A GUERRA DO IRAQUE – VISAO NEOLIBERAL

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No caso da guerra do Iraque, a sofisticação das armas existentes atualmente é tão grande que já se admite a impossibilidade de uma fiscalização absoluta e livre de dúvidas. Este argumento seria favorável a guerra, no entanto não podemos nos esquecer que mesmo falhas, as inspeções são o meio legal de prova.

Desta forma se observarmos pela lógica, um organismo internacional, como a ONU, não teria legitimidade para uma ação militar contra um Estado soberano, que, segundo os meios legais de prova, não descumpre os artigos do TNP (Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares) e da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). Além disto, é importante ressaltar que o Iraque é um dos signatários originais do Tratado e está submetido às salvaguardas da AIEA desde sua fundação, e até o momento não foi provado que produza armas nucleares ou qualquer tipo de dispositivo explosivo nuclear. Pode-se ainda pensar – sem muitas provas contrárias – que, pela falta de pessoal preparado e de recursos financeiros para pesquisa e desenvolvimento, o Iraque esteja muito longe de dominar a técnica ou menos o conhecimento necessário para produção de armas nucleares.

Em relação a ONU, sabemos que a mesma é contrária à intervenção armada norte americana, portanto caberia a nós questionarmos quais medidas poderiam ser tomadas em relação ao conflito, o que este organismo poderia fazer em relação ao descumprimento da lei internacional. Sabemos que a obediência a qualquer sistema legal depende basicamente da obediência voluntária e das coerções aplicáveis. Isto significa que não havendo a cooperação haveriam de ser aplicadas sanções, que no caso da ONU são basicamente de dois tipos: econômicas ou militares. Mas aí nos deparamos com o poder de veto que os Estados Unidos possuem no Conselho de Segurança, lembrando que o mesmo é o órgão que toma as decisões de intervenção armada. De fato, praticamente, nenhuma medida poderia ser tomada neste caso.

Mesmo assim, pode-se argumentar que uma intervenção, mesmo que militar, com o intuito de retirar do poder um líder autoritário e repressor, objetivando proteger ou promover a democracia ou combater agressões aos direitos humanos, transcenderia os limites da jurisdição de determinado Estado, pois este estaria protegendo os interesses da própria humanidade. Neste caso caberia a nós questionar se estes fins justificariam o sacrifício de milhares civis.

Contudo, mesmo sem legitimidade, apoio da comunidade internacional ou qualquer argumento razoável que justifique a guerra, os Estados Unidos a iniciaram.

Todos esses acontecimentos fizeram com que os Estados Unidos ficassem com uma imagem negativa diante dos outros países, que podiam pensar que se os Estados Unidos atacaram o Iraque sem legitimidade por interesses econômicos em setores petrolíferos, eles poderiam, perfeitamente, atacar o Brasil também, para obter a Amazônia, por exemplo. Além disso, tanto internamente como externamente, a popularidade do presidente Bush caiu muito.

A Inglaterra, que também apoiava a guerra não queria iniciar uma guerra que não respeitasse a legislação internacional, já que desejava ser vista como uma defensora desses mesmos princípios legais. Ou seja, a opinião pública era relevante para ela, mas, mesmo assim, iniciou-se a guerra sem a tal legitimidade.

11 de setembro

Nunca antes do atentado de 11 de setembro havia ocorrido um ataque em território norte americano, todas batalhas sempre ocorreram em territórios estrangeiros. Os Norte-americanos nunca haviam vivenciado qualquer tipo de ataque dentro de suas fronteira, ainda mais de um grupo terrorista que segundo as premissas neoliberais é um problema relevante pois desafia a autoridade.

Para os neoliberais o terrorismo é um problema relevante quando algum desses grupos possuem armas ou meios que possam atingir outros atores, e também pelo fato de que esses não seguem o direito internacional assim se caracterizando em uma ameaça constante.

Logo após os atentados terroristas de 11 de setembro o conselho OTAN declarou que os ataques contra os Estados Unidos foram considerados um ataque a todos os países da OTAN. Essa declaração demonstra a força de uma instituição internacional e também a cooperação positiva entre os países, ambas características do neoliberalismo. Para a teoria neoliberal as instituições internacionais são defendidas como mecanismos importantes para o progresso e ordem no sistema internacional. E a cooperação também é vista de forma positiva e que seria muito provável de ocorrer entre os atores internacionais.

Praticamente um mês após os ataques, os Estados Unidos se organizou e liderou a invasão no Afeganistão. Essa inicialmente teve como objetivo declarado procurar Osama bin Laden e outros líderes da Al-Qaeda, destruindo toda a organização e removendo do poder o regime talibã, que alegadamente lhe dera apoio. Já a Guerra do Iraque teve como objetivo de procurar e destruir bombas nucleares, que o governo americano afirmou sua existência. Porem a partir do momento em que não foram encontradas armas de destruição em massa no Iraque, a questão da intervenção humanitária passou a ser levantada pelo governo americano, através dos discursos de George W. Bush.

Essa invasão e a guerra do Iraque, ocorreram mesmo sem a autorização do conselho de segurança das Nações Unidas, fato contrario aos preceitos neoliberais que dão mais valor para a opinião e imagem publica do ator no sistema. Com essa dita “Guerra Justa” liderada pelos Estado Unidos, sua imagem no contexto internacional ficou denegrida, já que não seguiu as três premissas necessárias para que o uso da força militar seja legítimo, que são:

1- Situação de intolerância (ex: descumprimento dos direitos humanos)

2- Esgotamento dos meios pacíficos de solução do conflito

3- Resultado com soma positiva (benéfica para os dois lados envolvidos)

A Privatização da Guerra

A resposta dos EUA ao ataque de 11 de setembro resultou na invasão do Iraque e em uma contabilidade macabra. A partir de 2001, os EUA reforçaram a política norte-americana de reconhecer atores não-estatais como inimigos, incentivando a ideia de combater o terrorismo global e a implantação da doutrina de “guera ao terror”. Tal política está sob uma ótica neoliberal de que Estados não são os únicos atores de grande relevância no Sistema Internacional. A invasão do Iraque não se resume apenas