Trabalho Cientifico

...

Ao tratarmos das ilicitudes das drogas estamos definindo a sua terminologia, no conceito que são substâncias ou produtos capazes de causar uma dependência, seja ela psíquica ou biológica ao seu usuário, tendo esta definição como sendo uma norma penal em branco, assim teremos outras para o seu complemento.

Em nosso artigo abordamos seus Institutos e as medidas que fazem deste crime uma conduta criminal e a criação da Lei 11.343/2006, projeto este que tramita em vigor para se combater a descriminalização, e ter como base em sua doutrina e jurisprudência sobre o uso das drogas e seus efeitos. Aqui também demonstraremos que existe uma lacuna de entendimento para se comprovar que o usuário de drogas se distingue do traficante, pois aquele que a utiliza tem que haver seu tratamento pela saúde pública e não pela repressão policial que se confunde no estreitamento deste crime. É necessário sabermos separar os motivos desta abordagem pois a criminalização esta enfatizada no fato que sua conduta não tem coibido a disseminação do uso, pois vemos que a cada dia temos mais usuários, entrando neste mundo que por muitas das vezes não tem como voltar, apenas se relega a sua fraqueza aguardando o término da vida como se aguarda a volta do dia anterior que jamais acontecerá, e assim quando se percebe no mal afetado pode passar de um viciado e cruzar esta linha, para um homicida, pois seu entendimento de vida foi totalmente tipificado nesta conduta irracional perante este caminho incontrolável sem fortalecimento e proteção adequada para sua redução nesses fatores de risco.

O relato que mais impressionante nesta questão foi abordado por Luiz Flávio Gomes que afirma em pesquisa “Mais da metade dos usuários, tanto adulto como adolescentes, consomem maconha diariamente”. Esta pesquisa estabeleceu uma quantidade de 1,5 milhão de pessoas, assim temos o dever de entender se efetuaremos prisão ou medidas alternativas, pois nem sempre ela tem a sua eficácia dentro da nossa sociedade, pois aqui também podemos entender que esta estrutura já vem se deteriorando a anos pela base familiar onde se nota crianças e adolescentes infiltrados sendo “obrigatoriamente” iniciar sua delinquência neste trabalho informal chamado tráfico.

Assim, a punibilidade composta neste artigo nos revela que nem toda a repressão estendida acaba sendo eficaz, pois é certo que se levará anos para que uma medida sobre as drogas tenha sua eficiência imediata, pois não temos aqui apenas leis, e punições, temos também o combate maior que é a lavagem do dinheiro dentro da sociedade, que muitas vezes se fecha dentro do próprio consumo para abordar a ilicitude em expor, oferecer, transportar, depositar e ganhar com esse produto que para muitos vai além da erradicação desta epidemia, vai em favor de ganhos maiores e adições com valores exorbitantes que este meio revela. O artigo sobre as drogas nos conceitua o momento que direciona o mundo, muitas vezes racional ou irracional, que vai além de muitos aspectos desta diretriz sobre o consumo das drogas, ela tem seu conceito nas questões polemicas trazidas e respondidas pelos autores, e abordada neste artigo.

Enfim o caminho aqui apresentado vem de pesquisas e jurisprudências de alguns nomes de real conceito, onde nos passou algumas informações de base sobre o mundo das drogas, em conceito de uso, venda, e uma organização, que tem mais interesse, que o usuário se multiplique dia, a dia, para que tenha nesta elite do crime o enfoque prático da questão maior, o dinheiro fácil as custas do vicio doloso e morte causada por aqueles de interesse maior em se beneficiar do tráfico, para uma política de contravenção de uma sociedade, vulnerável que se destaca primeiro pela a de menor aquisição financeira, e posteriormente para enriquecer o financiador do tráfico profissional, que é o crime organizado.

2 AS DROGAS NA HISTÓRIA

De acordo com LOPES, Marco Antônio in revista super interessante ed. 223 2206, á cerca de 5000 anos atrás uma tribo de pigmeus do centro da África saíram a caçar pela floresta e um deles notou um estranho comportamento entre javalis, que após ingerirem certa planta tornavam-se mansos e andavam meio estontados.

Por curiosidade o pigmeu resolveu experimentar tal planta e experimentou a sensação de entorpecimento, comeu e gostou, e apresentou a planta aos demais membros da tribo.

Todos provaram e gostaram da sensação e o curandeiro da tribo acreditou haver uma divindade dentro da tal planta. Passaram então a venerar o arbusto e passaram faziam rituais diante dele.

A planta foi apresentada então as demais tribos da África e todos passaram a consumir e realizar cultos. Os cultos são realizados até os dias de hoje.

Tal planta é conhecida a milênios pelo homem, foi denominada de Tabernanthelboga, e é conhecida por iboga, uma droga vegetal.

1.Trata-se de um arbusto com uma raiz que chega a atingir 1,50 de altura, pertencente ao gênero Tabernanthe, composto por várias espécies. A que mais tem interessado a medicina ocidental é a Tabernantheiboga, encontrada nos Camarões, Gabão, República Central Africana, Congo, República Democrática do Congo, Angola e Guiné Equatorial. Seu principal alcaloide é a ibogaína, extraída da casca da raiz. Algumas espécies animais, entre as quais os mandris e os javalis, alimentam-se das raízes da iboga para conseguir efeitos entorpecentes. Imagina-se que os pogmeus descobriram a eboka(iboga) observando o comportamento desses animais. Até hoje, estas populações utilizam a iboga em seus ritos.(...)

O historiador grego Heródoto anotou em 450 ac que a canabis sativa, eram queimadas em saunas e davam barato aos frequentadores que chegavam a um gozo tamanho que soltavam gritos de alegria. Ao fim do século 19, os laboratórios transformaram estes produtos em drogas sintéticas e eram estudadas por diversos médicos da época inclusive por Sigmund Freud. No século 20 apareceram as primeiras proibições iniciadas primeiramente nos EUA, em 1948. Depois em mais de 100 países incluindo o Brasil, após convenção da ONU. Segundo um relatório da ONU publicado em 2005, há cerca de 340 milhões de usuários de drogas no planeta, e este comércio movimenta um mercado de 1,5 trilhões de dólares.

2.1 O TRÁFICO DE DROGAS NO TEMPO, E SUA PROIBIÇÃO NO MUNDO

De acordo com ARRAIS, Amauri in G1. Globo.com, durante o século XIX o comércio do ópio deu origem há duas guerras entre potências ocidentais.

Principalmente Inglaterra, França, e