Cooperação Brasil-Moçambique na Área da Saúde

...

dos produtos adquiridos (PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, 2015).

Após essa etapa, em meados de 1832, começou a ocorrer tráfico de escravos como forma de exploração, mesmo com a proibição da escravatura em 1836. Os escravos oriundos de Moçambique foram exportados, principalmente para Cuba, apesar de alguns terem sido destinados às Ilhas Mascarenhas, Brasil e Madagascar, por exemplo (PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, 2015).

Após a conferência de Berlim, em 1885, e com a obrigação de ocupar o território definitivamente, os portugueses adotaram medidas que são explicadas abaixo:

Dada à incapacidade militar e financeira portuguesa, a alternativa encontrada foi o arrendamento da soberania e poderes de várias extensões territoriais a companhias majestáticas e arrendatárias. Companhia de Moçambique e a Companhia do Niassa são os exemplos típicos das companhias majestáticas (PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, 2015).

Esse sistema de companhias foi dedicado principalmente na economia de plantações e no tráfico de escravos (PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, 2015).

A colonização de Moçambique não foi pacífica, pelo contrário, os moçambicanos travaram várias lutas de resistência contra a presença dos europeus. A “pacificação” ou independência do território ocorreu apenas em 1975.

DESCOLONIZAÇÃO DE MOÇAMBIQUE

O processo de descolonização da África não teve um ponto inaugural ou um único evento que representasse o início da busca de autonomia dos territórios africanos. Isso se deve ao fato de que dentro do continente africano existiam uma multiplicidade de povos, línguas, culturas e conjunturas que não permitiram que uma única maneira de descolonização existisse no território (PARADA; MEIHY; MATTOS. 2013).

É notório que fatores externos contribuíram para que as mudanças internas ocorressem, como o fim da Segunda Guerra Mundial e a consolidação da Guerra Fria. Assim, é evidente que a descolonização do território africano aconteceu no mesmo momento em que a geopolítica mundial se encontrava dividida entre aqueles que se aliavam ou se opunham à influência dos Estados Unidos e União Soviética. Porém, cada território do continente africano possuía questões internas relevantes que influenciaram nas disputas para a descolonização e assim, não dependiam somente de fatores internacionais (PARADA; MEIHY; MATTOS, 2013).

No que concerne a Moçambique, devido à opressão que o país sofreu ao longo do século e ao colonialismo exploratório português, a população de Moçambique começou a lutar pela independência do país. Nesse contexto, diversos movimentos que defendiam a independência de Moçambique foram criados.

Nesse sentido, a Luta de Libertação Nacional de Moçambique foi dirigida pela FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). Essa organização criada em 1962 foi uma junção de outros três movimentos: UDENAMO (União de Libertação Nacional), MANU (Mozambique African National) e a UNAMI (União Nacional de Moçambique Independente). A FRELIMO, administrada inicialmente por Eduardo Chivambo Mondlane, deu início à luta em 25 de setembro de 1964, na província de Cabo Delgado (PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, 2015).

Após dez anos de guerra e com a Revolução dos Cravos em Portugal em 25 de abril de 1974 que resultou no fim do regime ditatorial vigente desde 1933 e o início da democracia em Portugal, a FRELIMO passou a controlar o território de Moçambique (ALTMAN, 2014).

A FRELIMO nesse período foi dirigida por Samora Moisés Machel, sucessor de Mondlane, assassinado em 1969. Assim, Machel proclamou a independência de Moçambique em 25 de junho de 1975 (PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, 2015).

Posteriormente à independência, Moçambique se deparou com uma guerra civil que foi coordenada pela RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique) considerada anticomunista, contra o regime marxista da FRELIMO. Esse conflito armado que foi responsável pela destruição de infraestruturas, morte de civis e deslocamento da população, apenas terminou em 1992, quando foi assinado os Acordos Gerais de Paz entre a FRELIMO e a RENAMO (PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, 2015).

Assim, com a realização das primeiras eleições multipartidárias de Moçambique, em 1994, a FRELIMO foi escolhida para governar o país. Em 2000 e 2004, quando ocorreram as segundas e terceiras eleições, respectivamente, a FRELIMO voltou a ganhar as eleições.

COOPERAÇÃO BRASIL-MOÇAMBIQUE

As características comuns entre Brasil e Moçambique possibilitaram o advento de laços diplomáticos entre si, desde o século XVI, no período colonial, até depois de 1822, com o Grito do Ipiranga (a despeito da apreensão de Portugal, metrópole comum das duas nações até o momento). Após esses períodos os eventos políticos e culturais brasileiros continuaram a ter efeitos em um Moçambique “protonacional” que em muito colaboraram para a construção da identidade moçambicana .

Quanto às relações contemporâneas, percebe-se que durante o regime salazarista em Portugal havia um esforço de centralização, por parte do país ibérico, das relações entre os países lusófonos. Nesse contexto, a política externa brasileira se orienta em sintonia com os argumentos colonialistas de Portugal durante o período do século XX, com exceção à saudosa Política Externa Independente de Jânio Quadros e João Goulart. Menciona-se ainda uma atitude brasileira de muita importância aos países do sul da África, tomada pelo governo autoritário de 1970: a negação brasileira à aliança com a África do Sul, no ápice do regime do apartheid, para a criação da Organização do Atlântico Sul – SATO, retirando desse último à possibilidade de projeção estratégica de poder aos países da África Austral.

Apesar da existência de relações bilaterais oficiais desde o ano da independência moçambicana, 1975, e de mais de quatro séculos de relações diversas, é em 1984, com o último dos presidentes militares, João Figueiredo, que se assina o primeiro Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular de Moçambique, que tratava da cooperação nas áreas econômicas, científicas, tecnológicas e culturais. Não obstante a aproximação promovida pelo advento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com