Resenha: O que é a Filosofia do Direito?

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finalizar, o autor ressalta a importância da compreensão da interpretação do direito como trajeto para a construção da norma jurídica, pois ele entende interpretar como caminhar do universal ao particular, conferindo a carga de contingencialidade, de inquietude para que ele seja formado.

ALVES, A. C.; GRAU, E. R. et al. Filosofia do Direito: do perguntador infantil ao neurótico filosofante. In: ______. O que É a Filosofia do Direito. 1. ed. São Paulo: Manole, 2004. p. 109-120.

Tércio pontua que não há uma Filosofia do Direito, mas várias, por isso tem-se dificuldade em responder o que é a Filosofia do Direito.

Para exemplificar, o autor recorre à Karl Jaspers, pois Karl fala que as perguntas metafísicas são feitas pelos filósofos e pelas crianças. Para Jaspers, as crianças, os filósofos e os neuróticos, são os responsáveis por fazerem perguntas filósoficas, metafísicas.

Dessa forma, não é difícil confundir perguntas filósoficas e neuróticas, mas dentre elas há uma expressiva diferença. Na pergunta neurótica, o neurótico ensaia uma resposta, mas sempre volta a pergunta, já o filósofo tem a pretensão de realmente responder a pergunta.

Seguindo essa linha de raciocínio, Tércio coloca que as perguntas filósoficas relacionadas ao Direito, nada mais são do que perguntas infantis, neuróticas. Por exemplo, a pergunta "o que é o Direito?", chega a soar algo idiota e infantil.

Portanto, num curso de Direito, em que se estuda a Ciência do Direito, voltada para resolver os conflitos, problemas da sociedade, um perguntador que não serve, não se encaixaria no curso, conclui o autor.

Tércio utiliza uma situação do cotidiano, para exemplificar à forma com que pessoas comuns agem diante de fatos injustos, sempre dizem que "o direito não existe". Mas o filósofo age de forma diferente, ele não faz a mesma pergunta que todas as pessoas fazem, ele vai procurar respostas e palavra para explicar tal fato. Porém, conclui, que como a indignação é sempre maior que a vontade de resposta, ela aparenta ser insuficiente em todas às ocasiões.

O autor pontua que essa busca por respostas, gera no campo da filosofia do Direito a criação de inúmeras Doutrinas básicas. Dessa forma, no respondendor sempre aparecem as Doutrinas básicas e o perguntado, sempre reluta sobre as respostas, voltando às mesmas perguntas neuróticas e infantis, mas que em algum momento cessam.

A importância do estudo da Filosofia do Direito seria exatamente neste ponto, na disperção das diversas Doutrinas básicas (Kant, Kelsen) que acabam resultando na formação da atividade jurídica.

Essas atividades (perguntas e responder), são de suma importância para entender o papel da Filosofia do Direito no curso. Pois, ela tenta responder as perguntas angustiosas, tão angustiosas que, quando alguém consegue uma resposta que sublima a angústia, há um momento de êxtase.

Finalizando, Tercio explica que uma resposta filósofica não serve simplesmente para responder a pergunta, mas para direcionar um caminho a ela. Pois, isso é chamado de exercício de uma resposta filósofica.

Dessa forma, costuma-se dizer que é impossível não fazer a seguinte pergunta: O que é a Filosofia do Direito? Tal dúvida só pode ser aquietada por quem se dedica à atividade filósofica, então, para responder essa pergunta, a única saída é filosofar.