OS ENFOQUES PENAIS DA EMBRIAGUEZ

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Assim torna-se a embriaguez um tema bastante relevante, já que o álcool esta presente hoje em dia em quase todos os momentos de nossas vidas, sejam esses tristes ou felizes, é de questão até mesmo cultural o seu consumo.

E com o decorrer dos anos e o aumento na população, obrigou o governo a deixar as regras para quem comete crimes embriagado mais rígida pois o aumento nos casos chegaram a dobrar.

A violência e a agressão física familiar é um problema comum de quem possui um agente que ingere álcool por perto, o risco de um acidente automobilístico que pode retirar a vida do agente ou causar dano a terceiro também é um problema comum da sociedade de hoje.

O presente trabalho irá apresentar as principais pesquisas doutrinarias e jurisprudenciais sobre os casos de embriaguez que são entendidos tanto com um agente imputável e um agente inimputável, casos que foram julgados com entendimentos de culpa consciente e casos de dolo eventual.

Também trará a discussão a teoria que é alvo de críticas para alguns e bem vista para outros que é a Teoria Actio Libera in Causa, que trata-se do objetivo de solucionar casos de culpabilidade do agente nos casos que o mesmo se torna inimputável.

Usa-se como objetos de estudo para o trabalho as legislações brasileiras, doutrinas de Fernando Capez, Edgar Magalhães Noronha, Lourival Larini, Fernando Fukassawa, Luis Flavio Gomes e Renato Brasileiro de Lima, além de artigos e dados estatísticos publicados.

O trabalho será dividido entre tópicos de álcool e análogos, seus efeitos, tolerância humana, doenças causadas pela bebida alcóolica, crimes cometidos, principais leis, mudanças na legislação, teoria Actio Libera in Causa, Lei Seca, mudanças feitas ao logo dos anos suas penalidades.