Os Imperialismo e Colonialismos e colonialidade nas Relações Internacionais: o Comitê dos 24, a Descolonização e a reforma da ONU.

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É provável, entretanto, que a postura adotada por Ginga tenha ajudado a amenizar a desconfiança para com fato de a governante ser mulher. Ao “masculinizar-se” – como ao exigir ser chamada de rei, constituir uma espécie de harém de homens (os quais vestiam-se como mulheres e eram chamados de esposas) e ao agir fria e altivamente em diversos momentos, com ao exigir que uma criada lhe servisse de assento – Ginga conseguiu impor maior respeito. Outro ponto que pode ser identificado referente à questão de gênero, é o fato de as melhores características da rainha serem atribuídas ao sexo masculino. São muitas as menções a isso, como no trecho “tão viril quanto o homem mais macho [...], uma mulher que conhecia as artes da guerra, suas armadilhas e danações, e que ao debater com os seus macotas pensava melhor do que o melhor estrategista, pois sabendo cogitar como um homem, possuía a seu favor a sutil astúcia de Eva”.

É fácil identificar a ideologia católica, fonte de legitimação da estrutura patriarcal, heterossexual, branca e cristã (ou seja, muito europeia) tanto no trecho transcrito, quanto em muitos outros momentos da história. Uma analogia que representa a relação entre o catolicismo não apenas com os africanos, mas também com os povos nativos das demais regiões invadidas, é a seguinte:

“Andava um macaco passeando pela floresta. Movia-se aos saltos pelas árvores, quando topou com uma lagoa como esta e olhando-a, entre o encanto e o susto, porque todos os macacos receiam a água, viu um peixe movendo-se em meio ao lodo espesso, junto à margem. ‘Que horror!’, pensou o macaco, ‘aquele pequeno animal sem braços nem pernas caiu à água e está a afogar-se.’ O macaco, que era um bom macaco, ficou numa grande angústia. Queria saltar e salvar o animalzinho, mas o terror o impedia. Por fim, encheu-se de coragem, mergulhou, agarrou o peixe e atirou-o para a margem. Conseguiu içar-se para a terra firme e ficou ali, alegre, vendo o peixe aos saltos. ‘Fiz uma boa ação’, pensou o macaco, ‘vejam como está feliz!’”. (AGUALUSA, 2015. p. 210)

A passagem é muito eficaz ao explicar como os europeus usavam da fé para justificar a imposição de seu modo de organização a esses povos “menos civilizados”. Essa era a razão até para sistema escravocrata que os mesmos impuseram. É importante ressaltar que, sim, os povos africanos também escravizavam, mas que as leis para uma pessoa perder sua liberdade era muito distinta. Enquanto entre os africanos apenas aqueles que cometeram um crime punível com a pena de morte, além de prisioneiros de guerra e os filhos das escravizadas, podiam ser punidos com escravidão, já os portugueses pautavam suas normas muito mais na questão da raça. Não havia distinção e o tratamento destinado aos escravizados era muito menos compassivo do que entre os africanos – com torturas, punições, condições impossíveis para alcançar a liberdade, entre outros.

Todos os aspectos mencionados no livro de Agualusa continuam sendo parte da atual organização social mundial. Resquícios do processo de colonização. A autora Branwen Jones, em sua obra “Decolonizing International Relations”, aponta a existência de uma consciência subalterna imposta aos povos do Sul global. Esse pensamento é alimentado de diversas maneiras, como no ensino sobre a história até mesmo dos países periféricos, que aprendem sobre a própria história apenas a partir do “descobrimento” e sempre pela ótica europeia. Esses fatos alinham-se à definição de “colonialidade do ser, do saber e do poder”, de Grosfoguel, que moldam a realidade.

O autor utiliza a palavra “colonialidade” para “compreender a continuidade das formas coloniais de dominação após o fim das administrações coloniais, produzidas pelas culturas coloniais e pelas estruturas do sistema-mundo capitalista moderno/colonial”. A colonialidade do saber vai ao encontro do que Jones escreve sobre a educação, já a colonialidade do poder (que, associada a primeira explica a colonialidade do ser) “designa um processo fundamental de estruturação do sistema-mundo moderno/colonial, que articula os lugares periféricos da divisão internacional do trabalho com a hierarquia étnico-racial global”. Grosfoguel também ressalta a diferença entre “colonialismo” – o qual seria a presença de uma administração colonial – e “colonialidade” – referente a “‘situações coloniais’ da actualidade, em que as administrações coloniais foram praticamente erradicadas do sistema-mundo capitalista”. Ele ainda agrega que com o emprego do termo “situações coloniais”, entende-se “a opressão/exploração cultural, política, sexual e económica de grupos étnicos/racializados subordinados por parte de grupos étnico-raciais dominantes, com ou sem a existência de administrações coloniais”. Ou seja, havendo ou não a forma de domínio clássico das metrópoles – político e administrativo –, a opressão é essencial ao sistema colonial.

Para que seja possível combater essa estrutura, Jones defende a necessidade de correntes “alternativas” às clássicas, como a feminista, responsável por apontar como a opressão de gênero é naturalizada em todas as esferas sociais (política, doméstica, profissional) e por educar pessoas – especialmente mulheres – sobre a importância de falar sobre esse machismo crônico e de lutar por reconhecimento. As pensadoras feministas já conseguiram visibilidade e garantiram alguns direitos, como a menção direta às mulheres na Carta das Nações Unidas – processo ricamente narrado por Skard em seus artigos “Getting Our History Right” e “Gender in the Malestream”, onde a autora reforça a importância dessa pequena vitória e algumas das conquistas desencadeadas por aquela.

Além do feminismo, Jones destaca a importância da corrente decolonial, a qual busca não ser apenas mais uma escola de oposição, mas sim juntar várias vertentes que tratam das questões de raça, gênero e outras em uma unidade concisa. Os decolonialistas entendem a necessidade de reconhecer que o estudo das Relações Internacionais nasceu em um contexto imperialista e – como em muitas outras áreas – continua a hierarquizar o conhecimento, ao optar, por exemplo, sempre pela utilização de autores clássicos (majoritariamente brancos e europeus), sem ao menos contextualizá-los devidamente. Tal desleixo ao ignorar a conjuntura em que as obras analisadas foram escritas, ou ao aplicá-las atualmente, ajuda a legitimar as atrocidades realizadas pelo Norte. Exemplos mais práticos disso podem ser visto na própria ONU, organização na qual um Estado deve ser aprovado pelo Conselho de Segurança antes de ingressar. Considerando que