Projeto de Pesquisa - A Responsabilidade Civil dos pais por abandono afetivo

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A convivência familiar deve sempre ser preservada, pois o amor, o carinho, o cuidado, são primordiais para o desenvolvimento psicossocial do ser humano.

Indubitavelmente que a responsabilidade civil dos genitores em virtude dos danos ocasionados aos filhos, possui total relevância e tem função essencial para reprimir o abandono afetivo.

6. REFERENCIAL TEÓRICO

A respeito do tema, destacam-se obras de diversos autores, como, Inácio de Carvalho Neto, Juliana de Britto Amorim, Carlos Roberto Gonçalves, Artigos publicados no IBDFAM( Instituto Brasileiro de Direito de Família), etc. Bem como pesquisas em busca do entendimento majoritário por meio de jurisprudências.

7. METODOLOGIA

A presente pesquisa utiliza-se da pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica, utilizando-se de doutrinas, legislação, jurisprudências e artigos publicados na internet que abordem direta ou indiretamente o tema em análise.

8. CRONOGRAMA DA PESQUISA

Ano

2016

Fases/meses

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Escolha do tema

x

Levantamento bibliográfico

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Análise dos dados

x

Embasamento teórico

x

Metodologia da pesquisa

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Cronograma da pesquisa e estruturação provisória do artigo científico

x

Entrega do Projeto de Pesquisa

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Introdução

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Desenvolvimento

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Conclusão

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Revisão

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Entrega do artigo científico

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9. REFERÊNCIAS

AMORIM, Juliana de Britto. Responsabilidade Civil decorrente do Abandono Afetivo Paterno-filial. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 28 out. 2010. Disponível em: . Acesso em: 10/10/15.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Que institui o código civil. Brasília, 2002.

CARVALHO NETO, Inácio de. Responsabilidade Civil no Direito de Família: 3ª ed, Curitiba, Juruá editora, 2009.

_______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Senado, 1988.

_______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Que dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente. Brasília, 1990.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Vol. 4: Responsabilidade Civil

– 8. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2013.

MARCO, Chorlotte Nagel De; MARCO, Cristhian Magnus De. O dano moral por abandono afetivo do idoso: proteção a direitos fundamentais civis. Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficácias dos direitos fundamentais. V.1. N. 1. 2012. Anais. Disponível em: . Acesso em 10/10/15.