para oferecer o curso de bacharel em educação e uma seção especial de curso de didática para formar o professor de diferentes áreas da filosofia, das ciências e das letras. A formação do professor no Brasil tem três finalidades, formar numa cultura geral, para a docência e para a pesquisa.

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