Resumo Sistemas Politicos

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Texto 2

Durverger

Arend Lipjphart

Taagepera e Shugart

Majoritário de um turno

TENDE AO DUALISMO DOS PARTIDOS

Majoritário de dois turnos

TENDE AO MULTIPARTIDARISMO

Representação proporcional

TENDE AO MULTIPARTIDARISMO

FACILITA O MULTIPARTIDARISMO / DIFICULTA O BIPARTIDARISMO

TENDE A NÃO REDUZIR O NUMERO DE PARTIDOS CASO AS CLIVAGENS (Dividir) EXIJAM MUITOS PARTIDOS.

Maioria Simples

FACILITAM O DUALISTO / DIFICULTAM O MULTIPARTIDARISMO

TENDE A REDUZIR O NUMERO DE PARTIDOS PARA DOIS, INDEPENDETE DOS NÚMEROS DIFERENTES PENSAMENTOS (CLIVAGENS)

Efeito mecânico de Durverger

OS PARTIDOS MAIORES SAO BENEFICIADO COM O NUMERO DE CADEIRAS/OS PARTIDOS MENORES SAO PENALIZADOS

Efeito psicológico

VOTAR EM PARTIDOS QUE TEM MAIOR NUMERO DE VOTOS PARA “NAO DESPERDICAR” O VOTO. (PRECISA DE 2 ELEICOES PARA OCORRER)

Efeito Mecânico de Duverger – Tendência que todos os sistemas eleitorais em prática nas democracias têm de sub-representar os menores partidos e sobre-representar os maiores. Isso por si só fará com que os maiores partidos recebam percentualmente mais cadeiras do que votos recebidos. O efeito mecânico pode ser observado simplesmente comparando-se o percentual de votos com o de cadeiras de cada partido. Ocorre em uma eleição e depois de as urnas estarem fechadas.

Efeito Psicológico de Duverger – Concretização do efeito mecânico – de punição para os menores partidos – estimula os eleitores a deixar de votar em um partido sub-representado em eleição anterior para não desperdiçar seu voto. É necessário pelo menos duas eleições para ocorrer. O efeito psicológico afeta o voto, o mecânico afeta as cadeiras.

Efeito do sistema eleitoral de majoritário de um turno - Acontece nos distritos / Tendência ao bipartidarismo / Bipartidarismo nacional, ocorre por motivos externos ao sistema eleitoral, tais como a distribuição geográfica, nacionalização dos partidos, grau de estruturação.

Lijphart – O número de partidos eleitorais efetivos é afetado unicamente pelos efeitos psicológicos dos sistemas eleitorais – as expectativas sobre como os votos serão traduzidos em cadeiras – enquanto que o numero de partidos parlamentares efetivos é influenciado tanto por tais expectativas (efeitos psicológicos) quanto pelo processo real (mecânico) de tradução de votos em cadeiras. O número de partidos eleitorais efetivos tende a ser reduzido pelos efeitos psicológicos, mas qualquer redução adicional do numero de partidos eleitorais para o de partidos parlamentares é produzido exclusivamente por fatores mecânicos.

-A difusão de pesquisas de opinião no período pré-eleitoral pode estimular o comportamento estratégico dos eleitores (efeito psicológico).

Voto útil – Troca de seus candidatos preferidos por uma segunda alternativa com maiores possibilidades de vitória – equivalente funcional do efeito mecânico e estimula o efeito psicológico.

Formula eleitoral – Favorece os partidos mais votados em detrimento dos menos sufragados. Não é a razão da alta fragmentação da representação parlamentar no país.

Formula D’hondt é considerada a mais desproporcional das 3 e o seu sistema ajuda os grandes partido, a formula de Saint- Lague, é intermediaria, não ajuda e não atrapalha e a formula das sobras é a mais proporcional.Magnitude do Distrito eleitoral (região) – Número de cadeiras do distrito eleitoral, quanto maior M, a tendência de os partidos receberem proporcionalmente tantas cadeiras quantos forem seus votos. Não relacionada à fragmentação partidária.

Inclusão dos votos em branco no calculo do quociente eleitoral. Quant maior for o percentual de votos em branco, mais difícil para os pequenos partidos obterem representação, o que reforça o viés do sistema em favor dos maiores partidos.

Exclusão dos partidos que não atingiram o quociente eleitoral – a favor dos maiores partidos.

As razões da alta fragmentação do sistema partidário brasileiro – Fórmula eleitoral deve ser rejeitada como explicação, pois tal como em vigor atualmente no Brasil ela opera em sentido oposto, reforçando o efeito mecânico de Duverger e os maiores partidos. As razões para isso decorrem do uso da fórmula D’Hondt de maiores medias que opera matematicamente em favor dos maiores partidos, a inclusão dos votos brancos no cálculo do quociente eleitoral e a exclusão dos partidos que não alcançaram o quociente eleitoral.

Portanto, as causas da alta fragmentação partidária brasileira não derivam das duas principais características do sistema eleitoral: fórmula e magnitude, já que a primeira funciona de maneira a favorecer os maiores partidos, reduzindo consequentemente a fragmentação eleitoral e a segunda acaba exigindo dos partidos um patamar razoável de votação para que eles tenham representação parlamentar

Lista Aberta – Voto preferencial é a probabilidade de os eleitores definirem entre os diversos candidatos de um partido qual o seu predileto. Estimula lealdades extrapartidárias com clientelas específicas do eleitorado

Sistema de lista aberta produz campanhas eleitorais altamente individualizadas e baixo poder dos partidos em frente ao eleitorado para definir a ordem na lista. Não existe nenhuma relação entre a lista aberta e o incentivo ao multipartidarismo.

Conclusão – Impacto do sistema eleitoral sobre a fragmentação partidária: Sistema eleitoral brasileiro é composto por mecanismos contrários; dos deles (fórmula e inclusão dos votos em branco no cálculo do quociente) favorecem os maiores partidos, outro (a alta magnitude de alguns distritos) tende a tornar mais fácil a representação dos menores partidos. Na pratica, esses efeitos acabam se anulando.

-Formula eleitoral usada no brasil favorece os maiores partidos; esta tendência é